Rio Grande do Sul e Santa Catarina começam a definir a retomada de aulas, e o Paraná?

Na semana passada, Rio Grande do Sul e Santa Catarina anunciaram os planos para retomada gradativa das aulas presenciais de cursos livres, educação básica e superior, em um calendário que vai de junho a setembro, de acordo com a evolução da disseminação do coronavírus em seus territórios. O Paraná, que em relação aos óbitos por Covid-19 está em situação epidemiológica semelhante aos demais estados do Sul, ainda não divulgou nenhum planejamento, nem tem prazo previsto para isso.

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Pelos boletins oficiais de cada estado disponíveis até as 18 horas desta quinta-feira (4), Rio Grande do Sul (RS) tinha 11.010 casos confirmados de Covid-19; Santa Catarina (SC), 10.034; e Paraná (PR), 5.820. Esses dados, porém, não refletem a realidade da situação epidemiológica, pela diferença no número de testes realizados. Nesse sentido, o número de óbitos permite uma melhor comparação: RS tem 265 mortes; SC, 152; e PR, 215. A letalidade por 1 milhão de habitantes é de 24 no RS; 21 em SC; e de 18 no PR. No Brasil, esse número está em 155 mortes por milhão de habitantes.

A pandemia provocada pelo coronavírus impactou o sistema educacional de quase todos os países. No Brasil, alguns estados fizeram o fechamento antes, mas a partir de 23 de março todas as escolas estavam fechadas. No início de abril, o governo do Paraná foi um dos primeiros no Brasil a fornecer ensino remoto aos alunos da rede estadual, por meio de vídeos on-line, por canais de televisão aberta e impressão de atividades. Mas, pelos variados obstáculos enfrentados por alunos para acompanhar o conteúdo, o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (Coped) recomendou a suspensão e reorganização do ano letivo de 2020, em ofício encaminhado em 28 de maio à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed), reiterando a necessidade de medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Logo no início do isolamento social, as escolas privadas do Paraná passaram a ofertar o ensino a distância, para o qual se dizem bastante adaptadas. Mas, no caso delas, há outro tipo de dificuldade. O Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe) protocolou junto ao governo do estado e em diversas prefeituras o pedido para retorno gradativo das atividades a partir de 22 de junho, com opção de manter o ensino remoto a quem preferir e/ou estiver enquadrado em grupo de risco. Muitas escolas já se organizaram para medidas de higienização e controle sanitário dos alunos e profissionais. Entretanto, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) afirmou que “muito pelo contrário, a posição é de recomendação para o não funcionamento”.

Segundo o Sinepe/PR, o retorno poderia auxiliar pais que voltaram a trabalhar fora e estão tendo que deixar seus filhos com “crecheiras”, mulheres que cuidam de várias crianças ao mesmo tempo. Além disso, há preocupação de pequenas escolas quebrarem e isso gerar uma demanda excessiva para a rede pública. Em meio à crise econômica, muitas escolas particulares estão perdendo alunos.

A nível federal, ainda não há nenhum planejamento a respeito do retorno das aulas. O Projeto de Lei nº 2.949/20 protocolado em 28 de maio na Câmara Federal pretende criar um protocolo único nacional, mas ainda não entrou no radar das prioridades dos parlamentares. Em países que já iniciaram a reabertura, como França, Austrália e Uruguai, os respectivos governos nacionais exprimem a preocupação em manter as crianças fora da escola por longos períodos, mesmo sem uma solução definitiva para a transmissão da Covid-19. Veja como estão alguns planos de retomada presencial das aulas:

Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul adotou uma outra estratégia na área educacional, e só agora em 1º de junho passou a oferta aulas on-line para a rede pública, a chamada primeira etapa da retomada. A ferramenta utilizada é a mesma que a do Paraná, o Google Classroom, mas com criação de 37 mil salas de aulas virtuais, transportando a realidade de cada turma, em vez de uma transmissão de conteúdo em conjunto para todos os alunos de determinada série.

No dia 27 de maio, o governo gaúcho divulgou que a segunda etapa ocorre a partir de 15 de junho, com atividades presenciais de turmas do ensino superior, pós-graduação e ensino técnico que precisem utilizar laboratórios para conclusão de cursos – é algo semelhante ao que a PUCPR está fazendo em proporção bem menor. No RS, cerca de 41 mil alunos retornarão nesta fase. Foi proposto um revezamento de 50% das turmas a cada horário, mantidas as atuais condições epidemiológicas. Os cursos livres também funcionarão assim. Caso haja piora nos indicadores – sinalizado por um sistema de bandeiras coloridas – a lotação máxima será de 25% no ensino superior e técnico, com vedação de atividade para cursos livres.

Ainda não há detalhamento das regras de funcionamento da educação básica, mas o governo do RS anunciou que a etapa 3 será anunciada em 15 de junho para retomada em 1º de julho; a etapa 4, anúncio em 1º de julho para retomada em 3 de agosto; etapa 5, anúncio em 3 de agosto para retomada em 1º de setembro.

Santa Catarina

O governo de Santa Catarina afirma que toma todas as decisões baseadas em critérios técnicos e científicos amparadas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde. Em 25 de maio, uma portaria autorizou o retorno presencial de cursos livres para maiores de 14 anos, respeitando medidas de prevenção e distanciamento, e mantendo o trabalho remoto de profissionais enquadrados em grupos de risco.

Em 1º de junho, outro decreto reiterou que as aulas presenciais da educação básica, ensino técnico e ensino superior continuam suspensas até 2 de agosto. Mas as atividades presenciais em estágios obrigatórios e aulas práticas em laboratórios de cursos superiores estão permitidas a partir da próxima segunda-feira (8). E há a possibilidade de o ensino superior retornar em julho, dependendo da situação regional onde está localizada cada instituição – a decisão será tomada em conjunto por estado e municípios.

Paraná

Em nota enviada à Gazeta do Povo, o governo do Paraná informou que “qualquer decisão a respeito da retomada das aulas será adotada de acordo com as orientações das autoridades sanitárias que realizam análises diárias a respeito da propagação da Covid-19 no estado”, e que neste momento a Sesa não recomenda o retorno de atividades escolares. Segundo o governo, há “aumento substancial de confirmações de casos de infecção pelo novo coronavírus” e “qualquer nova posição será reflexo da evolução da curva de contágios e da redução dos números de ocorrências”.

O governo do Paraná reiterou que o programa de ensino a distância (EaD) Aula Paraná “atende as mais diversas realidades socioeconômicas existentes no Paraná” e não considera a suspensão de calendário. Diz atender a todas as recomendações do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Conselho Estadual de Educação (CEE), “além de adotar parâmetros da Unesco, indicados para levar educação em tempos de pandemia global”. Segundo dados da Seed, 99% dos estudantes estão inseridos no sistema de aulas não presenciais, e está sendo realizada busca ativa dos estudantes que não registraram acompanhamento. Nesta sexta-feira (5), termina o prazo para os usuários responderem uma pesquisa sobre o funcionamento do programa Aula Paraná.

A respeito da possibilidade de quebradeira no setor educacional, o governo respondeu: “em relação ao apoio financeiro aos empreendedores privados, o governo do estado informa que qualquer tipo de empresa pode se habilitar para acessar as linhas de crédito disponibilizadas pelas carteiras da Fomento Paraná e BRDE, que somam R$ 1 bilhão”.