i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Novos projetos

Greca envia pacote econômico para a Câmara. Nota Curitibana terá mudanças

  • PorGiulia Fontes
  • 27/05/2019 11:04
A sede da Câmara de Curitiba. Foto: Antônio More/Gazeta do Povo
A sede da Câmara de Curitiba. Foto: Antônio More/Gazeta do Povo| Foto: Antônio More / Agência de Notícias Gazeta do Povo

O secretário de Finanças de Curitiba, Vitor Puppi, esteve na manhã desta segunda-feira (27) em audiência pública na Câmara de Curitiba. A ocasião era destinada à apresentação dos resultados financeiros do município nos primeiros quatro meses de 2019, mas o secretário aproveitou a oportunidade para falar de quatro novos projetos da gestão de Rafael Greca (DEM) que foram protocolados na Casa.

As quatro propostas constituem um novo pacote econômico da prefeitura. Um deles, se aprovado, pode afetar diretamente os contribuintes da capital: é a ampliação do programa Nota Curitibana, destinado a combater a sonegação fiscal no município.

Pela proposta da prefeitura, a utilização dos créditos do programa será ampliada para a compra de passagens do transporte público e também para o uso em aplicativos de transporte, tanto de carros quanto de patinetes e bicicletas.

"Tão logo a lei for aprovada, a prefeitura iniciará o credenciamento das empresas privadas de transporte para que os créditos possam ser utilizados", explicou Puppi aos vereadores. Hoje, os créditos só podem ser utilizados para abatimentos no IPTU.

Outra mudança amplia o rol de entidades beneficiadas pelo programa. Pela proposta, associações de pais, professores e funcionários, além de organizações de proteção animal, também poderão ser beneficiadas.

De acordo com o balanço apresentado por Puppi na Câmara, atualmente o programa conta com mais de 100 mil inscritos. Desde o início do Nota Curitibana, em 2018, houve aumento de 22,5% na emissão de notas fiscais no município. 43 mil cidadãos foram sorteados para o recebimento de prêmios.

Reserva financeira

Dois outros projetos apresentados dizem respeito à criação de fundos. O primeiro deles institui o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal de Curitiba (FUNREC), uma espécie de "poupança" para o município.

A prefeitura já havia sinalizado a intenção de criar o fundo no início deste ano. Agora, com a apresentação do projeto na Câmara, o funcionamento do instrumento foi detalhado. De acordo com Puppi, os recursos alocados no FUNREC servirão como uma "retaguarda" para momentos de diminuição da arrecadação ou de aumento desproporcional das despesas do município.

"O propósito do fundo é permitir que os serviços continuem sendo prestados aos cidadãos mesmo em épocas de crise fiscal", explicou o secretário.

Pela proposta, o FUNREC receberá entre 10% e 20% dos recursos de superávit do município. O limite de acumulação do fundo é de 8% da Receita Corrente Líquida da prefeitura - o que hoje corresponderia a aproximadamente R$ 550 milhões.

Para acessar os recursos, a crise fiscal deverá ser identificada pela secretaria de Finanças, que formulará um pedido para usar o dinheiro a um conselho curador - responsável pela política de investimentos do FUNREC. Depois, o conselho encaminhará o pedido ao prefeito, que terá de submeter o requerimento à aprovação da Câmara municipal. O dinheiro só poderá ser retirado se houver anuência de 2/3 dos vereadores da capital.

Incentivo à inovação

O outro fundo proposto pela prefeitura é de natureza distinta. Trata-se do Fundo de Inovação do Vale do Pinhão, que será gerido pela Agência Curitiba. O objetivo do instrumento é facilitar o crédito a empresas de inovação.

"A dotação inicial prevista para o fundo é de R$ 10 milhões. A intenção é, em consonância com a Lei de Inovação aprovada na Câmara, consolidar Curitiba como uma cidade inovadora", disse Puppi.

O último projeto é de natureza burocrática. O texto altera a composição do Conselho de Contribuintes do município, incluindo no quadro auditores fiscais da capital. Hoje, o conselho é formado apenas por procuradores municipais.

Balanço fiscal

O secretário apresentou, além dos projetos, o cenário fiscal de Curitiba nos primeiros quatro meses de 2019. De acordo com os resultados, as receitas do município vêm diminuindo por conta da queda nos repasses feitos pelos governos estadual e federal.

"Curitiba é penalizada pelos critérios de transferências correntes, principalmente do ponto de vista do ICMS", explicou Puppi.

Apesar da diminuição nas transferências, Curitiba teve aumento na arrecadação do IPTU e também do Imposto Sobre Serviços (ISS), principal fonte de renda da prefeitura. O aumento real, no segundo caso, foi de 5,38%.

As despesas do município também diminuíram: a queda foi de 4,27%. Segundo Puppi, a diminuição é fruto da revisão de contratos e da queda no volume de despesas remanescentes de exercícios anteriores. Os investimentos da cidade, por outro lado, aumentaram 11%.

2 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 2 ]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.

  • R

    Rogerio

    ± 0 minutos

    Esse pacote deveria incluir os gastos com agua que custou 27 reais.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • A

      Almir

      ± 3 horas

      Primeira coisa a fazer é melhorar o acesso, aliás, o portal da Prefeitura de Curitiba é muito ruim. Como que na SEFA/PR o acesso é rápido, fácil e prático para resgatar os créditos? Eu desisti de acessar o programa da Prefeitura, é um caso perdido.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

      Fim dos comentários.