i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Editorial

O “mínimo comum” na reforma tributária

  • PorGazeta do Povo
  • 09/02/2021 17:45
Aguinaldo Ribeiro
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na comissão mista do Congresso.| Foto:

Ninguém em sã consciência há de negar que o sistema tributário brasileiro é um emaranhado que drena tempo, pessoal e esforços do empreendedor, a ponto de o Brasil ser o líder absoluto em relatórios internacionais a respeito da complexidade no pagamento de impostos. A necessidade de uma reforma tributária, portanto, é quase consensual. No entanto, quando se trata de definir o que exatamente precisa ser reformado, surgem as divergências. Elas foram tantas que emperraram a discussão da reforma ao longo de 2020, mas, segundo o relator da comissão mista que analisa o tema, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o impasse está perto de acabar.

Ribeiro afirmou à Rádio Câmara, veículo de comunicação da casa legislativa, que pretende montar seu relatório priorizando os pontos comuns entre as três propostas que tramitam hoje no Congresso: a PEC 45/2019, elaborada pelo economista Bernard Appy e encampada pela Câmara, onde foi apresentada por Baleia Rossi (MDB-SP); a PEC 110/2019, resultado do relatório do ex-deputado Luiz Carlos Hauly aprovado na Câmara e que parou no Senado até o ex-presidente da casa Davi Alcolumbre (DEM-AP) ressuscitá-la; e o PL 3.887/2020, a primeira parte da proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes. Em comum, os três textos têm a ênfase na simplificação dos impostos sobre o consumo.

O problema da tributação no Brasil não é apenas a sua complexidade, mas a sua enorme distorção, onerando demais a produção e o consumo

Priorizar o denominador comum é estratégia que tem pontos positivos e negativos. A pura simplificação da tributação sobre o consumo já é medida bastante desejável, e a aposta nos pontos consensuais entre as três propostas facilita sua aprovação. No entanto, apenas simplificar não é exatamente sinônimo de reformar – e o país precisa é de uma autêntica reforma; neste sentido, o Congresso estaria fazendo esforço demais para um resultado que ficará aquém das reais necessidades do país.

O problema da tributação no Brasil, afinal, não é apenas a sua complexidade, com uma infinidade de tributos e alíquotas, mas a sua enorme distorção. Produção, consumo e folha de pagamentos são exageradamente tributados, enquanto renda e patrimônio são relativamente poupados. A excessiva tributação sobre a folha inibe a criação de empregos; e os impostos sobre produção e consumo, como o ICMS e o IPI, são especialmente prejudiciais aos mais pobres. É simples descobrir como isso funciona: ao comprar determinado produto, tanto o rico quanto o pobre pagam a mesma quantia em impostos, mas esse valor – e pensemos em todas as compras que uma família faz ao longo de certo período de tempo – faz mais diferença para o pobre que para o rico. Esse problema continuará a existir caso a reforma tributária se limite à simplificação dos tributos sobre o consumo. O ideal seria buscar a “justiça tributária”, na qual quem tem mais contribui com mais, e isso significaria desonerar a produção e consumo, fazendo a balança da tributação pender mais para os impostos sobre patrimônio e renda.

Ribeiro afirma que outros temas – como a implantação de um imposto sobre transações digitais para compensar uma eventual desoneração da folha, sonho de Paulo Guedes – poderão tramitar separadamente. Mas, com o prazo de 31 de março para a comissão mista apresentar seu parecer, há tempo suficiente para reviravoltas; até mesmo novas propostas podem entrar no jogo, como a PEC 128/2019, apresentada por Luís Miranda (DEM-DF), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e que inclui mudanças apoiadas por Guedes.

A simplificação, portanto, é necessária, mas não suficiente. Se o Congresso realmente optar pelo consenso como estratégia mais rápida para a aprovação, restarão problemas estruturais da tributação brasileira que precisarão ser abordados mais cedo ou mais tarde; o risco é o de que, aprovada uma “reforma mínima”, congressistas deem o trabalho por concluído e passem a outros temas, deixando intocados gargalos como a tributação da folha de pagamentos e a “injustiça tributária” que marca o sistema como um todo. Já que existe uma disposição de discutir o assunto neste momento, é preciso ter a ousadia de ao menos colocar na mesa ideias que melhorem substancialmente o modelo de tributação no Brasil.

25 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 25 ]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.

  • M

    MIRIAM CRISTINA

    10/02/2021 18:28:14

    Sou empresária, e defendo a tributação de dividendos assim como a criação de uma nova espécie de CPMF, desde que haja menos tributação na folha de pagamento e compensação com os impostos pagos a título de CSSL, PIS, COFINS, IRPJ. A simplificação tributária já gerará sim uma economia para quem produz, reduzirá custos de contabilidade e gestão e tempo gasto com a burocracia. Se vier acompanhada de bom senso, aí ninguém segura o Brasil, só precisamos da reforma administrativa que albergue os atuais servidores públicos que enquanto não aposentados, não tem o direito adquirido as alterações das distorções imorais do serviço público.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    1 Respostas
    • L

      LSB

      10/02/2021 22:12:36

      Como empresária vc deveria saber que a CPMF é um imposto cumulativo e, portanto, altamente nefasto à produção - prejudicando especialmente, aliás, as cadeias longas e de maior valor agregado.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

  • E

    Edu Cappucci

    10/02/2021 17:29:44

    Só simplificar não basta, tem que diminuir a carga tributária, de PF e PJ, e enxugar o Estado para atingir o equilíbrio fiscal, sonho meu

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • M

      MARTINI

      10/02/2021 15:37:36

      Reforma tributária, elaborada pelo economista Bernard Appy, espero que combata o que temos de pior: quanto maior a renda de pessoa física, maior é a parcela não tributada! Chegamos ao ápice com FHC isentando lucros e dividendos – o que não existe em qualquer outro país de economia grande, média ou PEQUENA; apenas 2 ou 3 países de ECONOMIAS NANICAS adotam esse provimento. E no Brasil temos menos de 1% dos CONTRIBUINTES cuja RENDA PRINCIPAL seja “LUCROS e DIVIDENDOS”. Se na REFORMA TRIBUÁRIA se conseguir eliminar ABSURDOS – está bom demais!

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

      1 Respostas
      • L

        LSB

        10/02/2021 22:11:37

        Aqui se tributa o lucro das empresas (34% no geral e 44% para bancos). Em outros países os impostos sobre lucro das empresas são baixos. Pare de espalhar fake news ou desfilar ignorância.

        Denunciar abuso

        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

        Qual é o problema nesse comentário?

        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

        Confira os Termos de Uso

    • H

      Hans R.H.

      10/02/2021 15:11:02

      A reforma ideal é aquela que é iniciada e executada. Tentar fazer uma reforma perfeita é a melhor maneira de não levar a cabo nunca. Acabem primeiro com PIS/COFINS e unifiquem a legislação de ICMS. Deixa a parte da perfeição para depois desses 2 passos, vai.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

      • B

        Beto Burke

        10/02/2021 14:56:21

        Além dos impostos, foi a burocracia o grande problema. Se juntar impostos, meio ambiente e diversas e variadas licenças o empresário certamente perde mais tempo com isso do que tratando do seu negócio. É uma loucura.

        Denunciar abuso

        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

        Qual é o problema nesse comentário?

        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

        Confira os Termos de Uso

        • N

          Nm

          10/02/2021 14:46:57

          Reforma tributária sem uma reforma administrativa ampla geral e irrestrita que acabe com as disparidades entre salarios de executivo, legislativo e judiciário, não vai resolver o problema. Pode abrandar um pouco mas as injustiças começam nos gastos.

          Denunciar abuso

          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

          Qual é o problema nesse comentário?

          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

          Confira os Termos de Uso

          • A

            ADEMAR YOSHIAKI HUZIOKA

            10/02/2021 14:22:24

            Sem uma legislação que amarre as receitas e as despesas, incluindo os juros da dívida pública, não haverá consenso e quando se falar em reforma tributária, só irá sobrar o aumento da carga tributária, seja pela elevação de alíquotas ou a instituição de novos impostos. Neste caso, resultará na recriação da CPMF, que tributa mais os ricos e em quase nada aos pobres.

            Denunciar abuso

            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

            Qual é o problema nesse comentário?

            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

            Confira os Termos de Uso

            • H

              helio wolff

              10/02/2021 13:39:52

              Deveriamos ter antes da reforma tributaria uma reforma do estado perdulario. Pelas propostas estaremos trocando impostos ruins sobre folha de pagamentos por outros piores e indefensaveis como a cpmf. A criacao da cpmf sera o pp e pior legado do gover.o Bolsonaro. Ira nos atormentar por decadas e nao solucionara nada. Um espanto. Perdera meu voto e o de muitos.

              Denunciar abuso

              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

              Qual é o problema nesse comentário?

              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

              Confira os Termos de Uso

              2 Respostas
              • M

                MARTINI

                10/02/2021 16:02:24

                CPMF é imposto menos SONEGÁVEL do que, por exemplo, IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS. Pode até ser um bom imposto, dependendo de parâmetros, começando por tributar operações financeiras ACIMA de R$ 10 mil ao mês e com AJUSTE ANUAL... Se consegue até tributar o BILL GATES no Brasil !!!

                Denunciar abuso

                A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                Qual é o problema nesse comentário?

                Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                Confira os Termos de Uso

              • L

                LSB

                10/02/2021 15:33:42

                O Kkkásio está engasgado na garganta. Se vier uma nova CPMF, voto até no “PT” contra o Bolso...

                Denunciar abuso

                A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                Qual é o problema nesse comentário?

                Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                Confira os Termos de Uso

            • S

              salcutrim

              10/02/2021 12:40:41

              O sistema tributário brasileiro é todo equivocado. Nós taxamos as duas coisas que fazem uma economia crescer e gerar empregos, a produção e o consumo. E deixamos de lado renda e propriedade que não tem muita importância no crescimento da economia. Nos EUA, um carro paga cerca de 7% de imposto, na UE, 11%. No Brasil, só o famigerado ICMS cobra 30%. Isso é assim em tudo, do arroz ao feijão. Não tem como esse país crescer economicamente. Nenhum país do mundo faz isso. Ainda temos a tributação do ICMS em cascata, ou seja, vai muito além dos 30%. Nos EUA, muitos estados nem ICMS têm. Imagina a distorção de sistema. "Agente somos inútil." Já dizia a música.

              Denunciar abuso

              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

              Qual é o problema nesse comentário?

              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

              Confira os Termos de Uso

              2 Respostas
              • L

                LSB

                10/02/2021 15:46:52

                “E deixamos de lado renda e propriedade que não tem muita importância no crescimento da economia...”! Santa ignorância... economia só cresce com investimentos! Investimentos só são feitos com poupança! E poupança é gerada a partir de renda! E patrimônio é poupança! Assim, tributar patrimônio e renda afeta a formação da poupança! Vc pode até defender essa ideia, MAS saiba que esse caminho tb pode ser letal à economia (se a tributação de renda/patrimônio for tão alta que iniba a formação de poupança. Ex.: imóveis muitas vezes são grandes pq foram construídos aos poucos; se o imposto for alto, muitos donos não conseguirão pagar, logo haverá desvalorização e consequente perda de valor/poupança).

                Denunciar abuso

                A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                Qual é o problema nesse comentário?

                Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                Confira os Termos de Uso

              • N

                Nm

                10/02/2021 14:43:25

                Só discordo do ICMS cumulativo. O ICMS e IPI são calculados descontado o que já foi pago na operação anterior. NO mais está perfeito.

                Denunciar abuso

                A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                Qual é o problema nesse comentário?

                Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                Confira os Termos de Uso

            • S

              salcutrim

              10/02/2021 12:34:31

              O sistema tributário brasileiro é todo equivocado. Nós falamos as duas coisas que fazem uma economia crescer e gerar empregos, a produção e o consumo. E deixamos de lado renda e propriedade que não tem muita importância no crescimento da economia. Nos EUA, um carro paga cerca de 7% de imposto, na UE, 11%. No Brasil, só o famigerado ICMS cobra 30%. Isso é assim em tudo, do arroz ao feijão. Não tem como esse país crescer economicamente. Nenhum país do mundo faz isso. Ainda temos a tributação do ICMS em cascata, ou seja, vai muito além dos 30%. Nos EUA, muitos estados nem ICMS têm. Imagina a distorção de sistema. "Agente somos inútil." Já dizia a música.

              Denunciar abuso

              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

              Qual é o problema nesse comentário?

              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

              Confira os Termos de Uso

              • F

                Fernando Bolonhezi Giannasi

                10/02/2021 12:28:19

                Simplifica mas aumenta o imposto? Melhor deixar do jeito que está mesmo

                Denunciar abuso

                A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                Qual é o problema nesse comentário?

                Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                Confira os Termos de Uso

                • J

                  José Luiz A. C.

                  10/02/2021 11:54:00

                  O pior imposto é aquele surripiado pela burocracia e não retorna à sociedade sob a forma de serviços públicos. A verdadeira reforma será a criação de imposto único eletrônico na forma proposta pelo prof. Marcos Cintra.

                  Denunciar abuso

                  A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                  Qual é o problema nesse comentário?

                  Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                  Confira os Termos de Uso

                  • E

                    Eduardo Leivas Bastos

                    10/02/2021 11:52:49

                    Antes da reforma tributária, deve-se reduzir o Estado. Assim, tanto os impostos sobre o consumo QUANTO os de renda serão reduzidos. O Editorial parece usar o jargão "justiça tributária" de forma capciosa. Não há justiça tributária em um estado mastodôntico e ineficiente.

                    Denunciar abuso

                    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                    Qual é o problema nesse comentário?

                    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                    Confira os Termos de Uso

                    • L

                      Leonardo Hoehne Polato

                      10/02/2021 11:49:39

                      Acho que vale uma atenção especial a proposta do LP de Orleans e Bragança. Acho uma proposta viável (talvez a melhor) e, infelizmente, pouco difundida nos canais de informação.

                      Denunciar abuso

                      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                      Qual é o problema nesse comentário?

                      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                      Confira os Termos de Uso

                      • L

                        Luiz Alves de Souza

                        10/02/2021 11:49:02

                        Esquenta a cuca não. Não se esqueça de que temos o Brasil do Futuro , um lugar pra onde a gente manda toda pretensão em mudar ou construir alguma coisa útil ,necessária, inadiável a nível de país.

                        Denunciar abuso

                        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                        Qual é o problema nesse comentário?

                        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                        Confira os Termos de Uso

                        • A

                          Alcir Carlos Sereni

                          10/02/2021 11:39:07

                          em primeiro lugar deveria acabar com o autor da proposta, existe uma grande vontade de todos serem o autor da proposta. segundo e em lugar desses autores de propostas, nomear uma equipe de expert no assunto e dar poder de decisão a eles. terceiro, colocar em plenário a votação dessas propostas, vindas desses expert.

                          Denunciar abuso

                          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                          Qual é o problema nesse comentário?

                          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                          Confira os Termos de Uso

                          • G

                            Gabriel Schneider

                            10/02/2021 10:07:38

                            Se imposto fosse bom não se chamaria IMPOSTO. Todo imposto é roubo (ou no mínimo uma extorsão), desta forma sonegar é uma ato de legítima defesa. Portanto se defenda!

                            Denunciar abuso

                            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                            Qual é o problema nesse comentário?

                            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                            Confira os Termos de Uso

                            1 Respostas
                            • E

                              Eduardo Leivas Bastos

                              10/02/2021 11:54:53

                              Fuja para as criptomoedas antes que o Estado meta a mão. Os impostos são altos porque temos que sustentar uma máquina estatal grande e ineficiente. Uma reforma administrativa é urgente para reduzirmos o peso do Estado sobre a Nação.

                              Denunciar abuso

                              A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                              Qual é o problema nesse comentário?

                              Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                              Confira os Termos de Uso

                          • S

                            Sr. Walker

                            10/02/2021 9:59:13

                            Juntar alguns impostos (tributos no sentido mais amplo) e mudar o nome de outros tantos, nunca será reforma tributária. Serão meses de debates e 'negociações' e teremos mais uma nova palhaçada. Governo já apontou que será um princípio de reforma, na verdade uma primeira meia sola. E pronto. Vai ficar assim por mais, sabe lá Deus, quantos anos.

                            Denunciar abuso

                            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

                            Qual é o problema nesse comentário?

                            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                            Confira os Termos de Uso

                            Fim dos comentários.