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Cristiano Zanin
Senadores Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre se comprometeram a aprovar o nome de Zanin ainda neste mês.| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Esse artigo não foi escrito por mim, mas por um algoritmo. Um robô. Eu já disse que o Google é a coisa mais próxima que conheço de Deus. Atormentado por notícias e discussões atuais em Brasília, fiz uma pergunta a um "rival" do Google, o Chat GPT, que assina o artigo abaixo. Para quem não sabe, o Chat GPT é o nome de um aplicativo de inteligência artificial desenvolvido pela Open AI, o qual combina fontes de informação e também as organiza em um texto pronto,  respondendo a perguntas.

A pergunta foi feita em Inglês: “Is it ethical for a President to appoint his personal lawyer to the Supreme Court? (É ético um presidente nomear seu advogado pessoal para a Suprema Corte?). Esperei quatro segundos pela resposta e depois traduzi literalmente para o Português usando o Google Translate. O Google Translate, um produto da Google, traduz textos em dezenas de línguas. Posso afirmar categoricamente que não houve nenhum viés nacional, empresarial ou pessoal influenciando a resposta. Com a palavra, o computador:

É importante que qualquer presidente considere esses fatores e priorize a integridade da Suprema Corte e a confiança do público no sistema judicial

“A questão de saber se é ético para um presidente nomear seu advogado pessoal para a Suprema Corte é uma questão de debate e julgamento subjetivo. A ética pode variar dependendo das perspectivas individuais e contextos culturais. No entanto, existem alguns pontos-chave a serem considerados ao avaliar a ética de tal nomeação:

1) Imparcialidade e Independência: O Supremo Tribunal foi concebido para ser uma instituição independente e imparcial que defende o estado de direito. Os juízes deveriam, idealmente, tomar decisões com base em princípios jurídicos, e não em afiliações pessoais ou políticas. A nomeação de um advogado pessoal pode levantar preocupações sobre a imparcialidade e independência do juiz, já que seu relacionamento anterior com o presidente pode criar um conflito de interesses aparente.

2) Qualificações e experiência: geralmente é considerado ético nomear indivíduos para cargos com base em suas qualificações, experiência e perspicácia jurídica. Se o advogado pessoal possuir as qualificações, experiência e conhecimento necessários para servir efetivamente no Supremo Tribunal, sua nomeação pode ser considerada justificada por esses motivos.

3) Percepção e confiança do público: A legitimidade e a confiança do público na Suprema Corte são cruciais para o seu funcionamento. A nomeação de um advogado pessoal pode levar ao ceticismo e à percepção de favoritismo ou viés político, minando potencialmente a confiança do público nas decisões do tribunal.

4) Transparência e responsabilidade: O processo de nomeação de juízes deve ser idealmente transparente, aberto e sujeito a escrutínio. Se a nomeação de um advogado pessoal for vista como uma medida para garantir a lealdade pessoal ou para proteger os interesses do presidente, isso pode gerar preocupações sobre responsabilidade e transparência.

Em última análise, a ética de tal nomeação depende de uma variedade de fatores, incluindo as circunstâncias específicas, as qualificações do advogado e a percepção de independência e imparcialidade. É importante que qualquer presidente considere esses fatores e priorize a integridade da Suprema Corte e a confiança do público no sistema judicial ao fazer as nomeações”. (Fim do texto)

Pessoalmente, não gostei do estilo da resposta: achei muito mecânica, sem bossa. Mas, afinal, o que vocês querem? Certamente não cabe a mim questionar o saber jurídico – ou o estilo literário – de um computador. Quanto ao conteúdo, que cada um julgue conforme a sua consciência e a sua ética.

Jonas Rabinovitch é arquiteto urbanista com 30 anos de experiência em inovação e gestão pública, mestre em Economia de Desenvolvimento Urbano pela Universidade de Londres.

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