Parlamento Europeu condena assassinatos de Phillips e Pereira em resolução

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O Parlamento Europeu condenou “energicamente” nesta quinta-feira (7) os assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira e cobrou as autoridades do Brasil a realizar uma investigação “exaustiva, imparcial e independente” sobre os crimes.

A declaração faz parte de uma resolução que aborda a situação dos ativistas que lutam pela defesa dos povos indígenas e do meio ambiente no território brasileiro. O texto recebeu 362 votos a favor, 16 contrários, enquanto foram registradas 200 abstenções.

O texto insere as mortes de Phillips e Pereira, na região do Vale do Javari, no Amazonas, como parte de uma onda de “aumento de violência” contra ativistas no Brasil. Além disso, o Parlamento Europeu também reprovou as atitudes do presidente Jair Bolsonaro.

Em nome de todos os grupos que impulsionaram a resolução, a eurodeputada socialista portuguesa Isabel Santos discursou e afirmou que os assassinatos de Phillips e Pereira foram resultado da “retórica agressiva e intimidante de Bolsonaro e de suas políticas que arruinaram os indígenas e abriram à Amazônia para uma exploração econômica mais selvagem”.

“Estes assassinatos não podem ficar impunes. Devemos ir na raiz do problema e não podemos parar no julgamento de que os executaram, apenas”, disse a parlamentar, que acusou as autoridades brasileiras do cometimento de um “ecocídio” e de um “etnocídio” na região amazônica.

A resolução aprovada nesta quinta-feira exige que o governo brasileiro cumpra o Acordo de Paris sobre a mudança climática, além de apontar preocupação sobre alguns projetos de lei em matéria ambiental aprovados no Brasil. “Poderiam resultar em um aumento no desmatamento”, aponta o texto.

Os eurodeputados cobraram que o governo de Bolsonaro adote “um novo enfoque sustentável” na floresta amazônica e tome “medidas imediatas” para prevenir violações aos direitos humanos e garantir o acesso à terra e aos meios de subsistência tradicionais da população indígena.

Além disso, os parlamentares defenderam que o Regulamento de Produtos Livres de Desmatamento, proposto pela Comissão Europeia, também inclua em suas cláusulas a proteção dos povos nativos, com objetivo de que as violações de direitos “não estejam vinculadas com a produção de produtos comercializados no mercado europeu”.