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América do sul

Peru cancela indulto a Fujimori, ditador que esteve no poder nos anos 90

Medida tinha sido concedida em dezembro pelo ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski, em uma tentativa de evitar o avanço de um processo de impeachment

    • Da Redação
    • 03/10/2018 16:11
    Ex-ditador peruano Alberto Fujimori depõe em audiência em abril de 2018 | Abdon Cardenas/AFP/Justiça Peruana
    Ex-ditador peruano Alberto Fujimori depõe em audiência em abril de 2018| Foto: Abdon Cardenas/AFP/Justiça Peruana

    A Corte Suprema do Peru anulou o indulto humanitário concedido ao ex-presidente Alberto Fujimori, que governou o país com mão de ferro nos anos 90. A medida tinha sido concedida em dezembro pelo ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski, em uma tentativa de evitar o avanço de um processo de impeachment. 

    O juiz de investigações preparatórias da Corte Suprema, Hugo Muñoz, assinou uma ordem de localização e captura de Fujimori, que deverá retornar à cadeia. O ditador tinha sido condenado a 25 anos de prisão por envolvimento em duas chacinas realizadas por esquadrões da morte vinculados às Forças Armadas do Peru. O caso serviu de base para sua extradição do Chile, em 2007.

    No massacre de Barrios Altos, em novembro de 1991, 15 supostos simpatizantes do grupo rebelde Sendero Luminoso, de orientação maoísta, foram mortos. Investigações realizadas pela justiça peruana apontaram que os integrantes não tinham envolvimento em atividades terroristas. 

    LEIA TAMBÉM: Os escândalos não param no Peru: denúncias contra juízes ameaçam presidente que assumiu em março

    A outra operação envolveu o sequestro e a morte de um professor universitário e nove estudantes da Universidade La Cantuta, um reduto de militantes da esquerda, em julho de 1992. Em 2009, após procedimentos judiciais, verificou-se que nenhuma das vítimas tinha envolvimento com grupos guerrilheiros. 

    Segundo o jornal peruano El Comércio, o advogado de Fujimori disse que seu cliente lamentou muito a resolução da justiça peruana. E destacou que, embora a decisão seja acatável sob o ponto de vista jurídico, ela é questionável. 

    Indulto questionado na CIDH 

    A decisão de Kuczynski em conceder o indulto a Fujimori foi questionada na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O jornal peruano La República informou que o órgão identificou pontos que não cumpriam os requisitos jurídicos exigidos no direito peruano para conceder um indulto humanitário. 

    Um deles é a parcialidade da Junta Médica Penitenciária, que incluía um ex-médico de Fujimori; outro é a divergência existente entre documentos médicos de Fujimori. A resolução que concedeu o indulto e o relatório de condições carcerárias da instituição penal onde estava Fujimori não explicam como a situação do ex-ditador na prisão poderia colocar em grande risco sua saúde e sua vida. 

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    Segundo o La República, a resolução firmada por Kuczynski não menciona que o ex-presidente foi condenado por graves violações aos direitos humanos e crimes contra a humanidade. 

    O governo Fujimori 

    Durante seu governo, Fujimori fechou o Congresso, dissolveu o Judiciário e se aliou aos militares. Ele foi acusado por corrupção, violações aos direitos humanos e envolvimento em esquadrões da morte. Durante uma viagem oficial à Ásia, renunciou em 2000. Em 2007, durante viagem ao Chile foi preso e, no ano seguinte, extraditado ao Peru. 

    O ex-ditador foi condenado, após vários julgamentos, a mais de 35 anos de prisão. Um primeiro pedido de perdão foi feito durante a gestão de Ollanta Humala (2011-6). A justificativa era de que Fujimori estaria com câncer. O pedido foi rejeitado.

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