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Descongestionar para o país andar

A Agenda para o Crescimento, iniciativa da rede da Endeavor, elenca os desafios prioritários que o Brasil deve enfrentar para alavancar o crescimento das empresas

  • Marco Antonio Mazzonetto
 | Marcos Tavares/Thapcom
Marcos Tavares/Thapcom
 
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Todo novo ciclo eleitoral a conversa é a mesma: candidatos apresentam suas propostas para o desenvolvimento econômico do país e para o fomento do potencial empreendedor que tem o Brasil. Comentam sobre burocracia, reforma tributária, investimento em inovação, mas os anos se passam e poucas ações saem do papel.

Não há dúvidas de que, para reaquecer a economia, a solução passa pelo empreendedorismo. O olhar vai além da criação de novas empresas, mas principalmente pela reestruturação do ambiente de negócios do país, para que possibilite que as companhias já existentes cresçam e se desenvolvam.

O problema é que, pela complexidade do sistema, o eleitor fica perdido no momento de reivindicar as mudanças necessárias e acompanhar se elas estão saindo do papel. Pensando nisso, e com a proposta de engajar a sociedade em torno de temas tão importantes quanto a desburocratização de processos, a Endeavor criou a Agenda para o Crescimento, uma iniciativa que reúne a visão de empreendedores, mentores e embaixadores da rede da Endeavor que elencaram, como os desafios prioritários que afetam o crescimento das empresas: simplificar os processos de abertura, regularização e fechamento de empresas; simplificar a estrutura tributária nacional; tornar mais transparente e ágil a concessão de crédito a médias empresas por parte de bancos públicos e agências de fomento; e agilizar a concessão de propriedade intelectual. Nosso objetivo é que a Agenda paute a discussão dos candidatos à Presidência e, com isso, o presidente eleito aplique as mudanças necessárias para termos um melhor ambiente de negócios no Brasil, tornando as regras do jogo mais simples e transparentes, bem como os processos públicos mais eficientes.

Não há dúvidas de que, para reaquecer a economia, a solução passa pelo empreendedorismo

Imagine que você é um empreendedor que decidiu, finalmente, tirar a sua ideia do papel. Simplesmente por tomar essa decisão, você já enfrentará a primeira barreira, visto que são necessários, em média, 80 dias para regularizar uma empresa no Brasil. Um prazo muito maior que os 24 dias na Argentina, ou os oito dias no México. Além de travar o nascimento de novas empresas, essa burocracia atrapalhará no seu plano de expansão ao abrir novas unidades. O problema vai além do tempo de resposta lento dos órgãos públicos: o excesso de requisições e sua falta de clareza acarretam em documentações incompletas e o início de uma maratona por órgãos diversos para o empreendedor. Algumas soluções sugeridas pela Agenda são exigir a obrigatoriedade de adesão de capitais e municípios de médio e grande porte à Redesim e ao Projeto Coletor Nacional, criando uma base de dados única e integrada entre as três esferas governamentais.

Após toda essa maratona, você, empreendedor, conseguiu abrir a sua empresa e não precisa mais se preocupar com burocracia, certo? Bem pelo contrário: com o início da sua operação, você será mais um empreendedor que gastará quase 2 mil horas ao ano apenas para calcular e preencher os documentos necessários para estar em conformidade com o fisco. O gasto de tempo e energia nesses processos complexos tira o seu foco das partes mais importantes do negócio, que vão impactar diretamente no crescimento da empresa. Esse cenário caótico é explicado pela divisão dos tributos entre os três entes da Federação, o que cria uma enormidade de regras e exceções específicas, além de uma quantidade demasiada de obrigações acessórias tanto em nível municipal quanto estadual. As propostas da Agenda com relação ao sistema tributário vão ao encontro da simplificação e redução de custos de cobrança para a conformidade tributária nas empresas, e da criação de um imposto único sobre bens e serviços que englobe diferentes tributos.

Leia também: Nações ricas e pobres (artigo de Cláudio Slaviero, publicado em 6 de setembro de 2018)

Leia também: A má qualidade das leis (editorial de 23 de agosto de 2018)

Vencidas as barreiras para iniciar e manter sua empresa em conformidade fiscal, o empreendedor se depara com uma empresa crescendo e que necessitará de investimentos em infraestrutura. Então, surge mais uma das barreiras. Hoje, o Brasil ocupa a 87.ª posição no ranking de facilidade de acesso a crédito: esse cenário não significa apenas menos capital acessível ao empreendedor, mas também um enorme gasto de tempo em processos burocráticos. A Agenda propõe o aumento da transparência no processo de concessão de empréstimos nos bancos públicos e agências de fomento, padronização dos documentos e exigências para análise de crédito e uma melhor gestão de risco com tratamento diferenciado por porte de empresa.

A situação é ainda mais preocupante para o empreendedor que pretende lançar um produto inovador – hoje, leva-se em média dez anos para se obter uma patente no Brasil, comparado com três anos na Europa. Em um ambiente econômico tão dinâmico, o prazo para obtenção da patente pode significar a viabilidade comercial do produto e sua competitividade em escala global. A lentidão do processo é causada, em partes, pelo número de pedidos em fila para análise, mas principalmente pelo baixo número de examinadores dos pedidos: são apenas 192 no Brasil, contra 7.831 nos Estados Unidos. A solução está na reestruturação do INPI por meio de automação de processos, melhoria da gestão e adequação do quadro técnico, expansão dos acordos de cooperação técnica para novos escritórios internacionais e na adesão ao Protocolo de Madri, que centraliza o procedimento de proteção de marcas, consequentemente, reduzindo custos.

Sabemos que os desafios são muitos, mas a demora e a lentidão para aplicar as mudanças necessárias fizeram com que o Brasil caísse nos rankings de produtividade nos últimos anos. Um país mais produtivo e mais rico irá demandar um sistema menos burocrático e mais parceiro do empreendedor. Precisamos unir esforços para cobrar dos candidatos à Presidência as mudanças necessárias para voltarmos a crescer.

Marco Antonio Mazzonetto é líder da Endeavor no Paraná.

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