Entidades empresarias se reuniram com representante do governo federal para discutir leilão das rodovias| Foto: Divulgação/Sistema Fiep
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Os governos federal e estadual projetam a realização dos leilões de concessão de 3.327 km da malha rodoviária paranaense até 27 de novembro, quando vencem as atuais concessões. Mas já trabalham com a possibilidade de o processo se alongar - cenário que preocupa o setor produtivo paranaense (leia mais abaixo). A próxima etapa é a realização de audiências públicas para avaliar o projeto.

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“No caso de atraso teremos de negociar sobre o que poderá ser feito. Teríamos de buscar um acordo com o governo federal para a manutenção das rodovias”, diz o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP), no entanto, ressalta que o leilão faz parte da estratégia do governo. “O presidente Bolsonaro quer fazer uma série de licitações na área de infraestrutura ainda este ano.”

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As concessões devem durar 30 anos. Elas são compostas por um modelo híbrido, com menor tarifa de pedágio, seguido de maior valor de outorga. “A outorga não é para fins arrecadatórios, mas funcionará como um critério de desempate”, explicou Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.

O projeto

Natália apresentou nesta segunda, na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), a lideranças empresariais paranaenses, os detalhes do processo de concessão das rodovias, que prevê investimentos de R$ 42 bilhões na ampliação da capacidade das rodovias.

A malha rodoviária foi dividida em seis lotes, nos quais estão previstos a duplicação de 1.783 km, dos quais 90% até o sétimo ano do contrato; a construção de 253 km de faixa adicional; 104 km de terceira faixa e dez contornos urbanos, entre eles dois em Ponta Grossa (Leste e Norte), um em Maringá (Sul) e um em Londrina (Norte). O projeto também prevê a implantação de 15 novas praças de pedágio.

“As tarifas levadas a leilão já serão mais baixas que as atuais, com um valor justo para remunerar os investimentos. Ainda será permitindo um deságio tarifário e, caso haja empate, o critério de desempate será feito via outorga, até para termos uma garantia de que a empresa que está disputando tenha condições de manter o contrato”, disse a secretária federal

Pelo projeto elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), os valores pagos pelos usuários serão de 25% a 67% menores, dependendo da praça. Os descontos podem ser ainda maiores para os usuários frequentes e para aqueles que aderirem à cobrança automática.

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Os próximos passos

A modelagem foi recentemente concluída pelo Ministério da Infraestrutura. As audiências públicas para discutir a modelagem com toda a sociedade iniciam em 2 de fevereiro, com acesso online pelo site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e presencialmente.

Os cronogramas para os encontros nas principais cidades serão divulgados na mesma data. Assim que as audiências forem finalizadas e o projeto ajustado, ele passará pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU), para então ir a leilão na Bolsa de Valores (B3).

Prazos preocupam representantes do setor produtivo

A preocupação dos empresários paranaenses é com os prazos. “O estado tem necessidade desses investimentos. Não adianta fazer esforços na melhoria das infraestruturas portuária e aeroportuária se as rodovias permanecem as mesmas”, diz o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Paraná (Fecomércio-PR) e vice-governador, Darci Piana.

“O não cumprimento dos prazos seria ruim para todo mundo”, diz Marcos Domakoski, presidente do Movimento Pró-Paraná.

“Nós, enquanto setor produtivo, queremos tarifa justa, garantia de execução das obras e ampla transparência em todo o processo. A melhor alternativa tem que ser conquistada com o que precisamos, nós queremos viabilidade”, afirmou José Roberto Ricken, presidente do Sistema Ocepar e do G7, grupo que reúne as principais entidades do setor produtivo paranaense.

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“Queremos segurança jurídica para todos. As regras não podem mudar no meio do jogo”, diz o coronel Sérgio Malucelli, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar).

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]