Presidente do STJ vota para manter obras que passam pela Escarpa Devoniana

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, votou nesta quarta-feira (20) para manter o andamento das obras do Sistema de Transmissão Gralha Azul, que passam pela região da Escarpa Devoniana, no Paraná.

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Na Corte Especial do STJ, Humberto Martins é relator de dois recursos que tentam paralisar as obras até o julgamento final de ações civis públicas que contestam os licenciamentos ambientais concedidos ao empreendimento, que é da Engie Brasil. As ações civis públicas tramitam na 11ª Vara de Curitiba, da Justiça Federal, e foram propostas pelo Observatório de Justiça e Conservação (OJC), em setembro de 2020, e pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MPE), em outubro do ano passado.

Apesar do voto do relator, o caso ainda não foi encerrado no STJ. Nesta quarta-feira (20), após a manifestação de Humberto Martins, o ministro Herman Benjamin pediu vista, adiando o julgamento.

O Sistema Gralha Azul é um empreendimento que prevê a construção de 1.146 quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica, além de novas subestações e ampliações de antigas, atravessando quase 30 municípios do Paraná. A Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana está localizada entre os Campos Gerais e a região metropolitana de Curitiba e é a maior Unidade de Conservação do Paraná.