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Operação Taxa Alta

Investigada pelo Gaeco, empresa recupera na Justiça direito de prestar serviço ao Detran

  • PorMaria Eduarda Lass, especial para a Gazeta do Povo
  • 14/05/2020 20:28
Pátio cheio de carros da montadora Volkswagen. Tags: carro
Gravame de carros no Paraná é motivo de briga judicial.| Foto: Brunno Covello/Arquivo/Gazeta do Povo

A empresa Infosolo Informática conseguiu na Justiça autorização para continuar prestando o serviço de registro eletrônico de gravames para o Departamento de Trânsito (Detran) do Paraná. A companhia, que nega qualquer irregularidade, é suspeita de fraudar a licitação que escolheu as empresas que prestam esse serviço à autarquia estadual.

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A pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no dia 7 de maio, a 12º Vara Criminal de Curitiba havia determinado a suspensão do contrato entre a empresa e o Detran até que fossem finalizadas as investigações. No entanto, pouco tempo depois, no dia 11, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luís Carlos Xavier, acolheu um recurso feito pela empresa, permitindo que ela siga prestando o serviço.

Na decisão, o desembargador afirmou que “não restou suficientemente fundamentada e justificada a necessidade da adoção de tão extrema providência de natureza cautelar em face da empresa investigada”.

O Gaeco agora avalia a possibilidade de tentar reverter a decisão. O Detran também foi questionado pela Gazeta do Povo sobre uma eventual intenção de recorrer, mas respondeu pela assessoria de imprensa que não vai se pronunciar sobre o caso.

A empresa enviou nota à reportagem, reproduzida na íntegra no fim do texto, na qual diz que "a própria Justiça reconheceu que inexistem elementos probatórios que demonstram a ilicitude da empresa. A Infosolo confia no Poder Judiciário e espera poder demonstrar a verdade sobre os fatos."

A 12ª Vara Criminal de Curitiba determinou ainda o bloqueio de bens no valor de quase R$ 70 milhões de 16 investigados no caso, entre pessoas físicas e jurídicas. Essa decisão está mantida.

O gravame é um cadastro que automóveis financiados devem ter junto ao Detran, e é feito por intermédio de empresas como a Infosolo, que devem se credenciar, cumprindo regras determinadas em edital. Atualmente, a Infosolo e outras 12 empresas são credenciadas ao Detran do Paraná para registrarem contratos. O valor pago pelo proprietário por esse serviço é de R$ 330,00.

Operação Taxa Alta

A Infosolo é investigada pelo Gaeco no âmbito da Operação Taxa Alta, iniciada em 2019 e que investiga também funcionários do Detran à época pela suposta fraude. De acordo com as apurações, os sócios da empresa, por meio dos ex-funcionários públicos, participaram ativamente da elaboração do edital de concorrência que regulamentou os contratos de financiamento firmados no Paraná, determinando, inclusive, o preço que deveria ser pago pelo serviço de registro do gravame.

Segundo o Gaeco, a empresa, que é uma das vencedoras da licitação, “causou considerável prejuízo aos consumidores que financiaram veículos, pela cobrança de taxas injustificadamente elevadas”. A Infosolo faturou, entre 29 de agosto de 2018 e novembro de 2019, um montante atualizado de mais de R$ 120 milhões.

Ela realizou o pedido de credenciamento para o serviço cerca de 24 horas após a publicação do edital e, por dez meses, foi responsável por mais de 90% dos registros, em razão, segundo o Ministério Público do Paraná, de ter sido beneficiada no início e ter atuado de modo exclusivo. A Infosolo nega que tenha havido monopólio e afirma que "embora tenha sido a primeira a ser credenciada, no início da operação outras já haviam sido credenciadas e também estavam atuando".

As investigações do caso continuam e ainda não foi apresentada uma denúncia formal à Justiça.

O que diz a Infosolo

A empresa Infosolo se manifestou por meio de nota sobre a situação envolvendo o gravame. Leia na íntegra:

O valor cobrado pelo serviço no Paraná é equivalente à média nacional, em comparação ao praticado em outros 16 estados.

Em momento algum houve qualquer tipo de lesão aos consumidores, visto que o serviço contratado e pago pelos bancos jamais deixou de ser prestado, seja pela Infosolo ou por qualquer outra das 12 empresas que estão credenciadas sob as mesmas regras e, portanto, cobram exatamente o mesmo valor.

A Infosolo vem ao longo do último ano criando ferramentas para atuar com as melhores práticas do mercado, inclusive sendo a única no segmento com um programa de compliance com a chancela da KPMG, aliado a um canal de denúncias anônimas independente para combater práticas irregulares nas relações com o segmento público e privado.

A própria Justiça reconheceu que inexistem elementos probatórios que demonstram a ilicitude da empresa. A Infosolo confia no Poder Judiciário e espera poder demonstrar a verdade sobre os fatos.

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Comentários [ 5 ]

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  • J

    JJP

    ± 1 horas

    o Paraná também teu o seu Gilmar Mendes...... a bandagem agradece, os corruptos agradecem.

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    • N

      Neanderthal

      ± 1 horas

      Com a palavra o diretor do Detran!!

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      • J

        Jorge Dias

        ± 10 horas

        Todas as Taxas de transferência, especialmente as de imóveis; dificultam a dinâmica da economia. Em pleno 2020 estas Taxas e Serviços são um DESserviço a sociedade.

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        1 Respostas
        • N

          Neanderthal

          ± 1 horas

          Um furto qualificado

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      • A

        Afonso Celso Frega Beraldi

        ± 10 horas

        Gangsters.

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