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Editorial

A sabatina de Kassio Nunes Marques e a responsabilidade dos senadores

  • PorGazeta do Povo
  • 20/10/2020 17:04
Kassio Nunes Marques
O desembargador Kassio Nunes Marques, de máscara, em visita a parlamentares no Senado.| Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada por Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. É um momento crucial não só para o nomeado, mas também para os senadores, incumbidos de uma tarefa que terá reflexos por quase três décadas – o tempo que Marques passará no Supremo, caso deixe a corte apenas quando chegar a idade de sua aposentadoria compulsória. Depende deles transformar a sabatina em mera formalidade teatral, cheia de salamaleques, ou em um momento de grandeza institucional.

Que a nomeação de Marques tem uma boa dose de conveniência política já se sabe: a escolha de Bolsonaro frustrou parte significativa de seu eleitorado conservador, que esperava um ministro alinhado com tais valores, mas terá de se contentar com uma indicação feita para agradar o Centrão, patrocinada por um senador denunciado na Operação Lava Jato. Difícil esperar que os senadores pertencentes ao bloco resolvam pressionar o desembargador; essa tarefa terá de ficar a cargo dos demais membros da CCJ, que, esperamos, tenham feito sua lição de casa.

Kassio Nunes Marques está se preparando para a sabatina; o mínimo que se espera dos senadores é que façam o mesmo para que a sessão da CCJ não vire um teatro de salamaleques

Afinal, Marques está se preparando para a sabatina, tendo feito até o chamado media training, para demonstrar tranquilidade diante da pressão e das perguntas mais incisivas. Ele também tem estudado os temas sobre os quais imagina ser questionado, como a Operação Lava Jato, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, aspectos específicos da lei penal como o que permitiu a Marco Aurélio Mello soltar um megatraficante do PCC, ativismo judicial e competências dos três poderes. E será ingenuidade imaginar que o desembargador usará a sabatina para emitir qualquer opinião que coloque em risco sua nomeação; ele dirá o que os senadores desejarão ouvir, e não será nada surpreendente se também fizer acenos à base bolsonarista que vem criticando sua nomeação.

É aqui que entra a importância de uma preparação bem feita também do lado dos senadores. Não bastará pressionar Marques a respeito de informações desabonadoras que surgiram a respeito, por exemplo, de sua carreira acadêmica – e que também são relevantes, dado o requisito de “reputação ilibada” exigido pela Constituição dos ministros do STF. É importante levantar todo o histórico de declarações feitas pelo desembargador quando ainda não era cotado para o Supremo a respeito de temas importantes para a sociedade, como a pauta de costumes e o combate à corrupção, para poder identificar contradições ou reviravoltas e pedir esclarecimentos.

Nada impede que um candidato ao STF diga algo na sabatina e, uma vez instalado na cadeira de ministro, decida e vote de maneira completamente diferente. Nem por isso se deve considerar as sabatinas um desperdício de tempo e esforço. Os senadores devem estar dispostos a cumprir seu papel à altura, cobrando posicionamentos, pedindo esclarecimentos, apontando inconsistências, enfim, verificando criteriosamente se o candidato preenche as exigências constitucionais para o cargo de ministro do Supremo. Se o fizerem, o Brasil terá uma chance de saber se Kassio Marques tem mais a oferecer ao país que o mero fato de “tomar muita tubaína” com Bolsonaro e ter padrinhos denunciados por corrupção, ou se sua condução (dada como certa, a julgar pelas informações de bastidores) à mais alta corte do país será mesmo um dos maiores desserviços prestados por Bolsonaro à nação nestes dois anos de mandato.

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Comentários [ 12 ]

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  • D

    D'AMICO

    ± 8 minutos

    EU QUERIA SER A MOSCA AZUL QUE ANDOU NAS NOTAS DE 100 DO SENADOR , ROUBARIA SÓ DUAS ( É O QUE CONSIGO CARREGAR ) . DEPOIS IRIA ACOMPANHAR SEM ZUMBIDO O FUTURO MINISTRO DO S T F . SABERIA : O QUE FICOU COMBINADO COM TODOS . DEPOIS MANDARIA O AUDIO PARA A GAZETA . ( rafael/CAMPINAS . A MOSCA AZUL da cueca do artista .

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    • F

      Freitas

      ± 3 dias

      Gazeta, pare de sonha. TEM UM CIRCO DOS HORRORES.

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      • R

        Regina Célia Baldin

        ± 3 dias

        Responsabilidade dos senadores? É alguma brincadeira? Põe o elemento logo lá e parem de troça.

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        • P

          Pzig

          ± 3 dias

          Calabresa ou 4 queijos???

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          1 Respostas
          • D

            D'AMICO

            ± 7 minutos

            COM sobremesa de goiabada com ameba.

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        • D

          Decio mango

          ± 3 dias

          senadores tem responsabilidade...??..

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          • D

            D'AMICO

            ± 5 minutos

            Não tenho ídolos e não sei o que significa e no que TRABAIA . O TAL DE SENADOR. sou ANALFABETO funcional , um bicho de goiaba PERDIDO em BREZIL .

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          • F

            Freitas

            ± 3 dias

            Quem indicou esse ser es-cro-to?

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          • S

            Sartan

            ± 3 dias

            E seus ídolos tem?

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        • F

          FB

          ± 3 dias

          Kassio tem de ser rejeitado, isso é o mínimo qie se espera para manter a legitimidade do STF.

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          • S

            Sergio

            ± 3 dias

            Para quem conhece um pouco dos bastidores do poder (político) no Brasil, sabe como é "crescer" na carreira ou ganhar dinheiro (mensalão, lava jato, etc.). Esse será o tipo de "concurso" que vai eleger um "juiz" para a mais alta corte da justiça do pais e o seu currículo já dá para adiantar que foi dado um "jeitinho". Nunca passou em nenhum concurso em que teve que derrubar outros concorrentes por mérito e sempre foi indicado (quem indicou?). Como foi sua indicação? Não se pode esperar neutralidade em suas futuras decisões e muito menos a sensação de segurança. Que país é esse?

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