i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Editorial

O Congresso e a pauta de costumes

  • PorGazeta do Povo
  • [14/09/2020] [21:59]
Plenário da Câmara dos Deputados em sessão remota
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão remota.| Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

No início de 2019, logo que assumiu seu atual mandato na presidência da Câmara dos Deputados, coincidindo com o início do governo de Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia (DEM-RJ) deixou claro que os temas ligados a comportamento e costumes não seriam sua prioridade enquanto a pauta da recuperação econômica e das reformas não estivesse concluída. Na prática, tal decisão acabava calando todos os que se guiaram por questões morais ao votar em Bolsonaro e em parlamentares com ele alinhados. Recentemente, no entanto, Maia se encarregou de descumprir a própria promessa, quando articulou para que se votasse rapidamente o PL 399/2015, que, sob o pretexto de facilitar o acesso a medicamentos derivados do canabidiol, permitiria o plantio de maconha no Brasil e abriria brechas para seu uso recreativo sob o disfarce de receita médica. Só a forte resistência da sociedade e de outros deputados impediu que a tramitação seguisse em frente.

A ação de Maia foi além de uma simples quebra do que havia prometido em 2019; não apenas quis botar em votação um tema comportamental, como ainda tentou promover um projeto de lei que ia na direção diametralmente oposta daquilo que desejavam os brasileiros que levaram ao poder a plataforma de costumes apoiada por Bolsonaro. Fica, então, a pergunta: haveria espaço para essa plataforma voltar a andar no Congresso Nacional? O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), acredita que sim e disse estar articulando para destravar três temas: a educação domiciliar, ou homeschooling, regras para o porte de armas e legislação de trânsito. Por enquanto, segundo o deputado, não há nada certo, muito menos uma data para que projetos de lei sejam apreciados; afinal, o dono da pauta ainda é Rodrigo Maia.

Destravar bons projetos de lei no campo dos costumes ainda em 2020 seria excelente, mas, nestas circunstâncias excepcionais, os avanços podem esperar um pouco mais, desde que não haja retrocessos

Que pautas de comportamento podem caminhar ao lado de reformas macroeconômicas foi demonstrado pelo próprio Maia quando tentou fazer andar o PL 399 em meio não apenas à reforma tributária, mas a todas as questões ligadas à pandemia de Covid-19 e as medidas necessárias para a recuperação econômica após o tombo causado pelo coronavírus. Até haveria, portanto, possibilidade de que uma articulação bem feita conseguisse destravar bons projetos de lei ainda em 2020, o que seria excelente para o país. Mas podemos também conceder que a economia, agora, exige uma atenção até maior que antes do surgimento da pandemia, e que os temas de costumes fiquem para um momento seguinte. Desde que não haja retrocessos, como haveria com o PL 399, os avanços podem esperar um pouco mais.

De qualquer forma, este é um assunto que não pode estar de fora das articulações para a escolha do sucessor de Rodrigo Maia. Não se pode anular completamente essa dimensão da atividade parlamentar, como se fosse algo sem a menor importância. E não só porque esse foi um tema que teve importância decisiva na eleição de Bolsonaro, mas porque se trata uma pauta verdadeiramente progressista: não a intromissão indevida do Estado na vida das pessoas, mas a defesa da vida e da família, a proteção da dignidade humana e de direitos fundamentais do cidadão. São exemplos práticos disso tanto a regulamentação do homeschooling citada por Barros quanto o Estatuto do Nascituro e projetos de criminalização da homofobia que respeitem as liberdades religiosa e de expressão e a objeção de consciência.

O poder que os presidentes da Câmara e do Senado têm sobre a pauta torna imprescindível que eles permitam uma discussão ampla no parlamento sobre todos os tipos de temas. Quando, pela vontade de um único político, trava-se todo um conjunto de assuntos, a ação parlamentar fica manca. Não é necessário, embora certamente seja benéfico, que os detentores desses cargos compartilhem das convicções das dezenas de milhões de brasileiros a respeito da pauta comportamental, mas é preciso que eles não a bloqueiem para não calar a voz dessa parcela significativa da população.

6 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]
Tudo sobre:

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 6 ]

Máximo 700 caracteres [0]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Termos de Uso.

  • D

    D'AMICO

    ± 0 minutos

    ARTIGO 1 , 2 , 3 e 4 . TODO HOMEM OU MULHER ELEITO POR VOTO POPULAR SE : R O U B A R . VERSÍCULO - 1 , 2 , 3 , E 4 . SERÁ ----...... DECAPITADO ... ( CABEÇA DECEPADA --- EM ................PRAÇA PÚBLICA NO LOCAL EM QUE FOI ELEITO . ) ARTIGO ÚNICO - REVOGA TUDO AO CONTRÁRIO .

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • M

    Marçal

    ± 1 dias

    Qq proposta que venha do governo, qq que seja o governo e a proposta, que pretenda alterar o comportamento das pessoas já olho e leio com mais atenção. Não concebo que um grupo de pessoas possa impor a toda uma sociedade questões comportamentais. Isto conceitualmente não é ser liberal como pensamento.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • E

    Eden Lopes Feldman

    ± 1 dias

    Infelizmente políticos como Maia e Alcolumbre são adeptos da chamada agenda progressista, ou do tal politicamente correto, que arbitra comportamentos a uma sociedade que deseja uma pauta mais conservadora. Ninguém precisa ficar sem seus direitos, mas um congresso não pode impor costumes. E para piorar ainda temos um STF que se intromete, totalmente arbitrário. Com isto, grande parte da população sente que sua percepção social está descola da pauta política. E certamente a direita se fortalecerá nas próximas eleições, pois estes políticos estão sendo identificados e certamente perderão boa parte dos votos conquistados nas últimas eleições. As redes sociais nos auxiliam nesta identificação.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • L

    LEONARDO RIBAS GOMES

    ± 1 dias

    A Gazeta do Povo insiste em querer impor sua forma de ver o mundo, com aquele amigo imaginario ditando as regras, e querendo que todas pessoas, mesmo aquelas que não acreditam em papai noel, saci perere, ou deus, tendo que obedecer. Inacreditável. Quem quer viver acreditando no inexistente, sem problema. Mas não queiram impor suas crendices no nada, sobre a vida de todos.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    1 Respostas
    • S

      Sartan

      ± 1 dias

      A única coisa em que acreditam cegamente é no mito supremo imaculado, a mas ninguém falaria isso se a gazeta babasse ovo para ele. e ninguém esta impondo nada aqui. você ler porque quer e aceita se quiser, muito pelo contrario. são vocês que chorando assim querem impor sua opinião a força e que na gazeta só comente jornalistas "isentos" como AG

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • C

    CSG

    ± 1 dias

    Deputados alinhados com Bolsonaro e puro nos costumes são pessoas como flordeliz , Bolsonaro dos chocolates , a turma do centrão... A claro , os bandidos estão na esquerda , na direita e só gente boa.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

Fim dos comentários.