Lucrativo, mas sem voos de passageiros, Bacacheri vai “de carona” em leilão

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O Bacacheri é o único dos nove aeroportos incluídos no Bloco Sul da 6ª rodada de concessões de aeroportos que atende exclusivamente a aviação geral, ou seja, não recebe voos regulares de passageiros. Por lá pousam e decolam, todos os dias, pequenos aviões particulares e militares, de empresas de táxi-aéreo e escolas de aviação. Uma vocação que não deve ser alterada pelos próximos 30 anos, período em que a vencedora do leilão será a responsável pela administração da estrutura, hoje nas mãos da Infraero.

A previsão de investimentos no Bacacheri é de R$ 43,7 milhões até o fim da concessão — a menor de todo o Bloco Sul. Neste montante estão programadas adequações na pista de decolagem e nas faixas de taxiamento e ampliação do terminal de aviação geral e do pátio de aeronaves, que será capaz de abrigar 38 aviões, acima da capacidade atual de 16. Com essas intervenções, o estudo de viabilidade econômica que consta no edital de concessão projeta que o movimento no aeroporto dobre, passando de 27 mil pousos e decolagens registrados em 2019 para 56 mil anuais ao fim do contrato.

Essa quantidade de operações faz com que o Bacacheri não seja considerado o patinho feio do Bloco Sul. Pelo contrário, hoje o aeroporto, apesar de não receber a aviação comercial, é lucrativo. De acordo com dados da Infraero, em 2018 o terminal gerou R$ 8,9 milhões de receita, com uma margem de lucro de 26%. E caso as projeções apresentadas às interessadas em arrematar o Bloco Sul sejam confirmadas, o aeroporto vai gerar receitas anuais de R$ 20 milhões. Esses dados colocam o Bacacheri em posição privilegiada. Além dele, somente Afonso Pena, em São José, Foz do Iguaçu e Navegantes são superavitários. Joinville, Londrina e os três do Rio Grande do Sul (Bagé, Pelotas e Uruguaiana) apresentam prejuízo.

Mesmo superavitário, o aeroporto do Bacacheri dificilmente seria concedido à iniciativa privada caso fosse leiloado individualmente. Pela receita menor e pela incapacidade física para grandes intervenções, foi colocado no bloco, um modelo que foi usado pela primeira vez no ano passado, na 5ª rodada de concessões, que contemplou aeroportos do Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste. “Estamos viabilizando um modelo de concessão que já trouxe vários benefícios a aeroportos que não seriam viáveis se concedidos individualmente. Esse modelo traz desafios em termos de regulação, mas há esse grande avanço para aeroportos de menor porte”, analisa o superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Bruno Lima Silva e Falcão.

Por isso, os investimentos previstos para o Bacacheri estão direcionados primordialmente para corrigir deficiências de infraestrutura, especialmente de pista e faixas de taxiamento. O restante é apenas uma resposta à futura demanda. “O investimento é aquele necessário para corrigir as não conformidades do aeroporto. Esses investimentos visam eliminar isso. De outro lado, os investimentos vão ser necessários para acompanhar a demanda ao longo de 30 anos. Isso independe de aeroportos menores ou maiores no bloco. As inconformidades de todos os aeroportos serão corrigidas e a demanda de cada aeroporto terá de ser acompanhada da expansão da infraestrutura”, explica o diretor de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ricardo Fonseca.

Com as adequações, o aeroporto deve garantir mais segurança aos operadores e permitir a operação sem restrições de aeronaves de categoria 2B, com até 24 metros de envergadura. Com essa categorização, poderia até mesmo receber voos de passageiros com aviões ATR-42, atualmente operados pela VoePass, ou Caravan 208, usados pela Gol nos voos regionais do programa Voe Paraná. E, claro, poderá operar aviões executivos maiores.

“O Bacacheri é um aeroporto que está praticamente no centro de Curitiba e, por si só, é um ativo muito valorizado. O aeroporto tem restrições com a sua pista de pouco mais de mil metros, mas com as adequações poderá receber aviões da categoria 2B. Isso é o mínimo, pois nada impede que a concessionária viabilize investimentos para aeronaves maiores”, diz Fonseca.

Área da concessão

O Bacacheri está localizado em uma área que tem compartilhado seu uso para fins civis e militares. Além do aeroporto em si, com sua pista, pátios e hangares, abriga também boa parte da estrutura do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta II), inclusive a Vila dos Oficiais, com mais de 200 edifício, entre casas e apartamentos, além de espaços de lazer. O governo do Paraná e o Aeroclube do Paraná também têm áreas próprias dentro do sítio aeroportuário.

Para a concessão, somente o espaço sob responsabilidade da Infraero será levado em conta. Ou seja, um território que abarca o sistema de pistas, faixas de taxiamento, pátios, terminal de aviação geral e hangares. Ao todo, são 516,5 mil m² que ficarão à cargo da nova administradora, representando 37,5% da área total — a maior parte é do Cindacta, com 560,8 mil m².

O principal atrativo do Bacacheri para a empresa que levar o Bloco Sul são as receitas não tarifárias, que estão associadas à exploração de espaços e serviços. Só com a concessão de áreas, especialmente para hangares de aeronaves, o aeroporto arrecadou R$ 5,29 milhões em 2018, segundo informações da Infraero. Já com outros serviços, incluindo fornecimento de combustível, somou R$ 1,84 milhão. Por outro lado, as receitas tarifárias, que incluem taxas de pouso e de permanência, chegaram a R$ 1,45 milhão. De acordo com o estudo de viabilidade econômica, a projeção para receitas não tarifárias é atingir R$ 14,6 milhões em 2050, representando um aumento anual de 1,9% a partir de 2022.

Outros paranaenses

Além do Bacacheri, outros três aeroportos paranaenses administrados pela Infraero serão concedidos à iniciativa privado no mesmo pacote. O principal deles é o Afonso Pena, em São José dos Pinhais. Entretanto, apesar de ser o mais movimentado do Bloco Sul e o que mais gera receitas, não é o que deve receber mais investimentos, pelo menos com base no atual estudo de viabilidade que balizou o edital de concessão.

Para o terminal na Região Metropolitana de Curitiba, estão previstos R$ 310 milhões de investimentos na infraestrutura, com ampliação do pátio, do terminal de passageiros e novas faixas de taxiamento. A principal crítica ao estudo, levantada especialmente por entidades da sociedade civil do estado, foi a ausência da previsão de construção da terceira pista, que permitiria a ligação entre Curitiba e países da América do Norte e da Europa em voos com aeronaves de grande porte e sem restrições de operação.

Na audiência pública da rodada de concessões realizada em São José dos Pinhais no dia 9 de fevereiro, a terceira pista foi o principal assunto. O representante da Secretaria Nacional de Aviação se antecipou e adiantou que haverá uma alteração no edital para que esteja clara a necessidade de uma obra que atenda às necessidades de voos de longo alcance. “Essa questão da terceira pista ou da ampliação da pista atual veio muito forte. O secretário [nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann] já se comprometeu e vamos providenciar uma solução e explicitar isso no contrato, de que é necessária uma infraestrutura capaz de prover serviços de voo até a Europa e os Estados Unidos. Com isso vai ser feito, se com ampliação da pista ou construção da terceira pista, não sabemos ainda. Não vamos cravar a solução, mas o objetivo é esse”, comentou Ricardo Fonseca.

Presente da audiência, o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, também procurou tranquilizar os presentes com a garantia dada por Glanzmann. “O que o secretário Ronei [Glanzmann] me antecipou foi que esse edital publicado seria a primeira versão e que teremos na sequência o edital atualizado. A publicação deste edital foi anterior à reunião que tivemos com ele [com a participação do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD)]”, explicou.

Hoje, o aeroporto Afonso Pena tem duas pistas. A principal tem 2,2 mil metros de comprimento e a auxiliar conta com 1,8 mil metros de extensão. A opção indicada por especialistas como a mais adequada é a construção de uma nova pista com 3 mil metros de comprimento, inclusive como está no estudo de viabilidade econômica, mas que foi descartada inicialmente. A outra alternativa é a ampliação da pista principal. No entanto, essa intervenção poderia gerar custos mais altos com desapropriações e soluções mais complexas de engenharia devido ao desnível do terreno em uma das cabeceiras.

Se no caso do aeroporto Afonso Pena é possível que haja mudanças no edital antes da realização do leilão, não deve ocorrer o mesmo para Foz do Iguaçu e Londrina. Para a cidade das Cataratas, o principal investimento será para a construção de uma nova pista com 3 mil metros de comprimento. Já para o município do Norte do estado, um novo terminal de passageiros deve ser construído, sem contar a ampliação da pista atual em 540 metros, passando a ter 2.640 metros de extensão.

Os planos da concessão para o Paraná

• Afonso Pena*
• Previsão de investimento: R$ 310 milhões
• Principais obras: novas faixas de taxiamento, ampliação do pátio e do terminal de passageiros
• Precisão de movimento em 2050: 157 mil operações e 14,4 milhões de passageiros
  * Segundo a Secretaria Nacional de Aviação Civil, um novo estudo está sendo realizado, podendo prever a ampliação da pista principal ou a construção de uma nova pista.

• Bacacheri
• Previsão de investimento: R$ 43,7 milhões
• Principais obras: adequações na pista, novas faixas de taxiamento e ampliação do terminal de aviação geral e do pátio de aeronaves
• Previsão de movimento em 2050: 56 mil operações e 128 mil passageiros

• Foz do Iguaçu
• Previsão de investimento: R$ 604,2 milhões
• Principais obras: nova pista de decolagem, novas faixas de taxiamento, ampliação do terminal de passageiros e do pátio de aeronaves
• Previsão de movimento em 2050: 84 mil operações e 9,3 milhões de passageiros

• Londrina
• Previsão de investimento: R$ 288,8 milhões
• Principais obras: ampliação da pista, novas faixas de taxiamento, novo terminal de passageiros e ampliação do pátio de aviões
• Previsão de movimento em 2050: 71 mil operações e 2,2 milhões de passageiros

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