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Manifestantes durante a manifestação contra o “certificado verde” no centro de Torino, Itália, 31 de julho de 2021.
Manifestantes durante a manifestação contra o “certificado verde” no centro de Torino, Itália, 31 de julho de 2021.| Foto: ALESSANDRO DI MARCO/Agência EFE/Gazeta do Povo

Os "passaportes covid" ou "certificados verdes" estão em pleno funcionamento na União Europeia. Desde 1º de julho, o passaporte digital está disponível e é obrigatório para todos os países-membros.

O certificado exigido para viajar entre os países do bloco apresenta um certificado de vacinação contra Covid-19, um teste negativo, ou uma comprovação de que já se passou pela doença. Os primeiros países a utilizarem o sistema foram Alemanha, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Grécia, Polônia e Rep. Tcheca – que estavam conectados com sistema da União Europeia desde 1.º de junho.

Na sequência, vieram França (23 de junho) e Noruega (24 de junho). Depois disso, os países restantes também entraram no sistema europeu. Essa requisição aconteceu sem muitos atritos entre a população. O pedido de cerificados de vacinas em fronteiras não é algo incomum: diversos países já obrigavam a apresentação de certificado de vacinação de febre amarela antes de a pandemia começar, por exemplo.

Os protestos contra os “passaportes covid” têm ocorrido principalmente em países que estão implementando a requisição dentro das próprias fronteiras, principalmente para acesso em locais fechados. Essas medidas estão sendo contestadas até mesmo pelos donos dos estabelecimentos comerciais envolvidos.

Eis uma lista de países que estão adotando restrições para quem não é detentor de um “certificado verde” e quais estão pensando em adotá-las:

França

O primeiro país a exigir o novo certificado em seu próprio território foi a França. Desde 21 de julho ele é obrigatório em todos os lugares de lazer e cultura que reúnem mais de 50 pessoas. A partir do mês de agosto, o passaporte será exigido para clientes e também empregados em locais públicos: cafés, bares e restaurantes (incluindo área externa), trens, avião e ônibus para longas distâncias, centros comerciais e lares de terceira idade.

Para servir de incentivo à vacinação, em setembro o governo vai lançar uma campanha nacional para distribuir doses àqueles que ainda não as receberam. Após esse período, testes PCR ou de antígeno serão pagos exceto por prescrição médica. Essas regras valem para todas as pessoas acima de 12 anos.

Contra essas medidas protestaram milhares de franceses em todo o país. Críticos do plano dizem que o presidente viola liberdades individuais e promove discriminação contra os que não querem ser vacinados.

Itália

Segundo país a anunciar medidas (e enfrentar resistência da população), o “passaporte verde” será requisitado a partir de 6 de agosto na Itália, para todos os cidadãos maiores de 12 anos em restaurantes internos, e nos locais onde é consumido à mesa, também para assistir a espetáculos de cinema e teatro, para participar em eventos desportivos e competições, para ir a piscinas, ginásios, bem como a feiras, festivais, conferências, parques de diversões, salas de jogos e participação em competições.

O governo Mario Draghi reluta, entretanto, em estender mais as restrições e seguir o exemplo francês. O premiê italiano afirmou no último dia 28 que vai esperar o andamento da curva epidemiológica para decidir sobre a obrigação do uso do passaporte para professores, e em meios de transportes como ônibus, aviões e trens.

Com uma economia bastante dependente do turismo, os protestos contra as medidas do governo foram até agora bastante expressivos.

Irlanda

Na Irlanda muitos de seus famosos pubs, sobretudo os que não servem comida, estão fechados desde março de 2020. No final de julho, os pubs foram reabertos para os clientes que apresentem o “certificado verde”.

Essas medidas apesar de bem recebidas por alguns, também ensejaram manifestações em Dublin, capital do país. A multidão passeou pelas ruas, pedindo “liberdade” contra o “apartheid sanitário”.

Outros países

Embora sem muito alarde, a Bélgica também começou a exigir provas de vacinação para eventos com mais de 1.500 pessoas. E, na Espanha, apesar de não haver um plano nacional, na região da Galícia, o certificado é requisitado para o acesso interno de hotéis e restaurantes.

Alemanha e Inglaterra, dois países de peso no cenário europeu, ainda não anunciaram que vão adotar passaportes para uso interno, embora a medida esteja sendo considerada, dependendo da progressão da curva epidemiológica oriunda da variante delta e da adesão aos programas de vacinação contra à Covid-19 no verão do hemisfério norte.

As medidas aventadas pelos dois governos foram muito menos restritivas, por enquanto. O premiê britânico Boris Johnson anunciou que planeja o certificado apenas para casas noturnas a partir de setembro.

Já os políticos alemães, que se preparam para eleições nacionais também em setembro, titubeiam em adotar uma medida que pode desagradar uma parte do eleitorado. Mesmo assim, a possibilidade de fechar o acesso a locais fechados que possam ter aglomeração para quem não possui o “certificado verde” não está descartada.

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