Câmara de Curitiba perde relatório de comissão que investigou IPMC

A Câmara Municipal de Curitiba perdeu o relatório de uma Comissão Especial que foi instalada em 1998 com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC), que naquele ano passava por dificuldades financeiras.

Ainda que as investigações sejam referentes a fatos que ocorreram há cerca de 20 anos, parte das investigações concentrou-se em analisar dívidas geradas pelo não pagamento da contribuição mensal da prefeitura ao instituto nas gestões de Rafael Greca (PMN), em seu primeiro mandato, e Cassio Taniguchi. A mesma situação voltou a acontecer no fim do mandato do ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT) e gerou uma dívida já reconhecida de R$ 212 milhões.

“Lamentamos informar que o Relatório não foi encontrado em nossos arquivos. Fez-se uma busca também nos Diários da Câmara, uma vez que na Ata de uma das reuniões desta Comissão, há a citação de que o Relatório Final seria publicado, mas, aparentemente, não foi. No Processo original o Relatório também não consta”, informou o legislativo municipal em resposta a um pedido de informação protocolado pela reportagem da Gazeta do Povo com base na Lei de Acesso à Informação.

Na última quinta-feira (25), a Comissão Executiva da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Serginho do Posto (PSDB), determinou a abertura de uma sindicância para apurar o extravio do documento.

Relatório paralelo

Apesar do sumiço do relatório oficial, há um segundo documento que traz informações sobre o trabalho da comissão. O então vereador de Curitiba – e hoje deputado estadual – Tadeu Veneri (PT), que era o relator da comissão, publicou como relatório paralelo as conclusões a que chegou sobre as investigações, já que seu relatório não foi aprovado pela maioria dos membros do grupo.

Segundo o documento subscrito por Veneri, a crise financeira pela qual passava o IPMC na época das investigações foi agravada “em função do não repasse da parte patronal ao Instituto durante as gestões dos prefeitos Rafael Greca [em sua primeira passagem pelo Executivo] e Cassio Taniguchi”.

Segundo o documento, a ausência paulatina de repasses devidos pela prefeitura ao IPMC gerou uma dívida de R$ 52,8 milhões, em valores da época. Ainda de acordo com o relatório, em setembro de 1998, prefeitura e IPMC adotaram o entendimento de que os repasses devidos já haviam sido feitos em forma de pagamento de aposentadorias; portanto não existiriam débitos do Executivo com o instituto.

Em 2017, depois do envio do pacote de ajuste fiscal de Rafael Greca à Câmara, Tadeu Veneri retomou as informações apuradas pela comissão, desta vez da tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná.

“Faço esse registro porque é interessante como a história muitas vezes faz uma volta, e a falta de memória daqueles que de pronto fazem as justificativas para os seus erros como sendo responsabilidade de outros ou de terceiros, fazem com que às vezes, como é esse o caso, acabem sendo traídos pela própria história”, disse.

Procurada, a prefeitura de Curitiba preferiu não comentar o assunto.