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Editorial

A pandemia atrasará as reformas?

  • PorGazeta do Povo
  • 19/03/2020 18:24
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.| Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu a entender que, enquanto durar o surto de coronavírus no Brasil, não há como votar as reformas. “Reformas são importantes no médio e no longo prazo, no curto é a vida das pessoas”, afirmou, acrescentando que “fixação em meta fiscal com o tsunami que teremos é não ter a cabeça no lugar”. De acordo com o parlamentar, a comissão especial da reforma tributária deve continuar trabalhando por videoconferência, mas as propostas de emenda constitucional do Programa Mais Brasil – PEC dos Fundos, PEC Emergencial e PEC do Pacto Federativo – terão de esperar. O foco exclusivo no urgente enquanto se descuida do importante pode custar tempo e recursos preciosos para o país.

Maia, de alguma forma, expressa o equívoco inverso ao que Paulo Guedes vinha exibindo até tempos atrás. No dia em que a disputa entre Rússia e Arábia Saudita derrubou os preços do petróleo e a bolsa de valores paulistana acionou o circuit breaker pela primeira vez desde 2017, o ministro da Economia insistiu na tranquilidade e no discurso em defesa da aprovação das reformas como prioridade. Felizmente, Guedes percebeu o tamanho do caos em que o coronavírus lançará as economias nacionais – inclusive a brasileira –, já anunciou várias medidas e está trabalhando em outras. Maia inverte o sinal e cria uma falsa dicotomia: ou o Congresso cuida do coronavírus, ou analisa as reformas, como se fosse impossível conciliar ambas as necessidades.

Se as reformas já eram necessárias quando o Brasil pensava em engatar uma recuperação, sua importância apenas aumenta nas circunstâncias atuais

O Guedes da semana passada avaliava mal o impacto do coronavírus, mas tinha razão no ponto central do seu argumento. Quando todo esse furacão passar (porque irá passar, mais cedo ou mais tarde), em que país preferiremos estar, em um que realizou reformas para dar maior racionalidade ao sistema tributário e que permitirão maior flexibilidade ao poder público em tempos ruins, ou em um que manteve todas essas estruturas engessadas e a loucura tributária nacional? Em qual desses países a recuperação da economia estaria facilitada? Basta imaginar, por exemplo, o que poderia estar ocorrendo caso o Brasil já tivesse aprovado, alguns anos atrás, uma regra semelhante à proposta hoje na PEC dos Fundos (que está pronta para ser votada no plenário do Senado, aliás): o combate ao coronavírus e o reforço da estrutura hospitalar talvez pudessem contar com mais alguns bilhões de reais hoje parados em algum fundo infraconstitucional.

Se o Congresso estivesse disposto a seguir com a tramitação das reformas, poderia adotar um cronograma bastante simples: enquanto houver no Legislativo projetos de lei e medidas provisórias relativas ao combate à pandemia, elas terão prioridade – caso o Senado aprove na sexta-feira o estado de calamidade pública, por exemplo, o Congresso passará a receber MPs que abrirão crédito suplementar para gastos do governo. Mas, na ausência de textos relativos a esse tema, as reformas voltariam a ocupar o primeiro lugar na pauta.

Passar as reformas na frente de medidas de combate ao coronavírus e a seus efeitos na economia é “não ter a cabeça no lugar”, mas é igualmente insensato se esquecer de que o médio e longo prazo também precisam estar no radar do Poder Legislativo e que é preciso dar meios para o país se recuperar mais rapidamente da crise que o coronavírus legará ao país. Se as reformas já eram necessárias quando o Brasil pensava em engatar uma recuperação, sua importância apenas aumenta nas circunstâncias atuais. O Congresso não pode cair em uma armadilha retórica; a atenção ao coronavírus e as reformas não têm nada de excludentes.

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Comentários [ 20 ]

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    Tiago Lima Colle

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    O parlamento já não trabalha com a eficiência esperada, e ainda usam a pandemia para adiar decisões tão importantes para o país!

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  • F

    Freitas

    ± 7 dias

    Já atrasou. E, para piorar, as tricas e futricas continuam.

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  • C

    Curitibano

    ± 7 dias

    Não há pandemia que supere a safadeza de nossos congressistas. As reformas não andam por exclusiva falta de compromisso com a população brasileira nesse regime político de "quanto que é que levo nisso".

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  • M

    Marko

    ± 7 dias

    O congresso atrasará as reformas. É isso.

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  • P

    Pzig

    ± 7 dias

    Esse congresso já não queria fazer nada para ajudar o pais. Agora vão usar disso para fazer menos ainda, de quebra só o que lhes interessa pelo seu beneficio.

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  • C

    CSG

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    Pior que a Pandemia é a esquizofrenia do Governo.

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  • O

    ooeeVidaDeGado

    ± 7 dias

    O governo Bolsonaro não combina com as necessidades que virão daqui pra frente. São ineficazes e incapazes. É um governo zumbi, morto. Só percebeu isto quem está fora da bolha bolsonarista. O governo teria que entrar com tudo e está gente não quer compromisso com nada, nem ninguém.

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    ThiagoCardoso

    ± 7 dias

    Esse ano legislativo acabou. Depois que a pandemia passar, virão as eleições municipais....

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    Valdemar Katayama Kjaer

    ± 7 dias

    A pandemia vai quebrar muitas empresas e profissionais liberais. O governo precisa fazer mais do que Roberto Campos em 1966, decretando moratória geral, eliminando todas as despesas trabalhistas, previdenciárias, estendendo prazos de dívida sem juros e usando a rede bancária para liberar crédito de emergência com taxa selic a pagar em 18 meses. Sem isso o País vai quebrar!

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    Cecília

    ± 7 dias

    Esse Rodrigo Centrão Botafogo Maia nunca quiz que os projetos andassem, imagina agora com esse excelente motivo...

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      ooeeVidaDeGado

      ± 7 dias

      O governo nunca mandou os tais projetos. O que o governo fez foi colocar o povo contra poderes republicanos e, dependendo do apoio popular, mandaria projetos com grau demográfica idade maior ou menor. Os tais projetos nunca saíram da mesa do Guedes. Nem sequer se sabe o conteúdo e o povo tá apoiando sem saber de nada. Saiam da bolha.

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    Itamar Aparecido Borges

    ± 7 dias

    Reformas???? Em 2017 era só aprovar a reforma trabalhista. Em 2017 era só aprovar a reforma do teto dos gastos. Em 2018 era só reformar tudo...e eleger Bolsonaro.

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    Julio Cesar

    ± 7 dias

    O que sempre atrasou a reforma foi os próprios políticos !!! Obrasil e um país de mer.da...

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    José Airton Gernano da Silva

    ± 7 dias

    A Gazeta com suas otarices e idiotices. É hora de abordar esse tema?? Que relevância isso tem no momento de tragédia. Pelo amor de Deus.

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  • F

    Fernando Cavalcante

    ± 7 dias

    O papudo na foto somente terá poder para atrasar os trabalhos até dezembro de 2020. Nos últimos dois anos de seu primeiro mandato Bolsonaro terá todas as condições para fazer o país deslanchar.

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    2 Respostas
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      Fernando Cavalcante

      ± 7 dias

      CSG: Boboca, vai sonhando. É mais fácil a gente te buscar em casa e te pendurar na primeira árvore.

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    • C

      CSG

      ± 7 dias

      Concordo, após a crise o Mourão faz o País decolar.

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  • P

    PT NUNCA MAIS

    ± 7 dias

    Não custa lembrar, Botafogo é parceiro do centrão, de Ciro Gomes, de Doria e de Orlando Silva. Seu objetivo é inviabilizar as reformas, deixá-las em banho Maria e jogar a culpa do fracasso do governo em Bolsonaro.

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  • P

    Patrick

    ± 7 dias

    Muito bom!

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