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Prédio da UFPR, na Praça Santos Andrade, centro de Curitiba.
Prédio da UFPR, na Praça Santos Andrade, centro de Curitiba.| Foto: André Rodrigues/Arquivo Gazeta do Povo

A nomeação do terceiro colocado na lista tríplice para a reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro aumentou a incerteza sobre quem será o próximo reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), apesar de o atual reitor, Ricardo Marcelo Fonseca ter vencido a consulta pública realizada pela comunidade universitária com 83% dos votos. Duas chapas estavam na disputa. Como a prerrogativa de escolha dos reitores é do presidente da República, o professor Horácio Tertuliano Filho, segundo colocado na consulta, mantém sua candidatura, na expectativa de indicação do presidente, com quem é bastante alinhado.

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A consulta pública não tem nenhum valor legal, mas costuma ser respeitada pelo Conselho Universitário, responsável pela elaboração da lista tríplice. Historicamente, os candidatos derrotados na consulta pública retiram suas candidaturas e o conselho encaminha uma lista tríplice encabeçada pelo mais votado na consulta com outros dois nomes do próprio conselho, apenas para complementá-la. Desde 1985, no governo de José Sarney, o primeiro nome da lista é avalizado pelo presidente. Bolsonaro, no entanto, já escolheu 25 reitores desde que assumiu o cargo: 14 não lideravam a lista. Neste cenário, apesar da pressão de parte da comunidade universitária para que siga a tradição e retire seu nome, professor Horácio mantém a candidatura.

O Conselho Universitário reuniu-se no último dia 10, com a expectativa de elaborar a lista tríplice, mas a decisão foi adiada para a próxima quinta-feira (24). “Houve um impasse jurídico sobre a composição da lista. Há um parecer do MEC (Ministério da Educação) de que a lista pode ter só dois nomes. Mas nossa procuradoria recebeu a notícia de que a Casa Civil, que é quem ratifica a nomeação, exige uma lista tríplice. Enviamos uma consulta a Brasília e aguardamos resposta até a data da nova reunião do Conselho”, explicou o reitor.

Ricardo Marcelo Fonseca ponderou que, se a orientação for por uma lista tríplice, o Conselho precisará abrir novas inscrições. “E nada impede que mais de um novo candidato se inscreva e todos os nomes sejam submetidos ao colégio eleitoral, sendo remetida a Brasília a lista com os três mais votados”, comenta, citando que, neste caso, seu nome e o do professor Horácio acabariam submetidos a uma nova eleição. O Conselho Universitário, que forma o colégio eleitoral para a formação da lista tríplice, é composto por 65 membros e é presidido pelo atual reitor, que, no entanto, renunciou ao posto por ser parte interessada do processo.

A Associação dos Professores da UFPR, uma das entidades que organiza a consulta pública, lidera um movimento para que Horácio Tertuliano Filho retire sua candidatura. “Sabemos que a consulta não tem valor legal, que a lista é formada pelo Conselho e a decisão é do presidente. Mas há esse pacto democrático dentro da comunidade universitária e, se ele concordou em participar da consulta pública, esperava-se que ele respeitasse o processo”, comenta o diretor administrativo da associação, Eduardo Salamuni. “Claro que a lista tríplice é uma lista que vai à sanção presidencial, isso está no jogo, mas sempre o que houve desde 1985 - mais de 30 anos -, é que o escolhido pela comunidade em primeiro lugar sempre foi nomeado pelos presidentes. Isso está no âmago tradicional do respeito ao processo democrático. Desde 1985 se retira o nome e o Horácio seria o primeiro a quebrar essa tradição”, disse. "Defendemos a retirada do nome do segundo colocado independentemente do nome. É por defesa ao nosso processo, à democracia interna", acrescentou.

Para o professor, a indicação de um reitor sem respaldo da comunidade acadêmica é um risco institucional para a gestão da universidade. “Além de quebrar toda a coluna dorsal da democracia interna, a indicação de um terceiro colocado, como na UFRGS, desqualifica qualquer processo de eleição interna e coloca para gerir uma comunidade do tamanho de uma cidade, com mais de 40 mil pessoas diretamente envolvidas, uma liderança sem respaldo interno e sem capacidade de governança”, diz, citando que a associação ainda trabalha na expectativa de convencimento pela retirada da candidatura de Tertuliano.

“Temos expectativa ainda que o professor Horácio entenda esse posicionamento e retire o nome. Estamos fazendo um convencimento diplomático para que ele compreenda essa dinâmica. Depois, se o nome dele realmente constar na lista, faremos articulações em Brasília, junto a nossos parlamentares, para que eles pressionem o governo para que a lista seja respeitada”, diz. “Não dá para disputar um jogo querendo ganhá-lo seja qual for o resultado”, conclui.

“Por que temos que retirar a candidatura?”, questiona coordenador da chapa 1

Coordenador da chapa 1, que tem Horácio Tertuliano Filho como candidato a reitor, o professor Arion Zandoná Filho disse que a chapa não retirará candidatura. Espera ainda que o Conselho Universitário encaminhe para a Presidência da República a lista tríplice com os dois candidatos inscritos desde o início do processo eleitoral na universidade com o acréscimo de um nome indicado pelo próprio conselho para fechar os três necessários.

“Ficou essa pendência sobre a decisão a respeito da necessidade de se colocar mais um nome ou não, para enviar a lista tríplice ao presidente. Mas quem escolhe o reitor é o presidente. Se abrirem para mais de um candidato, deixando de fora algum nome que está inscrito no processo desde o início, que cumpriu todos os prazos e entregou toda a documentação, o conselho estaria indo contra a lei e desqualificando o próprio processo”, afirmou. “Não podemos especular com essa situação, porque não acreditamos que o conselho tomaria uma atitude como essa, derrubando o próprio edital para criar uma regra específica apenas para tirar o professor Horácio da disputa. Esperamos que o conselho respeite o que tem que ser feito, independente de gostarem ou não dos candidatos e de suas posições políticas”, acrescentou.

Zandoná afirmou, ainda, que a chapa não cogita retirar o nome da disputa e não vê nisso uma quebra da democracia interna ou da autonomia universitária. “Normalmente, o que acontece é que a chapa que não foi a mais votada na consulta, por bem, retira sua candidatura, mas isso não é uma regra, muito menos uma obrigação. E isso até fere a lei, que sugere que isso não seja feito, pois ela impõe a participação”, afirma. Ele também diz não haver nenhum indicativo de que a chapa será a indicada pelo presidente Bolsonaro. “Conhecendo o presidente, ninguém pode ter certeza de qual será a decisão dele. O professor Ricardo Marcelo é hábil, é o atual reitor, tem contatos no Ministério, boa articulação em Brasília, por que não pode ser ele o indicado pelo presidente? Só queremos estar no pleito, participar do processo, representar uma minoria que precisa ser ouvida”, concluiu.

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