Senador diz que reforma tributária é a “pior possível” e pode deixar estados com “pires nas mãos”

• 0

Crítico da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, o senador paranaense Oriovisto Guimarães (Podemos) afirma que a proposta deve enfrentar muita resistência para aprovação do texto no Senado Federal. Na avaliação dele, neste formato, a reforma tributária pode deixar os governadores "com os pires nas mãos, atrás de dinheiro", na dependência do governo federal.

Receba as principais notícias do Paraná pelo Whatsapp

"O que chegou para nós não poderia ser pior e possui vários problemas. Quando você faz um IVA Dual é o fim da autonomia dos governadores e prefeitos para fazer política tributária. Isso ataca a espinha dorsal da federação. Quando você tira esse poder de um governador, você deixa ele de pires na mão e tudo vai ficar concentrado em um conselho federal absurdo", analisa o senador paranaense, eleito em 2018 com 2.957.239 milhões de votos.

Conforme o texto da reforma tributária, o conselho seria formado pelos 27 representantes dos estados e Distrito Federal, e mais 27 representantes de municípios. Do total, 14 serão eleitos pelos votos dos mais de 5 mil municípios que têm o Brasil e outros 13 serão eleitos pelo voto de uma média ponderada entre o município e a população dele.

"Por exemplo, conta mais voto para São Paulo do que para Curitiba ou do que para Apucarana. Uma coisa muito confusa e muito atrapalhada. A reforma, como veio, dá muito medo. Além de tudo, aumenta a carga tributária brasileira", critica.

Para Oriovisto, o texto mostra que o governo Lula não pensa em fazer economia ou cortar gastos mas apenas tem o objetivo de aumentar a receita.

"Administrar recursos infindáveis, até uma criança consegue. Administrar é cuidar de recursos escassos. O governo tem que ter limites nos seus gastos e saber aplicar bem. Gastam bilhões em emendas parlamentares para o Centrão aprovar suas políticas, que aliás, deu mais de R$ 5 bilhões em um dia em emendas para aprovar a reforma tributária na Câmara", pontua.

Oriovisto alerta que o governo deve triplicar os impostos com o texto nas condições atuais, com alta carga sobre setores como agricultura e serviços. "Só deve valer a partir de 2025, isso se a reforma for aprovada no Senado Federal. De qualquer forma, é um texto muito ruim. A Câmara aprovou uma ideia sem números, não existe base de cálculos. É um salto no escuro."

Oriovisto critica extremismo e defende candidato de centro

O senador também afirma que está preocupado com a contínua polarização a qual o país segue vive, politicamente. "Nós precisamos de um candidato de centro, independente, sensato, que converse com todos e seja capaz de unir a nação. Esses extremismos não funcionam, nem aqui e nem na Argentina. A população está tão desencantada na política que apoia os radicais", avalia.

De acordo com Oriovisto, o candidato ideal precisa pensar no país, em cuidar das contas públicas, acabar com o déficit fiscal e fazer o Brasil crescer. Nesses quesitos, o senador enxerga o Paraná em melhores condições que o resto do país.

"Por aqui estamos bem. Temos a tradição de não eleger governos de esquerda, bem como nunca elegemos um radical de direita. Nossos governadores são sempre moderados e o estado vai muito bem. No âmbito federal, precisamos de alguém que não seja do PT e nem faça um governo de radicalismo à direita. Precisamos de políticas práticas", argumenta.

PEC que limita poderes do STF pode ser votada na próxima semana

O senador Oriovisto Guimarães propõe a proibição de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF), que sustem leis ou atos dos presidentes do Executivo e Legislativo e define um prazo de seis meses prorrogável por mais quatro meses para o pedido de vista, tempo solicitado por um magistrado para melhor analisar a ação.

A emenda à Constituição 18/2021 que altera os poderes dos ministros dos tribunais superiores, teve a primeira sessão de discussão no último dia 24. Serão cinco sessões antes da votação em primeiro turno. Para o senador, o clima no Senado é favorável para a aprovação na próxima semana. Na avaliação dele, o equilíbrio entre os poderes é fundamental para o país, inclusive, para a atuação do próprio Supremo.

"Muitos dizem que a PEC é contra o STF, mas não é nada disso. Ela vai auxiliar a atuação do STF. Esse reequilíbrio dos poderes é necessário ao país para regulamentar o Poder Judiciário, não para acabar com ele. Nós queremos que ele funcione melhor, e da mesma forma, a democracia".