“Terrivelmente evangélico”

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Por óbvio que o presidente Bolsonaro, ao prometer a líderes evangélicos que o próximo indicado seria um “terrivelmente evangélico”, queria fazer acenos políticos eleitorais a uma crescente parte do eleitorado. Algo natural para um político. Mas dois aspectos chamam muita atenção. Primeiro, um certo constrangimento por parte da mídia e por uma classe elitista que, preconceituosamente, não concebe o simples fato de os protestantes estarem crescendo vertiginosamente no país, bem como o fato de que pela primeira vez um presidente proporcionou aos mesmos uma participação real no poder, reconhecendo sua importância, bem como seu preparo.

Exatamente aí que se pode reconhecer a cegueira – proposital ou não – de alguns. Por mais que o embrulho tenha sido politico, como Lula e Dilma fizeram ao indicar ministros com forte fundamento ideológico esquerdista, o “terrivelmente evangélico” está longe de ser o principal critério da indicação do ministro-chefe da AGU, André Mendonça.

Servidor de carreira da AGU desde 2000, ocupou o cargo de corregedor-geral do órgão. Também foi vice-diretor da Escola Superior, diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade, subcorregedor disciplinar e procurador seccional na cidade de Londrina (PR). Antes de ingressar na AGU, foi advogado da Petrobras Distribuidora entre 1997 e 2000. Formado em direito pela Instituição Toledo de Ensino, no interior de São Paulo, concluiu especialização em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB), tem mestrado pela Universidade de Salamanca (Espanha), com dissertação sobre corrupção e Estado de Direito, e recebeu a avaliação mais alta pela tese de doutorado “Estado de Derecho y Gobernanza Global” (“Estado de Direito e Governança Global”) na mesma universidade. Professor da Universidade Mackenzie de Brasília e professor visitante da Universidade de Salamanca e também da FGV, foi, ainda, ministro da Justiça.

Ou seja, é alguém extremamente preparado para o cargo. Independentemente da religião ou fé professada. Seu amplo currículo se encaixa perfeitamente no artigo 101 da Constituição Federal, sobretudo no “notável saber jurídico e reputação ilibada”.

O fato de ele também ser bacharel em Teologia e ter atuado como pastor auxiliar de uma igreja presbiteriana só aumenta a condição contributiva à corte, já que representa mais conhecimento da condição humana.

Sou um árduo defensor que os ministros do STF devem impor a lei da forma como os constituintes e legisladores a aprovaram. Não podem e não devem em hipótese alguma legislar ou interpretar ao bel-prazer suas decisões judiciais. Neste sentido, ministro do STF não deveria tomar decisão pendendo para esquerda, direita ou credo religioso, mas restringindo-se ao texto puro.

Mas, no Brasil de hoje, os atuais ministros chancelam suas decisões baseados em convicções políticas e visões pessoais do mundo, quando deveriam se ater ao que diz a lei, defendendo principalmente o texto constitucional. Ter entre os 11 alguém que possa “iluminar” a sala, trazendo um novo viés, mesmo que não faça diferença numérica, já fará uma diferença na retórica.

Fábio Sousa é jornalista, historiador, teólogo e ex-deputado federal.