Subsídios

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Para existir e cumprir suas tarefas, o governo depende da cobrança de tributos, por meio de um conjunto de impostos, taxas e contribuições sobre rendas, patrimônio e atividades econômicas. O sistema tributário é montado, com suas leis, regras e procedimentos, dando ao go­­verno poderes para tributar as diferentes atividades, além de colocar nas mãos dos governantes o poder de conceder incentivos, favores e subsídios fiscais, conforme seu julgamento. Ao ter poder para dar isenção ou redução de tributos a determinada atividade, o governo acumula também o po­­der de favorecer uns em detrimento de outros e passa a dispor de perigosa arma de barganha. Todo subsídio ou incentivo fiscal traz na sua raiz o perigo da injustiça (porque só os escolhidos são beneficiados) e o perigo da corrupção. Desse ponto de vista, os subsídios e os incentivos fiscais devem ser usados com parcimônia e com moderação. O ideal é que a carga tributária seja moderada, para que subsídios e incentivos sejam o mínimo possível.