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Manifestação pró-vida em frente à Suprema Corte dos Estados Unidos, em janeiro
Manifestação pró-vida em frente à Suprema Corte dos Estados Unidos, em janeiro| Foto: EFE/EPA/SHAWN THEW

A Câmara dos Representantes de Oklahoma, nos Estados Unidos, ratificou nesta quinta-feira (19) uma lei que proibirá qualquer aborto a partir do momento da fertilização e que entrará em vigor no momento em que o governador, o republicano Kevin Stitt, a assinar.

Stitt já anunciou que assinará qualquer restrição ao aborto que chegue à sua mesa, em meio à polêmica sobre o vazamento da minuta da decisão da Suprema Corte do país que revogaria a jurisprudência federal sobre o assunto.

A mídia americana aponta que, se aprovado, o novo texto de Oklahoma se tornará a regra pró-vida mais protetiva do país.

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A lei proíbe qualquer aborto, exceto quando a vida da mãe estiver em perigo, ou quando a gravidez for resultado de estupro ou incesto.

Além disso, seguindo a linha da lei contra o aborto aprovada no ano passado no Texas, a nova regra permite que os cidadãos denunciem qualquer empresa ou pessoa que auxilie uma mulher na interrupção de sua gravidez.

Oklahoma já tem uma lei em vigor que, como no Texas, proíbe abortos a partir das primeiras seis semanas de gravidez.

Vários estados republicanos, incluindo Oklahoma, também prepararam leis que entrarão em vigor quando a decisão final da Suprema Corte for conhecida, também nos próximos meses.

Embora o tribunal tenha esclarecido que a minuta vazada para a imprensa não é definitiva, tudo indica que o principal órgão judicial do país se pronunciará contra o julgamento Roe vs. Wade, que desde 1973 autoriza o aborto em nível federal em determinadas circunstâncias.

Se isso acontecer, os estados que desejarem terão liberdade para aprovar o veto ao aborto em seu território.

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