Plenário da Assembleia Legislativa
Plenário da Assembleia Legislativa| Foto: Dálie Felberg/Alep

Na esteira da pandemia do coronavírus, deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (23) três projetos de decreto legislativo para reconhecer o estado de calamidade pública em 66 cidades do Paraná. Na prática, trata-se da prorrogação da situação de calamidade pública até o dia 30 de junho de 2021. No ano de 2020, a Assembleia Legislativa reconheceu a situação em 331 cidades. Agora, diante do agravamento da pandemia do coronavírus, os municípios pedem a renovação dos decretos municipais, na linha do que já fez o governo do Paraná, que prorrogou a situação emergencial até o final do primeiro semestre. Entre outras coisas, o reconhecimento do estado de calamidade pública permite a suspensão das restrições decorrentes de eventual descumprimento dos limites de despesa com pessoal e de dívida consolidada.

Os 66 municípios são os seguintes: Boa Esperança, Congoinhas, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Goioerê, São Carlos do Ivaí, Sarandi, Rolândia, Guarapuava, Colorado, Nova Londrina, Presidente Castelo Branco, Bom Sucesso do Sul, Cândido de Abreu, Mariópolis, Mallet, Campo Mourão, Sertaneja, Amaporã, Renascença, Lidianópolis, Espigão Alto do Iguaçu, Alvorada do Sul, Farol, Pato Branco, Campo Magro, Lobato, Barbosa Ferraz, Nossa Senhora das Graças, Nova Esperança do Sudoeste, Araruna, Cambira, Campina da Lagoa, Cornélio Procópio, Cruzeiro do Sul, Lapa, Londrina, Miraselva, Pinhalão, Pitanga, Santo Antônio da Platina, Altamira do Paraná, Arapoti, Assis Chateaubriand, Cafelândia, Cambará, Centenário do Sul, Guaíra, Guaraci, Janiópolis, Juranda, Laranjal, Lindoeste, Loanda, Mamborê, Marialva, Maringá, Moreira Sales, Ouro Verde do Oeste, Querência do Norte, Ribeirão Claro, Santa Cruz do Monte Castelo, São José da Boa Vista, Tupãssi, Vera Cruz do Oeste e Guaratuba.