O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) Luciano Carrasco Falavinha Souza, responsável pela relatoria do processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022, pediu a inclusão do julgamento do processo na pauta do Tribunal na “primeira data possível”, conforme o despacho publicado na tarde desta terça-feira (30).
Receba as principais notícias do Paraná pelo WhatsApp
No documento, ele apresenta os argumentos dos autores do pedido, o Partido Liberal (PL) e a Federação formada por PT-PV-PCdoB, e também os pontos apresentados pela defesa do senador e dos suplentes, além de recordar toda a tramitação do processo, marcado por trocas de relatores no ano passado.
A dança das cadeiras do TRE-PR também se repete neste mês de janeiro, o que poderia até inviabilizar o julgamento do processo de Sergio Moro, que precisa de sete juízes, quórum máximo, para entrar na pauta da Corte.
Na semana passada, o mandato de dois anos do titular da vaga de jurista, Thiago Paiva dos Santos, foi encerrado, o que deixou o pleno do TRE-PR incompleto três dias depois por causa do término do mandato dos juízes substitutos José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior.
Os dois concorrem ao posto de titular de uma das duas cadeiras da classe de juristas no TRE-PR, junto com Graciane Aparecida Lemos, que também já ocupou a cadeira no tribunal paranaense. Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou urgência para publicação de edital e abertura do prazo de impugnação dos nomes, vencido na segunda-feira (29).
Nesta terça-feira (30), a aprovação da lista tríplice dos indicados pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) entrou na pauta da primeira sessão do ano do TSE, que será realizada na quinta-feira (1º). Aprovada, a lista tríplice segue para escolha e nomeação do novo juiz eleitoral do Paraná pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A cadeira da presidência do TRE-PR também passará a ter um novo ocupante a partir de quinta-feira. Os desembargadores Wellington Emanuel Coimbra de Moura e Fernando Wolff Bodziak deixam o cargo de presidente e vice, respectivamente, nesta quarta-feira (31). Ao lado do vice, Luiz Osório Moraes Panza, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson assume a presidência do TRE-PR e ficará responsável pela condução do julgamento de Sergio Moro.
Se for condenado a perda do mandato e inelegibilidade pela Corte no Paraná, o ex-juiz da Lava Jato permanece na cadeira de senador pelo menos até a apreciação do processo em uma segunda instância, neste caso, o TSE em Brasília.
-
Inquéritos de Moraes deram guinada na posição de Cármen Lúcia sobre liberdade de expressão
-
Bala na Cara, Manos e Antibala: RS tem o maior número de facções do país e desafio na tragédia
-
Brasil responde a mobilização “pré-guerra” da Venezuela com preparação de defesas em Roraima
-
A função do equilíbrio fiscal
De café a salão de beleza, Curitiba se torna celeiro de franquias no Brasil
Eduardo Requião é alvo de operação por suspeita de fraudes em contratos da Portos do Paraná
Justiça nega pedido para revogar prisão preventiva de Jorge Guaranho
Pompidou de Paris escolhe Foz do Iguaçu para 1ª filial do museu de artes na América Latina
Deixe sua opinião