O ex-presidente Michel Temer foi preso, na manhã desta quinta-feira (21), pela Polícia Federal, após pedido da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. A prisão foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. O ex-ministro das Minas e Energia Moreira Franco, um dos principais auxiliares do ex-presidente, também foi preso.
Temer é investigado na Lava Jato do Rio por denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da empreiteira Engevix, envolvendo a usina nuclear de Angra 3. O empresário afirmou que pagou R$ 1 milhão em propina por um contrato na usina. Esse pagamento teria sido solicitada por Moreira Franco e pelo coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), com o conhecimento do ex-presidente.
O Ministério Público Federal defendeu a prisão preventiva do ex-presidente afirmando que Temer é o chefe de uma organização criminosa que atua há 40 anos e transformou o Estado em máquina de arrecadação de propinas. Ele é acusado de dos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
Acompanhe em tempo real as últimas informações sobre a prisão dele:
Sergio Luis de DeusEditor de República
Surpresa
Residente no Brasil, com endereço fixo, 78 anos de idade e à disposição da Justiça, o ex-presidente Michel Temer jamais achou que seria preso. Foi surpreendido com a polícia na porta da sua casa. Leia aqui
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Triste constatação
Com a prisão de Moreira Franco, todos os ex-governadores do Rio vivos e eleitos como cabeça de chapa desde a redemocratização estão presos ou passaram em algum momento pela cadeia. Há também uma coincidência partidária: todos são ou foram do MDB/PMDB, que exerceu o poder no Rio de 1987 a 1991 e de 2003 a 2018. Integram o partido os três presos, Moreira, Sérgio Cabral Filho e Luiz Fernando Pezão, e foram filiados Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho.
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Propina ou gorjeta?
Em 2017, durante uma sessão da 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), o desembargador Ivan Athié comparou pagamentos de propinas a alvos da Operação Lava Jato com meras gorjetas. Athié vai analisar o habeas corpus do ex-presidente Michel Temer.
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Telefones grampeados
Um dia antes da prisão do ex-presidente, o juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio, autorizou que oito linhas telefônicas de Temer fossem grampeadas. A interceptação dos celulares dele, segundo o magistrado, seria uma 'forma de viabilizar a deflagração da fase ostensiva da operação'.
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Mercado despenca
A prisão de Michel Temer e a reforma da previdência dos militares azedaram o humor do mercado financeiro nesta quinta. O Ibovespa caiu 1,34% e o dólar aumentou 0,9%, chegando à marca dos R$ 3,80. Leia aqui
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Moreira Franco fica em Niterói
O ex-ministro Moreira Franco foi transferido ao Batalhão Especial Prisional (BEP), unidade gerida pela Polícia Militar do Rio em Niterói, na região metropolitana da capital. Lá, ele terá a companhia do ex-governador Luiz Fernando Pezão.
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Lima tentou enganar policiais
Ao ser preso em casa, o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, amigo íntimo de Temer, tentou esconder celulares da Polícia Federal. Lima disse aos agentes que estava passando mal e sentou no sofá da sala de sua residência. Quando ele se levantou, a PF encontrou os aparelhos embaixo de uma das almofadas do sofá.
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Obra do Moro
A operação que levou Michel Temer à prisão foi deflagrada, inicialmente, por ordem do ex-juiz federal Sergio Moro, em 2016. A Operação Radioatividade foi a 16.ª fase da Lava Jato. O caso acabou desmembrado pelo STF por não ter relação com a Petrobras e enviado ao Rio de Janeiro. Leia aqui
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Prisão repercute no mundo
Jornais internacionais repercutem a notícia da prisão do ex-presidente Michel Temer devido a acusações de corrupção. Leia aqui
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Giorgio Dal MolinEditor de República
Enquanto isso...
No Twitter, Lula afirma que a prisão de Temer é uma estratégia da Lava Jato de desviar a atenção da tentativa de criação de um fundo com verba recuperada da Petrobras. Disse ainda que MP e PF tentaram "fazer espetáculo". "Ninguém pode ser preso sem o devido processo legal".
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Gritos de "ladrão"
O comboio de Temer foi "recepcionado" por um grupo de manifestantes do lado de fora da Polícia Federal. Eles receberam o ex-presidente aos gritos de "ladrão". Temer fica preso preventivamente na Superintendência da PF.
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Comboio chega na PF
O comboio da Polícia Federal que trouxe o ex-presidente Michel Temer de São Paulo para o Rio de Janeiro acaba de chegar à Superintendência da PF na cidade fluminense. Ele ficará custodiado na PF a pedido da própria defesa.
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PT se manifesta
Aliado de Temer por 13 anos, o PT se manifestou sobre a prisão assim: "O Partido dos Trabalhadores espera que as prisões de Michel Temer e de Moreira Franco, entre outros, tenham sido decretadas com base em fatos consistentes, respeitando o processo legal, e não apenas por especulações e delações sem provas, como ocorreu no processo do ex-presidente Lula e em ações contra dirigentes do PT", diz o texto assinado pela presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann (PR), e os líderes da sigla no Congresso, Humberto Costa (PE) e Paulo Pimenta (RS).
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Ciro previu
Ciro Gomes (PDT) lembrou, pelas redes sociais, uma entrevista que concedeu em junho de 2018, quando era pré-candidato a presidente, afirmando que Michel Temer seria preso. "Não é bola de cristal. É conhecer essa gente", publicou. Sabatinado pelo jornal Correio Braziliense, ele afirmou: "Eu peguei no tempo que estava no comando da Câmara o Michel Temer e o Eduardo Cunha, batendo bola um com o outro para roubar a nação. Fui processado por ambos. Um está na cadeia e o outro vai."
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Bolsonaro comenta prisão
O presidente Bolsonaro acaba de chegar ao Chile. No desembarque, ele comentou a prisão de Temer com a seguinte frase:
''Cada um responde por seus atos, mas está claro que a política do passado não deu certo''.
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Kelli KadanusRepórter em Brasília
Fim da coletiva
A coletiva de imprensa no Rio de Janeiro acabou de terminar. O ex-presidente Michel Temer chegou agora há pouco no estado e não será ouvido pela Polícia Federal hoje. Os presos vão fazer exame de corpo de delito no IML e, em seguida, seguirão para os estabelecimentos prisionais determinados pelo juízo.
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Relatores
Eduardo Hage reforça que o relator no STF dessa operação não deve ser Gilmar Mendes. Para ele, tem que ser Edson Fachin, que é relator da operação Radioatividade, ou Luís Roberto Barroso, responsável por homologar o acordo do executivo da Engevix que delatou Temer.
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Prisão para não prejudicar investigações
O procurador Eduardo Hage diz que existem inúmeras provas que embasam a prisão. "As provas juntas demonstram como essa organização criminosa é sofisticada, muito poderosa e ainda detém grande poder, não só financeiro, mas também político, o que poderia prejudicar as investigações", disse Hage.
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Crimes em órgãos públicos
"É uma organização criminosa que vem assaltando os cofres públicos há décadas e não escolhia órgãos públicos. Todos os órgãos públicos onde houvesse influência do PMDB havia a possibilidade, uma oportunidade de ganho espúrio", disse o procurador Eduardo Hage.
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Pedido de HC
A Defesa de Temer entrou com pedido de Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal 2ª Região, com jurisdição no Rio de Janeiro e Espírito Santo. O recurso foi para as mãos do desembargador Iva Athié, relator da Operação Prypiat, que teve como alvo o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Pinheiro da Silva, em 2016.
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"Tem que manter isso"
Os procuradores dizem que Michel Temer tentou obstruir a Justiça e cita como exemplo o áudio gravado pelo executivo Joesley Batista, da JBS. Na conversa, Temer concorda em tentar manter o silêncio de Eduardo Cunha (MDB), preso na Lava Jato em Curitiba. "Tem que manter isso, viu", disse Temer. "A organização criminosa é uma só e esses elementos demonstram que essas pessoas estão dispostas a tudo para manterem-se blindadas", disse o procurador do MPF, José Augusto Vagos.
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Heróis da Nação
Procurador Eduardo Hage, do MPF, sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer: "Enquanto houver crimes de corrupção, estaremos aqui para defender a sociedade".
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Homem branco rico
O procurador do MPF, Eduardo Hage, disse que se o caso envolvesse uma quadrilha de roubo de cargas, ninguém questionaria a prisão de Michel Temer. "Não é pelo fato de ser um homem branco e rico que devemos ser lenientes com a corrupção e com os crimes muito graves que ele praticou dentro do Palácio Jaburu. Ocupando o cargo mais alto da República, praticou os crimes mais graves da legislação penal", disse o procurador.
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Coletiva de imprensa
A PF e o MPF concedem neste momento uma coletiva de imprensa sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer. A coletiva de imprensa ocorre no Rio de Janeiro.
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Camila AbrãoRepórter da Gazeta do Povo
Máfia
As prisões foram feitas para garantir as investigações, de acordo com o procurador regional da República, José Augusto Vagos, houve a tentativa de pagamento em dinheiro para que Lúcio Funaro não delatasse, documentos foram forjados e até investigadores da própria PF foram investigados pelo grupo, no que o procurador classificou como um comportamento de máfia e organização criminosa.
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Esquema complexo
O procurador da República, Rodrigo Timóteo, afirmou que entre 2010 e 2016, R$ 17 milhões foram entregues a uma empresa de fachada que repassava o dinheiro para a PDA Administração, que por sua vez realizava investimentos no mercado financeiro e aumentava seu capital, num complexo e intrincado esquema de lavagem de dinheiro.
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Metade da vida
Segundo os procuradores da República, a suposta organização criminosa chefiada por Temer já tem 40 anos. O ex-presidente tem 78. Ou seja, mais da metade da vida do Temer foi dedicada a essas ações sem ser descoberto?
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Indicação e contrapartida
"A indicação de Othon Pinheiro, ex-presidente da Eletronuclear foi obra de Michel Temer, como contrapartida foi exigida a contratação da Argeplan, que foi contratada para uma tarefa que não tinha capacidade de executar", disse o procurador Eduardo Hage durante a coletiva.
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Lembra da mala?
Segundo Fabiana Schneider, desde o famoso caso da mala de Rocha Loures, interceptações telefônicas foram realizadas e "Não restam dúvidas de que quem intermediava a entrega de dinheiro era o coronel Lima".
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O que foi investigado?
De acordo com o delegado Saadi, foi investigado o pagamento de benefícios, irregularidades em processos de licitação, empresas trabalhando sem qualificação, contratações superfaturadas, lavagem de dinheiro, simulação de contratos de prestação de serviços, emissão de notas fiscais frias, empresas de fachada sem funcionários que recebiam milhões
pagamento de vantagens indevidas em espécie, entre outras irregularidades.
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Nada a ver com a especialidade
Empresa do coronel Lima, a Argeplan foi subcontratada para empresa que não tinha capacidade de realizar. Especializada em obras de metrôs, ela foi contratada para fazer serviços na Eletronuclear.
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Só um deles
Eduardo El Hage, procurador da República, afirma que o coronel Lima "é apenas um dos operadores financeiros do ex-presidente Temer" para o recebimento de propina.
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Coletiva de Imprensa
Neste momento, o superintendente regional da PF/RJ, Ricardo Saadi, fala à imprensa sobre a prisão de Temer e os demais investigados.
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PT se manifesta sobre as prisões
Em nota disseram esperar que as prisões de Temer, Moreira Franco e dos outros envolvidos tenham sido feitas "com base em fatos consistentes, respeitando o processo legal, e não apenas por especulações e delações sem provas, como ocorreu no processo do ex-presidente Lula". Assinam a nota a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, Humberto Costa e Paulo Pimenta.
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Preparações para saída
Temer deixou a delegacia especial da PF no aeroporto de Guarulhos e e já está no avião que o levará para o Rio de Janeiro. A unidade prisional em que o ex-presidente vai ficar é a mesma em que está o ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.
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Sem crimes eleitorais
O juiz Marcelo Bretas também ressaltou em sua decisão que não há crimes eleitorais no caso que levou Temer à prisão. A ressalva foi feita depois que o STF, na semana passada, decidiu que casos envolvendo crimes comuns cometidos com crimes eleitorais devem ser julgados juntos, na Justiça Eleitoral, em uma derrota histórica para a Lava Jato. "No caso dos autos não há elementos que indiquem a existência de crimes eleitorais, razão pela qual deve ser reafirmada a competência constitucional desta Justiça Federal, esclarece o magistrado.
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Detido em Niterói
Michel Temer ficará detido na unidade da PM em Niterói, determinou o juiz Marcelo Bretas.
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Por que isso importa
A definição do relator do caso de Michel Temer no STF é importante para o futuro do ex-presidente. Edson Fachin tem um perfil mais duro e costuma chancelar decisões da Lava Jato que vêm de primeira instância. Gilmar Mendes, por outro lado, é mais garantista e já concedeu habeas corpus para diversos investigados na Lava Jato do Rio de Janeiro.
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Relatoria no STF
A Jato no Rio de Janeiro tem dois relatores no STF. Gilmar Mendes é o relator da parte referente aos desdobramentos da Calicute, que investiga o núcleo político do ex-governador Sergio Cabral. O outro relator é Edson Fachin, que cuida da relatoria dos casos derivados da operação Radioatividade. No despacho que mandou prender Michel Temer, o juiz federal Marcelo Bretas tentou driblar Gilmar Mendes. Apenas para evitar confusões a respeito da competência para eventual impugnação desta decisão, repito que estes autos guardam relação de conexão e continência com a ação penal derivada da denominada operação Radioatividade e seus vários desdobramentos. Não há relação entre este procedimento e as ações penais derivadas das denominadas operações Saqueador e Calicute e seus desdobramentos, disse Bretas.
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Ausências no Plenário do STF
Depois de adiar um julgamento que poderia interferir na Lava Jato, o presidente do STF deixou a sessão. Outro que saiu da sessão por alguns minutos foi Gilmar Mendes, depois de receber um recado de um assessor. Ela já está de volta à sessão. Gilmar Mendes é relator de parte das investigações da Lava Jato do Rio de Janeiro no STF.
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Líder de organização criminosa
"Michel Temer é o líder de uma organização criminosa, que ocupou durante ao menos quase duas décadas muitos dos cargos mais importantes da República, e se valeu de tal poder político para transformar os mais diversos braços do Estado brasileiro em uma máquina de arrecadação de propinas, afirmou a Lava Jato no pedido de prisão aceito por Bretas.
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Sereno
Rodrigo Maia teria recebido a notícia da prisão do sogro, Moreira Franco de forma serena, enquanto recebia parlamentares na residência oficial.
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Mourão
"É muito ruim para o país", disse o vice-presidente Hamilton Mourão sobre a prisão de Michel Temer. Mourão está ocupando a presidência interinamente, devido a viagem de Jair Bolsonaro ao Chile.
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Organização criminosa
Prisões aconteceram por se tratar de uma organização criminosa em plena operação, apontou o MPF em nota. O valor envolvido nas operações (dinheiro prometido, pago ou desviado) chegaria a mais de R$ 1 bilhão e 800 milhões de reais, de acordo com o MPF.
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Juiz linha dura
O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, foi quem autorizou a prisão do ex-presidente. Ele afirmou em decisão que "é convincente" a conclusão da força-tarefa da Operação Lava Jato de que o ex-presidente "Michel Temer é o líder da organização criminosa".
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Em Guarulhos
Temer e outros presos estão neste momento no aeroporto de Guarulhos, à espera de embarcar em um voo para o Rio de Janeiro.
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Só sei o que saiu na TV, diz advogado
O advogado de Temer, Brian Alves Prado, afirmou que a defesa do ex-presidente ainda não foi informada sobre o motivo da prisão. Só sei do que saiu na TV, afirmou.
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Medo da Lava Jato
Por medo do desenrolar das investigações da Lava Jato, o Coronel Lima teria proposto devolver a propina recebida no valor de R$ 1 milhão, afirmou José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix em delação premiada.
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"É uma barbaridade"
O jornalista Kennedy Alencar, da rádio CBN, relatou que ligou a Temer ao ter recebido a informação da prisão do ex-presidente. Segundo ele, Temer atendeu e mostrou-se indignado com a ordem de prisão: É uma barbaridade. Ele disse que estava na companhia de policiais federais, contou o jornalista.
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Coronel Lima também
A PF prendeu ainda o coronel João Baptista Lima Filho, tido pelos investigadores como intermediário de propina do ex-presidente. A PF informou há pouco que até agora foram seis pessoas presas. Há ainda quatro mandados a serem cumpridos. Os presos são: Michel Temer, Moreira Franco, Carlos José Zimmermann, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa e coronel Lima.
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Gato Angorá
Conhecido como "Gato Angorá", Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia e um dos principais auxiliares de Temer, também foi preso nesta manhã. É o quinto ex-governador do Rio de Janeiro a ser preso. Também já caíram: Luiz Fernando Pezão, Sérgio Cabral (que ainda estão detidos) e Anthony e Rosinha Garotinho (as ações que envolviam o casal tinham relação com a Justiça Eleitoral).
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Ex-ministro também foi preso
O ex-ministro Moreira Franco (MDB) também foi preso na operação de hoje. Durante o governo Temer, ele chefiou a Secretaria-Geral da Presidência, foi secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos e ministro de Minas e Energia.
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STF
No STF, sem clima para julgamento envolvendo a Lava Jato. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, retirou da pauta o julgamento que iria definir se a Receita Federal pode compartilhar dados com o Ministério Público sem autorização judicial. Toffoli abriu a sessão, informou que o caso não seria julgado hoje e saiu. Quem está presidindo a sessão é o ministro Luiz Fux.
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Do que Temer é acusado
A prisão tem relação com delação de executivo da empreiteira Engevix, que envolveria propina para campanha eleitoral do emedebista. As apurações de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro se relacionam a três operações anteriores da Polícia Federal: Radioatividade, Pripyat e Irmandade, que investigaram desvios de recursos nas obras da usina Angra 3 e da Eletronuclear. Entenda aqui
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"Exibicionismo"
Carlos Marun, ex-ministro da Secretaria de Governo de Temer, classificou a prisão do ex-presidente como "exibicionismo do Poder Judiciário". Ele ainda chamou a decisão de "inconveniente" e "desnecessária". Marun, emedebista como Temer, ocupa atualmente a função de conselheiro da Itaipu Binacional.
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Hermes, Washington...
Relembre outras prisões de ex-presidentes aqui
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Outros casos na história
Na história republicana, outros seis ex-presidentes chegaram a ser presos. Mas não por crime penal. E sim por acusações políticos, em meio a crises e golpes. O próprio Lula foi preso em outra ocasião, em 1980, pela ditadura militar. Mas, à época, ele nem mesmo era político; e sim líder sindical.
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Prisão preventiva
Temer é o segundo ex-presidente da história brasileira preso por causa de uma investigação penal. O petista Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro. Lula, contudo, foi encarcerado após condenação em segunda instância no processo do tríplex. Temer não foi condenado em nenhum processo. Sua prisão é preventiva para garantir a continuidade das investigações contra ele.
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Temer na prisão
A Gazeta do Povo acompanha a partir de agora a repercussão da prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), acusado de crimes pela Operação Lava Jato.
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Sergio Luis de DeusEditor de República
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