Messias chorou por perder vaga no STF, mas não se importou com sofrimento dos brasileiros

A política brasileira já nos acostumou a praticamente tudo – ao cinismo erigido à categoria de virtude, à impunidade festejada como triunfo, à erosão silenciosa das instituições que avança com a solenidade de quem inaugura um monumento. Mas há momentos em que o espetáculo supera qualquer capacidade de previsão. Momentos em que a máscara não apenas cai: ela derrete, sob o calor da própria hipocrisia, e expõe ao olho nu o que estava sempre lá, para quem quisesse ver. Esse foi o momento de Jorge Messias em lágrimas.

Ao ver naufragar, no Senado da República, sua indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal – o coroamento esperado de uma carreira a serviço do PT –, Messias chorou. Não uma lágrima discreta, não o constrangimento elegante de quem encaixa uma derrota com dignidade. Não. Messias chorou com aquela abundância teatral de quem acredita que o sofrimento exibido é uma moeda de troca, de quem imagina que as câmeras, ao registrarem seu pranto, poderão converter humilhação em simpatia. Não funcionou. E não poderia funcionar, porque há choros que o Brasil inteiro reconhece.

O advogado-geral da União tem, na Constituição, uma missão precisa: defender o Estado – não o governo do momento, não o partido que ocupa o Palácio, mas o Estado, com suas normas, suas garantias e seus limites. Essa função pressupõe uma dose de independência que Messias nunca demonstrou.

O que se viu, ao longo de sua gestão à frente da AGU, foi uma instituição que raramente disse “não” ao governo de que fazia parte, que ofereceu respaldo jurídico a iniciativas de constitucionalidade duvidosa e que se manteve em silêncio precisamente nos momentos em que a lei exigia posição. A AGU operou menos como guardiã da Constituição do que como escritório de advocacia de uma facção.

As lágrimas de Jorge Messias são a metáfora involuntária desse Brasil às avessas: quem chorou publicamente foi quem perdeu um privilégio. Quem chora em silêncio, há muito mais tempo, é quem nunca teve acesso a nenhum

O prêmio esperado por tal servilidade era uma cadeira vitalícia no Supremo Tribunal Federal. O Senado recusou-se a referendá-la. E Messias, diante do revés, desmoronou publicamente. Chorou pela cadeira que não veio – e não há registro de que tenha perdido uma noite de sono por tudo o que assinou enquanto ocupou a cadeira da AGU. Porque havia outras dores que deveriam pesar na consciência dele, antes que se permitisse lamentar a própria derrota.

Cleriston Pereira da Cunha – o “Clezão” – morreu no pátio da Penitenciária da Papuda. Morreu ao longo de meses, enquanto laudos médicos se acumulavam, pedidos de socorro se sucediam e a saúde de um homem gravemente enfermo se deteriorava sob o peso de uma custódia que se prolongou a despeito de reiterados alertas.

A família pedia. A Justiça tardava. O Estado permanecia inerte. E a AGU de Messias? Silente. Ausente. A Advocacia-Geral da União dispunha de instrumentos e de legitimidade para ao menos suscitar questões sobre o tratamento dispensado àquele preso. Optou pelo silêncio que mais convinha ao projeto político do qual fazia parte. O silêncio da AGU diante do caso Cleriston não foi omissão burocrática – foi uma escolha, com consequências humanas concretas e irreversíveis.

Há outro capítulo que merece registro sem eufemismos: a posição da AGU em relação à assistolia fetal. Sob a gestão de Messias, a Advocacia-Geral da União ofereceu suporte jurídico a um procedimento que divide profundamente a sociedade brasileira, suscita objeções éticas na comunidade médica e que a maioria da população rejeita. Coube à AGU referendar, no plano jurídico, o que o senso moral da maior parte dos brasileiros recusa. A história de sua gestão ficará, também, irremediavelmente manchada pelo que assinou.

O legado de Messias não se resume, porém, ao que ele não fez. O que ele fez é igualmente digno de exame. A criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia – apelidada de “Ministério da Verdade”, em alusão ao clássico distópico de Orwell – foi o ato mais revelador de sua gestão. Ali, com toda a aparência de legalidade e com a cobertura institucional da AGU, criou-se um órgão cuja missão declarada era combater a desinformação – mas cujo funcionamento prático colocou em xeque algo muito mais fundamental: a liberdade de expressão.

A diferença entre combater o abuso informativo e patrulhar o debate público não é semântica – é constitucional. Um Estado que define, com autoridade coercitiva, o que é “verdade” e o que é “mentira” no campo político não está protegendo a democracia: está exercendo sobre ela uma tutela que a Constituição de 1988 não autoriza.

O que se viu, na prática, foi uma assimetria reveladora: comunicadores independentes e cidadãos comuns recebiam notificações e enfrentavam processos, enquanto declarações do próprio governo, com fundamento factual altamente questionável, seguiam intocadas pela Procuradoria. A seletividade é sempre o sinal mais honesto sobre a verdadeira natureza de um instrumento institucional. E do caráter dos seus ocupantes. O choro de Messias não pode ser lido em isolamento. Ele é um capítulo de uma história maior que o Brasil precisa encarar sem a proteção do eufemismo.

O Supremo Tribunal Federal atravessa uma crise de legitimidade que não é fabricação da oposição: está documentada em votos, em decisões publicadas no Diário Oficial, em debates que juristas de diferentes espectros políticos travam abertamente. O ponto central dessa crise é o devido processo legal – uma garantia que a Constituição de 1988 estabelece com clareza: ninguém será privado de liberdade sem o devido processo; é assegurado o contraditório e a ampla defesa; ninguém pode ser ao mesmo tempo investigador e julgador de uma causa; o princípio do juiz natural.

Essas garantias não se suspendem por conveniência, não se relativizam diante da gravidade dos acusados, não cedem ao clamor do momento. São a espinha dorsal do Estado de Direito – e é exatamente por isso que sua observância é mais exigida, não menos, quando os ânimos estão acirrados.

O que parte da comunidade jurídica brasileira – e não apenas a que se identifica com a oposição – tem apontado, com fundamento, é que algumas práticas adotadas no STF nos últimos anos tensionam essas garantias de maneira preocupante: decisões monocráticas de alcance amplo, inquéritos prolongados sob a supervisão do mesmo ministro que decide sobre a prisão dos investigados, restrições ao debate público sem o crivo do colegiado.

Em qualquer democracia consolidada, essas práticas provocariam debate institucional intenso. No Brasil, questionar o tribunal passou a ser confundido, em certos círculos, com ataque à democracia – e essa confusão, ela própria, é um sinal de alerta. A democracia se fortalece com o escrutínio das instituições, não com sua blindagem.

O próprio Geraldo Alckmin – hoje vice-presidente da República – disse, em momento político distinto, que o grupo que então buscava o poder representava uma ameaça às instituições. Hoje, ele faz parte desse mesmo grupo, numa trajetória que fala por si mesma. Ajudou a viabilizar, com sua adesão casuística, um projeto cujo intento não é o bem do país, mas a perpetuação no poder.

Há outro personagem nesse drama que merece registro: André Mendonça. Indicado ao STF como o ministro “terrivelmente evangélico”, carregava a expectativa de segmentos conservadores da sociedade – que nele enxergavam um comprometimento com valores como a defesa da vida, a liberdade religiosa e o respeito às garantias individuais.

A notícia de que Mendonça apoiou a indicação de Messias ao tribunal produziu perplexidade genuína nesse mesmo segmento. Com razão: a gestão de Messias à frente da AGU contradiz, em pontos essenciais, tudo o que o eleitorado que apoiou Mendonça declara defender. O que pesou mais, afinal – a convicção declarada ou a conveniência do sistema? A resposta, no caso de Mendonça, foi decepcionante para quem havia depositado nele uma expectativa de consistência.

A rejeição de Messias no Senado foi saudada com alívio por parte expressiva da opinião pública. Compreende-se o impulso – depois de uma sequência longa de capitulações do Legislativo diante das pressões do Executivo, ver o Senado resistir a uma indicação do Palácio tem o sabor de uma surpresa bem-vinda. Mas a comemoração merece ser temperada com realismo.

A maioria dos que votaram “não” provavelmente não o fez por convicção sobre os riscos que Messias representava para a independência do Supremo. Pesaram, para boa parte dos votos contrários, cálculos eleitorais de olho em 2026, insatisfação com o Executivo em temas que afetam as bases dos senadores e a percepção de que Messias havia se tornado um ônus que não compensava defender. Um Congresso que vota por conveniência pode, com a mesma facilidade, votar de forma diferente quando os ventos mudarem. Ainda assim: o “não” foi dito. E isso, por si só, importa – ainda que por razões menos admiráveis do que gostaríamos.

“Agora é guerra”, foi a síntese que circulou pelos corredores do Palácio após a derrota. Como se o que houvesse antes fosse paz. Projetos de poder que não aceitam a derrota dentro das regras tendem a buscar a derrota das regras. O instrumento preferencial, nesses casos, é a pressão sobre os que disseram “não” – através do controle de recursos, da retaliação orçamentária, da criação de dificuldades aos adversários.

A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia permanece ativa, independentemente do destino de seu criador. Um governo que não processa a derrota democrática revela, nesse momento, mais sobre sua natureza do que em qualquer discurso de posse.

Enquanto Messias chorava pela cadeira perdida, o Brasil real seguia com suas dores silenciosas e permanentes. O Brasil que chora de verdade não tem câmeras apontadas para o seu rosto. Chora nas filas de pronto-socorro sem médico. Chora nos presídios onde homens adoecem enquanto processos tramitam em ritmos que não são os da lei. Chora nas mesas de família onde a conta do mês não fecha. Chora nas igrejas e nos templos, onde se pede a Deus que a Justiça volte a ser, de fato, igual para todos.

Esse Brasil não teve, na AGU dos últimos anos, um advogado que o representasse com a independência que o cargo exige. Teve uma instituição que dirigiu sua energia e seu prestígio ao serviço do projeto de poder do PT e que se manteve em silêncio nos momentos em que o cidadão mais precisava ser ouvido.

As lágrimas de Jorge Messias são a metáfora involuntária desse Brasil às avessas: quem chorou publicamente foi quem perdeu um privilégio. Quem chora em silêncio, há muito mais tempo, é quem nunca teve acesso a nenhum.

A história não é gentil com os que ocuparam posições de poder sem as exercer com independência. O tempo tem a propriedade inconveniente de revelar o que as circunstâncias do momento ajudavam a ocultar. A gestão de Messias vai deixar rastros – a Procuradoria da Democracia, o caso Cleriston, o suporte à assistolia fetal, a cobertura institucional oferecida a iniciativas que desafiavam garantias constitucionais fundamentais. Rastros que nenhum pranto apaga.

As lágrimas de Messias são estéreis. Não reconstituem o que foi desfeito, não respondem às perguntas que a gestão deixou em aberto, não enganam quem tem memória. São o símbolo de um homem que confundiu o cargo que ocupava com o projeto a que servia – e que, ao perder a recompensa que esperava, percebeu tarde demais que as duas coisas jamais foram a mesma.

A República Brasileira precisa de instituições que sirvam ao Estado, não ao governo. Precisa de uma Advocacia-Geral que diga “não” quando o “não” é o que a lei exige. Precisa de um Judiciário que aplique as garantias constitucionais sem exceção de pessoas. Messias parou de chorar. O Brasil ainda não.

Rubens C. Lamel é executivo de negócios internacionais e presidente do Instituto Soberania.