Relatório dos democratas não vai atrair novos apoiadores a impeachment de Trump

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A coisa mais impressionante sobre o relatório de impeachment apresentado na terça-feira (3) pelo Comitê de Inteligência da Câmara dos Deputados dos EUA, presidido pelo democrata Adam Schiff, é o quanto ele é escancaradamente partidário.

Não me interpretem mal. O presidente Schiff é fortemente partidário e ninguém esperaria que ele fosse diferente. Um tentativa séria de impeachment, no entanto, deve tentar atrair apoio de republicanos e independentes. Schiff não dá chance para isso. Sua narrativa é a acusação política da base democrata contra Trump. Não há pretensão de, pelo menos, apresentar o outro lado da história, mesmo que seja apenas para refutá-la.

Para repetir o que argumentei no livro Faithless Execution (2014), o impeachment é contraproducente se não houver chance plausível de remoção do presidente do poder. Abrir um processo de impeachment sob circunstâncias em que o presidente será certamente absolvido no eventual julgamento no Senado (onde uma maioria de dois terços é necessária para condenação e destituição) serve apenas para incentivar mais excessos do executivo.

É por isso que o impeachment é uma raridade histórica, mesmo quando a Câmara (onde apenas uma maioria simples é necessária para apresentar artigos de impeachment) é controlada pelo partido de oposição do presidente. Os legisladores prudentes entendem que não é apenas uma perda de tempo buscar um impeachment fútil; isso também promove divisão na sociedade e disfunção no governo.

Schiff não está tentando construir um amplo consenso público de que o presidente deve ser destituído do cargo. O relatório dele é um documento de campanha para 2020. Sua mão pesada só vai irritar os republicanos. Isso inclui muitos que não estão particularmente encantados pelo presidente, mas querem ver um processo justo.

Há também o argumento que fiz em coluna anterior: se houvesse realmente um delito que devesse ser punido com impeachment, que fosse evidentemente grave e provocasse sérias dúvidas sobre a aptidão do presidente para o cargo, não haveria necessidade de distorcê-lo. Seria preciso apenas descrevê-lo diretamente e de forma apartidária. Schiff, pelo contrário, está dando voltas.

O relatório, por exemplo, começa criticando o presidente por se desviar, em suas negociações com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, de um "pacote padrão de pontos de discussão preparado para o presidente com base na política oficial dos EUA". Mas é o presidente, não a "comunidade política", que faz a política externa americana. Se o presidente Trump não compartilhar a visão "interagências" de que a Ucrânia é um aliado estratégico, e duvidar de que deveríamos despejar alegremente ajuda financeira e militar em um país profundamente corrupto, essa é a posição da política executiva. Não é abuso de poder quando o presidente discorda do Departamento de Estado, do Conselho de Segurança, do Adam Schiff, do New York Times, etc.

Schiff descreve Gordon Sondland, embaixador de Trump na União Europeia, como um co-conspirador na profunda corrupção de Trump. Ao apresentá-lo, o relatório destaca que ele doou US$ 1 milhão para a cerimônia de posse de Trump, insinuando que ele comprou seu cargo, afastando diplomatas de carreira. É realmente aí onde Schiff quer chegar? É comum que os presidentes concedam embaixadas aos seus principais apoiadores - uma tradição que o presidente Obama manteve com entusiasmo. Como é que agora, de repente, os democratas decidiram que isso é corrupção?

O mais impressionante é que o relatório alega que Trump exigiu a ajuda da Ucrânia em duas investigações apenas para o benefício de sua campanha de reeleição em 2020. Isso não é verdade, mas leva a descrições das duas investigações que são totalmente enganosas.

Quase ninguém duvida que o presidente esperava que a investigação solicitada à Ucrânia resultasse em benefícios políticos para si. Mas esse não foi o único objetivo para incentivá-las - o que é uma distinção importante, pois todos os presidentes esperam que suas ações públicas ajudem sua posição política pessoal.

A primeira das duas investigações mencionadas na ligação entre Trump e Zelensky em 25 de julho envolvia interferência da Ucrânia nas eleições de 2016. Schiff deturpa essa investigação de duas maneiras. Primeiro, ele indica que a investigação deveria ser conduzida exclusivamente para os propósitos políticos de Trump em 2020. Na verdade, tratava-se principalmente de (a) refutar a narrativa fraudulenta de conluio de Trump com a Rússia em 2016 e (b) explorar a intromissão da Ucrânia na campanha de 2016.

Schiff ignora a investigação em andamento do Departamento de Justiça sobre as origens da investigação Trump-Rússia. Os democratas rejeitam essa investigação e querem que o público a veja como uma extensão politizada da campanha de Trump para 2020. Ela é, no entanto, tão legítima quanto foi a investigação de Mueller (também aprovada pelo Departamento de Justiça e acusada de ser política pelos apoiadores de Trump). É rotineiro e apropriado que os governos busquem a ajuda uns dos outros em investigações - especialmente quando a obrigação de ajudar é codificada em um tratado, como o que Washington e Kiev têm há 20 anos.

O relatório de Schiff oculta esse fato, continuando a fingir (como os democratas fizeram nas audiências de Schiff) que há apenas uma narrativa do conluio da Ucrânia em 2016: uma teoria da conspiração de que foi a Ucrânia, não a Rússia, que invadiu as contas de e-mail do Partido Democrata. Lamentavelmente, Trump aceitou essa ideia desacreditada e falou sobre ela com Zelensky durante a conversa deles. Isso permite que os democratas digam que Trump tenta minar a avaliação da comunidade de inteligência de que foi a Rússia quem cometeu o crime cibernético. Mas, embora o presidente esteja errado em se envolver em narrativas desmascaradas, o foco dele era estabelecer a culpabilidade pelas ações ilícitas da campanha de 2016, e não posicionamento político para fins da campanha de 2020.

Mais ao ponto, Schiff continua a ignorar evidências significativas de que funcionários do governo ucraniano se intrometeram nas eleições de 2016 para promover Clinton e prejudicar Trump - incluindo com uma decisão judicial. A coordenação entre o governo Obama, o governo ucraniano e agentes democratas é uma área legítima de investigação para o inquérito em andamento sobre a origem da investigação sobre Trump e a Rússia. Ao contrário da história dos democratas, regurgitada no relatório de Schiff, não há contradição em acreditar que a Rússia invadiu os e-mails para prejudicar os democratas e que a Ucrânia interferiu para prejudicar Trump.

A segunda investigação discutida por Trump e Zelensky (apesar de ter sido apontada com maior destaque no relatório de Schiff) foi um inquérito ucraniano sobre potencial corrupção por parte do ex-vice-presidente Biden e de seu filho Hunter. Durante as audiências do Comitê de Inteligência, Schiff apresentou falsamente Trump como se ele tivesse pedido a Zelensky para "inventar" provas incriminatórias sobre Biden. Na realidade, Trump pediu a Zelensky que olhasse para uma situação em que havia (e há) motivos reais para suspeita - por exemplo, o fato da Burisma, uma corrupta empresa de energia, colocar Hunter Biden em seu conselho e compensá-lo generosamente, quando Joe Biden tornou-se o líder do governo Obama na política da Ucrânia; e o fato de Biden ter extorquido o governo da Ucrânia, sob pena de perder US$ 1 bilhão em fundos de que o país precisava desesperadamente, para demitir o promotor que estava investigando a Burisma.

Longe de confrontar esses fatos inconvenientes, o relatório de Schiff os ignora, declarando conclusivamente que "as alegações sobre o vice-presidente Biden foram feitas sem provas" e que o promotor foi removido apenas porque autoridades dos EUA e da Europa acreditavam que ele era corrupto. Mas é claro que não houve evidências sobre Biden apresentadas nas audiências do Comitê de Inteligência porque Schiff negou aos republicanos o direito de apresentá-las. Além disso, é arrogância dos democratas afirmar que não havia nada nas alegações sobre Biden quando é inegável que havia um gritante conflito de interesses. E, embora certamente seja possível que o promotor ucraniano em questão tenha sido removido por questões de corrupção, também é bastante plausível que ele tenha sido afastado porque sua investigação poderia ter trazido atenção indesejável ao acordo confortável entre Hunter Biden e a Burisma e, portanto, ao vice-presidente.

Em nenhuma investigação séria e objetiva, o tribunal negaria a um lado a oportunidade de apresentar sua posição e, em seguida, escreveria um relatório concluindo que nenhuma evidência apoiou a posição desse lado.

Mas este não é um tribunal sério e imparcial que pesa alegações conflitantes. Adam Schiff é um partidário linha dura. O relatório dele faria você acreditar que não há nada anormal na situação suspeita de Biden, mas que Donald Trump - apesar de por fim ter concedido à Ucrânia o financiamento de defesa sem extrair qualquer promessa de investigação - de alguma forma faz Richard Nixon parecer um santo.

©2019 National Review. Publicado com permissão. Original em inglês