Questão ignorada

• 0

A legitimidade da representação dos pequenos partidos políticos no Brasil é objeto de constante questionamento. Os chamados "nanicos" quase nunca atingem os quocientes eleitorais; não têm abrangência nacional; e funcionam muitas vezes apenas como legendas de aluguel, dispostos a negociar espaços para terceiros na representação política, deixando de lado seus princípios políticos. Por tudo isso, o debate em torno do papel dos pequenos partidos no cenário político nacional também deveria ter ocupado lugar im­­portante na pauta da reforma eleitoral. Não foi o que ocorreu na minirreforma, que nem tocou no tema.

A corrente predominante no Congresso defende uma forte restrição para a atuação dos nanicos no plano eleitoral, por entender que, diante deste histórico negativo, cabe a eles apenas um papel de coadjuvante no quadro partidário em geral.

Tal visão incorre no equívoco do extremismo. Afinal, os pequenos partidos não são um problema em si mesmos. Quando surgem para legitimamente representar um grupo de cidadãos trazem vitalidade à política e abrem caminho para a sempre salutar renovação. Os efeitos nocivos que têm tido na vida pública são, sobretudo, decorrência de males entranhados na política, como a corrupção e o apego desmedido ao poder.

Não é razoável demonizar os pequenos partidos e fazer vistas grossas para o óbvio interesse das grandes siglas em tirá-los do caminho. Assim como não é razoável deixar de enxergar os problemas associados aos "nanicos". Nesta reta final da filiação partidária para as eleições de 2010, por exemplo, muitos desses partidos estão entregando as legendas nos estados a lideranças de peso em troca de dinheiro, cargos e outros favores. Nada raras são as filiações de "celebridades" (jogadores de futebol, artistas e ex-BBBs), um meio de puxar votos e ganhar maior poder de barganha nas coalizões. Em muitos casos, os projetos das siglas se resume a eleger deputados para aumentar os recursos recebidos do fundo partidário, distribuídos conforme a composição da Câmara Federal.

No Paraná, um caso recente, noticiado pela Gazeta do Povo em junho, envolveu o nanico PRTB. Os fatos constavam de um vídeo clandestino produzido às vésperas da eleição municipal de 2008. A gravação mostra um grupo de pessoas recebendo dinheiro dentro de um comitê de apoio a Beto Richa, então candidato à reeleição. Essas pessoas eram dissidentes do PRTB, que tinham desistido de concorrer à Câmara de Vereadores em "sinal de protesto" à aliança que o partido fizera com um adversário de Richa.

Casos como esse são um desserviço à democracia. É uma pena que as mudanças feitas à guisa de reforma política não contemplaram soluções para coibir esses abusos – o que não significa acabar arbitrariamen­­te com os pequenos partidos, mas garantir que não subvertam as regras do jogo de­­mo­­crático. Perdida a janela da minirreforma, resta um caminho: basta não perder de vista que a grande batalha é contra a cultura, hoje predominante, que põe os propósitos pessoais ou oligárquicos acima do interesse geral da sociedade.