• 13/02/2020 16:10
Primeiro grau

Em resposta ao CNJ, TJ do Paraná propõe 752 cargos de auxiliares para juízes

  • 13/02/2020 16:10
    Em resposta ao CNJ, TJ do Paraná propõe 752 cargos de auxiliares para juízes
    | Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Cobrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná está propondo a criação de 752 cargos de auxiliares para juízes de primeiro grau. A ideia está atrelada à extinção de 15 vagas de desembargadores (não ocupadas) e toda a estrutura destinada a eles. Cada gabinete de desembargador conta com o apoio sete assessores e quatro funções comissionadas, despesa que no total representa cerca de R$ 50 milhões ao ano. A proposta foi aprovada em 13 de dezembro de 2019 no TJ, no âmbito do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, e encaminhada em seguida para avaliação do CNJ, em Brasília. Com base na Resolução 219/2016, o CNJ já determinou em liminar que o tribunal paranaense invista em estrutura para o juiz de primeiro grau. A expectativa do TJ é que a análise do CNJ seja feita ainda neste primeiro semestre de 2020.

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