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Fim do TPS

Suprema Corte valida ordem de Trump para encerrar proteção de haitianos e sírios nos EUA

Trump enrijeceu política de imigração dos EUA em seu segundo mandato (Foto: Bonnie Cash/EFE/EPA/POOL)

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A maioria conservadora da Suprema Corte dos EUA decidiu nesta quinta-feira (25) a favor do presidente Donald Trump ao endossar a revogação do Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês) para imigrantes haitianos e sírios.

A decisão, determinada após uma votação concluída com o placar de 6 a 3, deixa expostos à deportação cerca de 350 mil haitianos e 6.100 sírios.

A Corte sustentou que a lei que regulamenta o TPS - criado em 1990 para oferecer refúgio temporário a pessoas que não podem retornar com segurança aos seus países - impede os juízes de revisar as decisões do Departamento de Segurança Interna sobre essas proteções.

No caso do Haiti, embora o Supremo tenha reconhecido que os demandantes citam inúmeros comentários "preconceituosos" de Trump sobre seus cidadãos, a maioria sustentou que "nenhuma das expressões é abertamente racial" e que refletem posições de política migratória que podem ser justificadas com argumentos "neutros em termos de raça".

Os demandantes referiam-se às afirmações proferidas pelo republicano durante sua campanha presidencial, quando disse que os imigrantes haitianos de uma pequena cidade de Ohio roubavam animais de estimação para comê-los.

O programa TPS protege da deportação e concede permissão de trabalho a estrangeiros que não podem retornar aos seus países de maneira segura devido a uma emergência, como uma guerra ou um desastre natural.

Como parte de seus esforços para restringir a imigração ilegal, a gestão de Trump tem tentado revogar o status de TPS para mais de uma dezena de países. O governo do republicano já derrubou uma grande quantidade desses programas migratórios, incluindo o de venezuelanos.

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