A “ética da máfia” e o “capo” Gilmar

“Mesmo o colega que esteja eventualmente envolvido, que teve um filho, não pode estar submetido a esse tipo de vexame. É uma atitude covarde, vil. Já disse isso em outro momento: até a máfia tem ética”, afirmou um exaltado Gilmar Mendes, em um dos seus vários momentos constrangedores na sessão em que ele ajudou a proteger seu colega Alexandre de Moraes, afundado até o pescoço em indícios de uma relação mais que indevida com o banqueiro Daniel Vorcaro. Uma escolha de palavras curiosíssima: pelo uso de um grupo criminoso como padrão de comportamento, pela comparação com a realidade dos fatos, e pelas atitudes do próprio Gilmar com seus colegas de Supremo Tribunal Federal.

Gilmar acusava seu colega André Mendonça de seletividade diante da possibilidade de que outros ministros do Supremo também estivessem enroscados com Vorcaro, já que o único pedido de investigação protocolado até o momento era contra Moraes. “Como se a gravidade da notícia variasse conforme o nome do magistrado a que se refere, ou conforme o tribunal que ele integra”, disse o decano, defendendo que ninguém poderia ser investigado até que se pudesse levantar todos os magistrados, de todas as instâncias, contra os quais houvesse indício de irregularidade, e só então se prosseguisse com qualquer tipo de providência ou investigação.

Decência, para Gilmar Mendes, é esconder os podres dos parceiros. Mas aquilo que é “ética” entre bandidos tem outros nomes quando se trata de agentes públicos

É o clássico caso da conclusão que não deriva da premissa. Que todo juiz, desembargador ou ministro seja investigado se houver indícios de negócios escusos com o banqueiro; quanto a isso não há dúvida. Mas é justamente esse o caso de Moraes – e, verdade seja dita, absolutamente nada do que apareceu até o momento chega perto do que se sabe a respeito das conexões entre Vorcaro e Moraes. Nem mesmo Dias Toffoli recebeu mensagens do banqueiro pedindo proteção e aconselhamento sobre viagem ao exterior (leia-se fuga), e o contrato do Master com o escritório Barci de Moraes supera tranquilamente todos os valores divulgados até agora a respeito das negociações pelo resort Tayayá.

A “gravidade da notícia”, portanto, não depende do nome do juiz ou do seu tribunal, mas dos próprios fatos. O que já existe é mais que suficiente para justificar a investigação contra Moraes, sem prejuízo de futuras investigações contra outros magistrados, do STF ou de qualquer outra corte. Mendonça não afirmou que não há motivos para investigar outros ministros; ele apenas concluiu que o caso de Moraes já está suficientemente maduro para se chegar a essa etapa. É Gilmar quem defende um método mafioso, a omertà: o silêncio em que um membro protege os demais, “mesmo que estejam eventualmente envolvidos”, para usar as palavras do próprio ministro. Foi isso que Gilmar e Flávio Dino executaram com maestria, na terça-feira, com a ajuda de Cristiano Zanin (pela ação) e Nunes Marques (pela omissão). Isso, sim, é decência para Gilmar: esconder os podres dos parceiros. Mas aquilo que é “ética” entre bandidos tem outros nomes quando se trata de agentes públicos, e alguns deles estão no Código Penal, como prevaricação ou obstrução de Justiça.

E Gilmar Mendes parece entender tanto de máfia que incorporou o papel de capo do Supremo Tribunal Federal. O ministro é o decano da corte, mas se comporta como se fosse o dono do tribunal. Em público, exige que os demais ouçam calados suas insanidades e acusações, mas interrompe os colegas quando bem entende para insultá-los, como fez com Mendonça na terça-feira. Privadamente, pressiona-os para que aceitem seus ditames. “Assumam que estão ferrados e saiam dos processos. Abram as contas (...) Você tem de sair do TSE também (...) Abra as suas contas antes de julgar qualquer coisa desse caso na turma”, afirmou Gilmar a Nunes Marques no WhatsApp em 8 de setembro, mesmo dia em que o decano também disse a Luiz Fux que lhe faltou “postura institucional” – possivelmente em referência ao julgamento na Segunda Turma em que se formou maioria para manter o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, medida que seria revertida posteriormente.

Aos amigos, o silêncio protetor; aos adversários, a intimidação. Quando diz que “até a máfia tem ética”, Gilmar Mendes não está usando uma hipérbole para criticar um comportamento que considera mais baixo que o de bandidos; ele está considerando que o código mafioso é algo digno de ser seguido. Não irá admiti-lo abertamente, é claro, mas seu comportamento o entrega. Fachin é o presidente, mas Gilmar é o capo do Supremo Tribunal Federal.