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Sete dos nove ativistas acusados de perturbação da ordem por sua participação em protestos pró-democracia em 2014, antes de entrar no tribunal em 9 de abril, Hong Kong. Foto: Anthony Wallace / AFP
Sete dos nove ativistas acusados de perturbação da ordem por sua participação em protestos pró-democracia em 2014, antes de entrar no tribunal em 9 de abril, Hong Kong. Foto: Anthony Wallace / AFP| Foto:

Um tribunal considerou culpados nove líderes de um movimento pró-democracia de Hong Kong, que organizou o movimento chamado Revolução dos Guarda-Chuvas, em 2014, em defesa de eleições livres. Eles foram acusados ​​de conspiração e incitação pública, em meio à indignação de apoiadores e grupos de direitos humanos.

Eles podem ser sentenciados a até sete anos de prisão.

Essas condenações são as mais recentes de dezenas feitas por causa dos protestos de quase cinco anos atrás, que paralisaram partes da cidade e duraram 79 dias com pedidos de uma democracia mais plena em Hong Kong. Os promotores disseram que os nove ativistas incitaram os manifestantes a bloquear ruas principais e causar obstruções na tentativa de alcançar suas demandas políticas.

Os nove ativistas, no entanto, argumentaram que as ações da polícia e do governo é que motivaram as centenas de milhares de pessoas a protestar, prolongando o que havia sido planejado como um ato rápido e pequeno.

Os protestos, que ficaram conhecidos como Revolução dos Guarda-Chuvas, porque esses eram as únicas ferramentas que os manifestantes tinham para se proteger das armas de dispersão da polícia, tinham o objetivo de afastar Hong Kong das garras de Pequim. Os manifestantes esperavam ampliar os direitos democráticos e pôr fim aos planos da China de poder vetar os candidatos ao principal cargo político da cidade.

Pequim se manteve firme e a polícia começou a usar spray de pimenta e gás lacrimogêneo, então o protesto passivo acabou crescendo significativamente. Estima-se que 1,2 milhão de pessoas tomaram as ruas de maneira pacífica, fechando vias importantes e acampando em distritos movimentados em protestos que duraram mais de dois meses.

As condenações vêm em um momento em que países como os Estados Unidos e o Reino Unido têm denunciado o que eles consideram uma intromissão de Pequim nos assuntos de Hong Kong. Em uma declaração, o deputado democrata James McGovern, presidente da Comissão Executiva do Congresso sobre a China, e o senador republicano Marco Rubio disseram que o governo chinês "aumentou sua interferência nos assuntos de Hong Kong, e o governo de Hong Kong tem sido cúmplice em reprimir ativamente a participação política e a liberdade de expressão" desde os protestos de 2014.

"O ano passado foi particularmente preocupante, já que a autonomia de Hong Kong sob a estrutura de 'um país, dois sistemas' – da qual dependem as relações entre os EUA e Hong Kong – continua sendo corroída", disseram eles.

A Anistia Internacional classificou os veredictos como um "golpe esmagador para a liberdade de expressão e a manifestação pacífica" que teve por base "acusações vagas".

Desobediência civil não violenta

O movimento não tinha líderes oficiais, mas os nove sentenciados na terça-feira – que incluem um parlamentar, um especialista em direito e um pastor aposentado – foram acusados ​​pelos promotores de Hong Kong como os principais responsáveis ​​pela perturbação. Entre eles estão três fundadores de um grupo que defendia a desobediência civil não violenta como forma de provocar mudanças políticas.

Eles estavam entre os ativistas envolvidos com os protestos de 2014 que foram acusados ​​especificamente de incitar a perturbação da ordem.

"O propósito da desobediência civil não é obstruir o público, mas despertar a preocupação pública para com a injustiça na sociedade", disse Benny Tai, um dos três co-fundadores que também foi sentenciado nesta terça-feira.

Na terça-feira, antes do veredicto, centenas de apoiadores se reuniram na frente do tribunal e protestaram pedindo sufrágio universal. Os réus disseram que não estavam arrependidos, enquanto os apoiadores seguravam faixas amarelas, a cor adotada pelo movimento, atrás deles.

Controle de Pequim

Os ativistas pró-democracia de Hong Kong querem que o presidente executivo, o mais alto cargo político de Hong Kong, seja eleito diretamente. Atualmente, o presidente executivo é escolhido de um comitê projetado para representar diferentes grupos constituintes em Hong Kong, mas somente depois que eles passam por um processo rígido de nomeação que os críticos dizem ser efetivamente controlado por Pequim.

A ex-colônia britânica foi devolvida à China em 1997. Sob a política de "um país, dois sistemas", os sistemas econômico e político de Hong Kong – bem como seu judiciário – devem permanecer preservados durante 50 anos após a entrega, até 2047, e permanecer distintos da China continental.

Kong Tsung-gan, escritor e ativista que acompanha os resultados das manifestações, calculou que 266 manifestantes foram processados ​​e mais de 100 foram condenados.

Ativistas argumentam que as acusações, proferidas após um longo julgamento que foi adiado várias vezes, terão um grande efeito inibidor sobre a liberdade de expressão em Hong Kong. Em um recente podcast, Chan Kin-man, um dos nove condenados, disse que os estudantes agora têm dificuldade em organizar conselhos estudantis por medo de entrarem na lista negra.

Outros, ele acrescentou, temem "sanções econômicas". Por exemplo, anunciantes se retiraram dos jornais pró-democracia para efetivamente silenciá-los.

"É muito custoso para muitos", acrescentou Chan.

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