Políticas industriais melhoram o desempenho econômico?

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Recentemente, o debate sobre políticas industriais ganhou força com o lançamento do programa “Nova Indústria Brasil” pelo governo federal. O programa inclui, entre outras medidas, a oferta de linhas de crédito, subsídios e investimentos públicos, com valores de R$ 300 bilhões até 2026. Os argumentos a favor de tais políticas são que a indústria possui maior dinamismo econômico, assim como maior nível de encadeamento com outros setores e com a própria indústria. Dessa forma, o setor industrial pode servir como motor para o crescimento econômico.

Por outro lado, o Brasil foi um dos principais países que apostou em um crescimento e fortalecimento industrial como estratégia de crescimento econômico, utilizando um conjunto de políticas econômicas que ficou conhecido como Industrialização via Substituição de Importações (ISI) a partir de 1930 até 1980, mas sobretudo a partir do início do regime militar, em 1964. De fato, o país experimentou um crescimento econômico considerável com o processo de ganho de participação industrial no PIB brasileiro e na geração de empregos.

As políticas industriais adotadas pelo país não funcionaram no passado e não há expectativas que agora seja diferente.

No entanto, boa parte desse grande dinamismo econômico ocorreu pela migração de pessoas que viviam na zona rural, com empregos de baixa produtividade, para as cidades, onde os empregos industriais possuíam produtividade bem mais elevada do que na agropecuária. Adicionalmente, as dificuldades enfrentadas nos anos 80 são decorrentes, em grande medida, de tais políticas.

A indústria brasileira não conseguiu se integrar às cadeias produtivas globais, permanecendo dependente de proteção comercial para sua sobrevivência. O país se industrializou, mas não preparou sua mão-de-obra de forma adequada devido aos baixos investimentos em capital humano e capital emocional. Se o país tivesse optado por maior foco em capital humano e redução da pobreza ao invés da industrialização, provavelmente estaríamos em uma situação bem melhor atualmente.

As políticas econômicas que são mais relevantes para elevar a produtividade e dinamismo da economia brasileira passam pela resolução do problema fiscal, aumento dos capitais humano e emocional, melhoria do ambiente de negócios com regras que incentivem o investimento produtivo e adoção de novas tecnologias, melhoria da infraestrutura, além da sustentabilidade ambiental.

As políticas industriais adotadas pelo país não funcionaram no passado e não há expectativas que agora seja diferente. Adicionalmente, toda vez que se cria benefícios para um determinado segmento econômico, forma-se um grupo de interesse que irá pressionar para que os benefícios se perpetuem de forma indefinida à custa do restante da sociedade. Temos muitos grupos de interesse que são fortes e influentes, com efeitos negativos sobre o avanço econômico e social, vide as distorções que foram inseridas na reforma tributária e que ainda ocorrerão com a sua implementação.

As políticas econômicas adotadas pelo país precisam ser mais horizontais, ou seja, beneficiando todos os setores produtivos e a população como um todo, sobretudo os mais carentes. Adicionalmente, é preciso pensar mais na sustentabilidade ambiental. É crucial reduzir os grupos de interesse e sua força e não aumentá-los, o que tende a ocorrer com políticas setoriais.

Luciano Nakabashi é doutor em economia e professor associado da FEARP/USP.