Após a sessão desta terça-feira no Supremo Tribunal Federal, que deveria decidir sobre a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes, mas terminou sem nem sequer definir uma questão de ordem levantada por Gilmar Mendes com o objetivo (alcançado) de tumultuar a análise, aqueles que sonham com um Brasil decente se questionam: e agora? A possibilidade de afastamento de Moraes e a abertura de uma investigação por iniciativa do Supremo se tornou ainda mais incerta e, no mínimo, será adiada, sem um horizonte concreto e previsível de tempo – considerando que Flávio Dino tem até três meses para segurar seu pedido de vista protelatório, é quase certo que tudo ficará para depois das eleições, ou até mesmo para 2027.
O que restava da respeitabilidade da corte derreteu-se ainda mais, quase completamente. o STF perdeu uma oportunidade – talvez a maior que lhe tenha sido oferecida nos últimos anos – para, de alguma forma, resgatar por iniciativa própria algo de sua própria dignidade, e começar o movimento de retorno à normalidade democrática. Definitivamente, não há o que celebrar diante do deprimente espetáculo oferecido por Alexandre de Moraes e sua “tropa de choque”, formada por Gilmar Mendes e Flávio Dino, com a colaboração ativa de Cristiano Zanin e a omissão de Nunes Marques, em uma sessão que Edson Fachin poderia ter conduzido de forma bastante diferente, caso tivesse usado as prerrogativas que o cargo de presidente da corte lhe confere. No entanto, por mais incrível que isso possa parecer, mesmo do mal é possível tirar algo bom, e o desfecho da sessão, embora frustrante, tem um lado positivo.
O caso Master serviu para que parte dos brasileiros – especialmente os formadores de opinião – finalmente dedicasse ao Supremo o olhar crítico que havia negado à corte ao longo dos últimos anos, enquanto ela foi expandindo seus poderes e limitando as liberdades até transformar o Brasil em uma juristocracia autoritária. Aquilo que esta Gazeta do Povo enxerga e critica há quase dez anos começou a ficar um pouco mais claro para a imprensa e a sociedade civil organizada; jornais que até pouco tempo atrás hesitavam (inexplicavelmente) em perceber a necessidade do impeachment começaram a sugerir e a propor essa medida.
O próximo presidente nomeará ao menos quatro novos ministros para o STF; os senadores aprovam as indicações presidenciais e podem remover ministros pelo impeachment. É preciso votar bem
A sessão de terça-feira teve o efeito de consolidar, entre os brasileiros que já se questionavam a respeito, o quadro de absoluta desqualificação e degeneração moral de vários dos ministros. Mesmo quem ainda se recusava a perceber o óbvio, diante do show de horrores protagonizado especialmente por Moraes, Dino e Gilmar, não teve como ignorar a realidade de um tribunal disfuncional, que tem entre seus membros pessoas comprometidas não com a justiça, mas com a impunidade e a blindagem mútua. As máscaras caíram a ponto de os questionamentos já não envolverem apenas possíveis crimes comuns cometidos pelos ministros (como corrupção passiva, advocacia administrativa, obstrução de Justiça ou prevaricação), mas também os abusos de autoridade, infinitamente mais graves, porque agridem diretamente a própria governabilidade.
E gostaríamos de acreditar que, nesta terça-feira, alguns dos protagonistas daquela sessão tenham se tornado verdadeiros contraexemplos para muitos jovens, especialmente aqueles interessados em seguir a carreira do Direito. Os que já estão no mundo das leis há um certo tempo se formaram, por exemplo, tendo em Gilmar Mendes um exemplo de constitucionalista respeitado. Mas que jovem estudante, hoje, desejará se espelhar no Gilmar Mendes chicaneiro, grosseiro, autoritário, perseguidor de críticos, desmoralizador da suprema corte? Que nossos acadêmicos e jovens profissionais usem o show de horrores do dia 15 como um incentivo para se tornarem o contraponto do que esses ministros representam.
Também esperamos que o absurdo desta terça tenha aumentado a possibilidade de que os atuais senadores se encham de um pouco de brio para assumir seu papel constitucional de contrapeso ao Supremo. O pusilânime Davi Alcolumbre é o presidente do Senado, mas não é seu dono. Uma maioria incansável e inteligente pode e deve encontrar um caminho para fazer valer sua vontade e dar início a um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes (e, talvez, não apenas contra ele). Mas, ainda que isso não ocorra, os olhos de muitos brasileiros hão de se abrir para a enorme responsabilidade de suas escolhas em 4 de outubro.
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O próximo presidente da República nomeará ao menos quatro novos ministros para o Supremo – um para ocupar a vaga já aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, e mais três que substituirão Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que chegarão à idade de aposentadoria até o fim de 2030. Dois terços do Senado serão escolhidos em poucos dias – e são os senadores que aprovam as indicações presidenciais, além de poder remover os ministros que já deram razões mais que suficientes para o impeachment. Que brasileiro, em sã consciência, haverá de desejar mais quatro Dinos, mais quatro Gilmares, mais quatro Alexandres na suprema corte?
A renovação do STF passa pela necessidade fortíssima, imperiosa, premente, de elegermos um presidente e sobretudo senadores realmente comprometidos com o retorno ao equilíbrio de poderes, ao respeito à liberdade de expressão e ao devido processo legal. O momento pede determinação e responsabilidade; pede que o brasileiro vote com toda a consciência, procurando informação de qualidade – consultando, por exemplo, o Placar STF ou o próprio levantamento desta Gazeta do Povo, com as posições que todos os candidatos ao Senado de todo o Brasil têm manifestado acerca do impeachment dos atuais ministros. Não erremos o nosso voto. Tenhamos presente que o próximo presidente da República precisará ser alguém disposto a colocar o Brasil nos trilhos e tirar as amarras que atrofiam tanto talento e tanto potencial.
Os brasileiros decentes podem retomar as rédeas deste país. Não é fácil, mas não é impossível, se cada um – do cidadão anônimo à autoridade – fizer o que está ao seu alcance. Só assim poderemos começar de verdade a lutar pelo que mais desejamos: um Brasil rico, decente e seguro, vibrante, cheio de oportunidades para todos os brasileiros, em uma transformação esplêndida para nossa nação.
