O Paraná deve arrecadar esse ano R$ 5,2 bilhões com a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O valor é 35% superior ao arrecadado em 2021. A previsão é da secretaria estadual da Fazenda (Sefa). Segundo a secretaria, não quer dizer que o valor do imposto tenha subido. A explicação para a disparada do IPVA é o aumento do preço dos veículos e também o crescimento da frota.
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É que para calcular o IPVA, a Sefa utiliza a variação da tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) dos últimos 12 meses, até setembro, quando é fixado o valor do imposto para o ano seguinte. De acordo com o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe, entre os meses de setembro de 2020 e setembro de 2021 o preço dos veículos novos subiu cerca de 26% e dos usados, 31,05%.
A valorização dos veículos ficou bem superior à inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulado de setembro de 2020 a setembro de 2021, que mede a inflação, foi de 10,05%. O principal motivo deste descompasso foi a falta de peças, principalmente semicondutores, que reduziu a produção, levando à alta nos preços, especialmente dos usados.
Sobre o valor estimado para a arrecadação do IPVA em 2022 pesa também o aumento da frota, que passou de 4,5 milhões para 4,6 milhões de veículos no Paraná.
O valor do IPVA é calculado com base na multiplicação da alíquota do imposto sobre o valor médio de mercado constante na tabela de valores venais (estimativa que o poder público realiza sobre o preço de determinados bens para cálculo de impostos).
Paraná tem uma das maiores alíquotas de IPVA
O Paraná é um dos estados com maior alíquota de IPVA, 3,5%, mesmo índice do Distrito Federal. Até 2015, o Paraná cobrava 2,5%. Têm percentuais maiores os estados de Goiás (3,75%) e Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo (os três com 4%). Em todos os outros estados brasileiros o IPVA varia de 2 a 3% do valor do veículo. No Paraná, ônibus, micro-ônibus, caminhões e outros veículos de carga, veículos de propriedade de empresas locadoras e veículos movidos a gás natural veicular (GNV) têm o imposto fixado em 1% sobre o valor do veículo.
Do total arrecadado com o imposto, 50% fica com o estados e o restante é compartilhado com os municípios de acordo com o emplacamento do carro.
Desde esta terça-feira (4) já é possível emitir a guia de pagamento do IPVA no site da Secretaria da Fazenda (http://www.fazenda.pr.gov.br/). Para isso, basta informar número do Renavam. Esse número consta no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). O boleto não será enviado por correio para os endereços dos proprietários.
Pagamento à vista tem 3% de desconto
Quem optar pelo pagamento à vista terá desconto de 3%. Para placas com final 1 e 2 o vencimento é dia 17 de janeiro, placas com final 3 e 4 (dia 18), placas com final 5 e 6 (dia19), placas com final 7 e 8 (dia 20) e placas com final 9 e 0 (dia 21 de janeiro).
É possível também parcelar em cinco vezes, com vencimentos em janeiro, fevereiro, março, abril e maio. Placas com final 1 e 2 (17/01, 17/02, 17/03, 18/04 e 17/05); placas com final 3 e 4 (18/01, 18/02, 18/03, 19/04 e 18/05); placas com final 5 e 6 (19/01, 21/02, 21/03, 20/04 e 19/05); placas com final 7 e 8 (20/01, 22/02, 22/03, 22/04 e 20/05) e placas com final 9 e 0 (21/01, 23/02, 23/03, 25/04 e 23/05).
O IPVA pode ser pago em sete bancos e em qualquer casa lotérica. Os bancos credenciados são Banco do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco, Sicredi, Banco Rendimento e Bancoop. Quem perder a data de pagamento pode seguir o mesmo procedimento para pagar com atraso. Será cobrada multa de 0,33% ao dia mais a taxa Selic. Depois de um mês de atraso a multa é de 10% mais a taxa Selic.
O recolhimento do IPVA é obrigatório para que o Detran emita o licenciamento do veículo. Sem o documento, o veículo pode ser recolhido por agentes de trânsito.
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