Redução de homicídios e investimentos recordes em segurança pública

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O trabalho integrado entre as forças de segurança do país tem produzido números expressivos que demonstram compromisso com o combate ao crime organizado e à criminalidade violenta que ainda desafiam o poder público.

Um exemplo de resultado do combate irrestrito a esses crimes é a redução histórica no número de mortes violentas no país que, em 2021, foi o menor dos últimos 14 anos. O Número de assassinatos caiu 7% no Brasil, na comparação de 2021 com 2020. Em todo o ano passado, foram registradas 41,1 mil mortes violentas intencionais no país - 3 mil a menos que em 2020. Este é o menor índice da série histórica. O dado é ainda mais expressivo se comparado a 2017, quando mais de 59 mil brasileiros foram assassinados. As informações são das Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal.

Cabe considerar que não é à toa que esse resultado histórico tenha sido registrado no Governo do presidente Jair Bolsonaro. Em 2018, os brasileiros deixaram claro, nas urnas, a direção que queriam para o Brasil. Afinal, o menor número de mortes é motivado por um conjunto de fatores, como: maior controle e influência do governo sobre os criminosos; enfrentamento as facções; políticas públicas de segurança e sociais. Somos um país comprometido com a valorização das suas forças de segurança. Dessa forma, possibilitamos equipamentos e tecnologias capazes de enfrentar a luta contra o crime e, aos criminosos, o rigor da lei e do cumprimento da pena.

Com uma atuação coordenada e integrada, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), fortalecemos o trabalho conjunto entre as unidades federativas e batemos recordes no número de operações integradas de combate ao tráfico de drogas (Operações Narco Brasil e Cangalha), à violência contra a mulher (Operação Resguardo e Maria da Penha), à violência contra idosos (Operação Vetus), à violência contra crianças e adolescentes (Operação Acalento, Luz na Infância e Parador 27), e proteção das nossas fronteiras (Operação Hórus).

A queda da criminalidade também reflete o isolamento das lideranças criminosas no Sistema Penitenciário Federal. Afinal, o sistema penitenciário é ferramenta estratégica de combate ao crime organizado. A presença do Estado nas unidades prisionais impede o avanço do crime, protegendo assim, nossa sociedade.

Neste sentindo, não podemos deixar de mencionar também as ações de descapitalização das organizações criminosas. A Polícia Federal apreendeu e reteve mais de R$ 1 bilhão em bens e valores do crime, concomitantemente, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de R$ 41 milhões em espécie em ações de combate ao crime nas rodovias federais em 2021.

Diariamente são publicados vídeos nas redes sociais de apreensões de drogas feitas pelas forças policiais. Toneladas de entorpecentes que são aprendidos, incinerados e deixam de abastecer pontos de venda de drogas, protegendo nossa população do crime, do vício e da violência. As famílias brasileiras agradecem.

Em 2021, foram 244 leilões de bens provenientes do tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Ocasionando um recorde em arrecadação: mais de 360 milhões de reais. A título de comparação, em governos anteriores eram realizados apenas seis leilões por ano. Só em 2022, até maio, já foram realizados 124 leilões e cerca de R$ 100 milhões arrecadados.

Na luta contra o crime organizado é essencial que nossas Polícias estejam dotadas dos melhores equipamentos e tecnologias disponíveis. Em 2021, repassamos cerca de R$ 800 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para que Estados e Distrito Federal complementem seus investimentos em segurança pública. Desde 2019, os repasses do Governo Federal, por meio do FNSP, somam mais de R$ 2,3 bilhões. Além disso, entregamos viaturas, munições, armas, capacetes, coletes de proteção balística e óculos de visão noturna de última geração aos policiais federais e dos estados.

No cuidado com o ecossistema, de forma inédita, implementamos a Operação Guardiões do Bioma, com o intuito de combater crimes ambientais como garimpo ilegal, desmatamento e incêndios criminosos. Essa ação mobiliza milhares de policiais e bombeiros, principalmente, na nossa Amazônia. Quem vive a segurança pública diariamente sabe que tanto resultado positivo é fruto de muito trabalho e de um governo que escolheu não dar trégua para o crime organizado.

Recentemente, pela primeira vez, autoridades de segurança pública de toda a América do Sul se reuniram para discutir proposições e cooperação no combate ao crime transnacional. A iniciativa foi capitaneada pelo Brasil e na ocasião, assinamos acordo de cooperação para reforçar o combate ao crime transnacional. Ressaltei no encontro, a necessidade de firmar parcerias estratégicas que tenham resultados expressivos, à exemplo da Operação Nova Aliança - entre Brasil e Paraguai - que apresentou indicadores recordes de apreensões de drogas em 2021.

Nossa gestão entende que a Justiça e a Segurança Pública são a espinha dorsal da paz e da tranquilidade da Nação. Os brasileiros sabem que podem contar com as suas forças de segurança. E os policiais, bombeiros, peritos, guardas municipais, sabem a missão valorosa que devem cumprir.

Conseguir diminuir os índices de criminalidade e bater recordes em ações de combate ao crime só aumentam a nossa responsabilidade em seguir trabalhando, diuturnamente, para trazer melhor qualidade de vida aos brasileiros, promovendo políticas públicas efetivas, combatendo duramente o crime organizado e fazendo o que estiver ao nosso alcance para trazer paz, serenidade e equilíbrio à nossa Pátria Amada Brasil.

Anderson Torres - Ministro da Justiça e Segurança Pública