A área econômica do governo federal segue velhas lições de filosofia

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Uma velha lição da filosofia dos economistas é a de que a riqueza vem da terra e do trabalho. Hoje em dia pode-se melhor um pouco para afirmar que a riqueza vem da natureza e do trabalho.

Com este pensamento, o governo federal tem ampliado a expansão de terras cultiváveis no Brasil, o que possibilita a expansão da agropecuária e da mineração, ou seja, possibilita o crescimento do setor primário da economia brasileira. Maneira inteligente de garantir o incremento do PIB no médio e longo prazo.

O desmatamento resultante da exploração de novas terras pode ser compensado por reflorestamento em outras áreas do país

A comunidade internacional vem condenando o desmatamento necessário para a utilização das terras, mas certamente comprará a comida e os minérios do Brasil para que possam viver de maneira mais confortável.

O barateamento da comida possibilita, por exemplo, que os brasileiros economizem mais dinheiro para consumir outros produtos, oriundos talvez dos setores secundário e terciário da economia. Assim inicia-se um ciclo de desenvolvimento. Esse ciclo pode ser expandido perfeitamente para além das fronteiras brasileiras, seja pela exportação de comida barata, causando o mesmo efeito no exterior, ou pela comercialização da riqueza produzida pelos demais setores da economia brasileira. E até incentiva a importação de produtos pelos brasileiros, que terão mais poder aquisitivo.

O desmatamento resultante da exploração de novas terras pode ser compensado por reflorestamento em outras áreas do país, menos interessantes para a exploração econômica; é o caso de terras já muito desgastadas pela exploração do homem.

Mas a parte que não está bem é a jurídica. Se está havendo desmatamento, especialmente de reservas ambientais da União, o correto é oficializar o desmatamento e a redução de reservas ambientais, para que se possa fazer leilões públicos das novas propriedades privadas. Assim, evita-se a situação de haver mera posse de terra para sua exploração. O correto, evidentemente, é haver a propriedade da terra.

A hipocrisia oriunda do exterior não deve ser motivo de interrupção dos trabalhos do governo federal; afinal, parece haver mais preocupação com a competição econômica proporcionada pelos brasileiros do que com a preservação da natureza, sendo o argumento ambiental mera falácia de quem ainda acha que pode afrontar a soberania do Brasil, país que tem direito a tratamento privilegiado em questões ambientais pelo fato de ainda não ter alcançado o desenvolvimento pleno.

Pedro Augusto de Almeida Mosqueira é advogado especialista em Direito Financeiro e Tributário.