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Caminhão do Compra Direta Paraná entrega produtos de cooperativa na Santa Casa, em Curitiba
Caminhão do Compra Direta Paraná entrega produtos de cooperativa na Santa Casa, em Curitiba| Foto: Gilson Abreu / AEN

Criado de maneira emergencial devido à pandemia do novo coronavírus, um programa de segurança alimentar do governo paranaense se destacou entre 280 projetos de todo país e está entre os finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP) – uma organização suprapartidária que trabalha pela eficiência no uso dos recursos públicos.

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Márcia Cristina Stolarski, chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), conta que o programa Compra Direta Paraná surgiu em 2020 como resposta à pandemia, que aumentou a população em situação de vulnerabilidade ao mesmo tempo em que os agricultores passaram a ter dificuldades de colocar seus alimentos à venda.  “Resolvemos então implantar o programa emergencial, para unir as duas coisas, beneficiando a agricultura e a população”, diz Márcia Cristina.

O foco do Compra Direta Paraná é a aquisição de alimentos de cooperativas ou associações da agricultura familiar, sem intermediários, para abastecer a rede socioassistencial do Estado, que inclui restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, hospitais filantrópicos, entre outros.

Se a intenção inicial era mitigar os impactos da pandemia de Covid-19, os bons resultados fizeram que o programa fosse regulamentado por decreto e se tornasse uma política pública do Estado.

O mapa mostra a distribuição dos recursos para cada região do Estado.
O mapa mostra a distribuição dos recursos para cada região do Estado. | Seab/Divulgação

Em 2021, o Paraná destinou ao programa R$ 27 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, beneficiando cerca de 18 mil agricultores familiares, totalizando a distribuição de 3.800 toneladas de 75 tipos de alimentos para 1.200 entidades filantrópicas em todo Estado. Além disso, o programa prioriza produtores de alimentos orgânicos, e a inclusão de jovens, mulheres e quilombolas, para incentivar o trabalho agrícola. “Cada dia mais o campo está envelhecendo, porque não tem uma renda garantida. Precisamos torná-lo atraente para o jovem, a fim de reduzir o êxodo rural”, enfatiza Maria Cristina.

Podem se credenciar para a venda de produtos organizações que possuam Declaração Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Jurídica) e que tenham mais de 50% dos agricultores familiares associados no Paraná. Segundo Márcia, o sistema não tem competição de preços: “Não vai ser o melhor do ano, mas também não vai ser o mais baixo, para que as organizações tenham um mercado seguro para produzir com segurança”, reforça.

Além disso, o programa oferece a flexibilidade da compra por grupo de alimentos, ou seja, as cooperativas informam que tipo de produto elas podem fornecer. “O que importa é entregar comida”, sublinha. Futuramente, entre os planos do projeto, um deles é o de fornecer alimentos orgânicos de agricultura familiar para hospitais.

Agricultores da região de Castro estão entre os que participam do programa Compra Direta
Agricultores da região de Castro estão entre os que participam do programa Compra Direta| Divulgação / Seab

Vencedores serão anunciados em setembro

Após examinar 280 políticas públicas inscritas neste ano, a banca de seleção do Centro de Liderança Pública (CLP) classificou seis finalistas além do Paraná, são eles: Paraíba, São Paulo, Alagoas e dois projetos do Maranhão. Os três vencedores serão anunciados no evento de lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2021, no dia 30 de setembro.

Na categoria em que o Paraná concorre, serão avaliados cinco critérios: inovação, avaliação e competitividade, replicabilidade, sustentabilidade e promoção de equidade, conforme explica Lucas Cepeda, coordenador de competitividade do CLP: “Avaliamos se a política já foi apresentada de forma similar em outros anos, se apresentou indicadores de qualidade, se é replicável em outros locais, se os recursos são sustentáveis sem comprometer a força do Estado, o quanto consegue promover diversidade, entre outros”, diz.

De acordo com Cepeda, o Paraná está entre os finalistas principalmente por conta da atenção direta à pandemia. “O projeto é voltado para camadas menos favorecidas, agricultores e população geral. Já seria relevante num contexto normal, por ajudar pessoas vulneráveis, mas é ainda mais agora na pandemia. Tem uma série de aspectos como valorização da população do campo, impedir fluxos pros centros urbanos. E os números da política são muito relevantes”, afirma.

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