O presidente do STF, Dias Toffoli, rebateu críticas após as derrotas da Lava Jato na corte. | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Em meio à polêmica em que membros da força-tarefa da Lava Jato criticam recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da corte, Dias Toffoli, disse que a resolução de problemas passam pelas instituições. 

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“É necessário sim que haja ação do Estado na proteção da sociedade. O que não pode haver é excessos ou heróis. Não é ação de heróis que resolve os problemas da sociedade, é ação das instituições. Eu sempre digo: nós passamos, as instituições ficam”, afirmou o presidente do Supremo, em um evento de juízes federais, em Belo Horizonte, na segunda-feira (18).

Toffoli defendeu que, se hoje o Brasil tem combate à corrupção, isso se deve ao projeto de institucionalização do país. O presidente do STF citou pactos feitos entre os três poderes e a sociedade civil organizada, em 2004 e 2009, que levaram à criação da Lei da Transparência, da Lei de Acesso à Informação e da lei que ampliou a abrangência do tipo penal de lavagem de dinheiro, entre outras. 

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O ministro citou ações como a criação da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) e lembrou que ele mesmo defendeu “um Ministério Público independente” desde os tempos de estudante na faculdade de Direito da USP. 

Atuação da PF

Toffoli também destacou o papel da Polícia Federal, que passou “por um processo de fortalecimento institucional sem precedentes na história, que lhe conferiu maior independência”. 

O ministro defendeu ainda que juízes devem ser sempre neutros e afirmou que aqueles que têm desejos devem deixar a magistratura. 

“Não podemos criar ódios entre nós, mas os excessos não serão admitidos. Canalhices e cretinices, como disse Gilmar Mendes, não podem ser admitidos. As senhoras e senhores juízes tem que ser condutores disso, de impedir que os excessos sejam cometidos, porque somos nós os moderadores da sociedade”, disse. 

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Sobre as críticas e protestos que ele e o STF vem sofrendo, Toffoli defendeu que o debate crítico é própria das democracias, porém afrontar ou agredir o Judiciário ou seus membros é atacar o estado democrático de direito. “Não há democracia sem imprensa livre e Judiciário independente”, completou. 

Derrotas da Lava Jato

Na semana passada, a força-tarefa da Lava Jato sofreu três importantes derrotas no Supremo. 

Na quinta (14), em julgamento marcado por fortes críticas à Procuradoria em Curitiba, o tribunal decidiu que crimes comuns (como corrupção), quando associados a crimes eleitorais (como caixa dois), devem ser julgados pela Justiça Eleitoral. A medida deve tirar das mãos do Ministério Público Federal do Paraná e da Justiça Federal processos importantes da operação.

No mesmo dia, Toffoli anunciou a instauração de um inuérito sigiloso para apurar ameaças, calúnias e fake news relativos aos ministros da corte. Por ter um escopo muito amplo, a apuração pode envolver procuradores da força-tarefa que tenham feito críticas públicas ao tribunal.

Por fim, na sexta (15), o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o acordo entre MPF e Petrobras que previa a criação, sob coordenação da Procuradoria, de um fundo bilionário com dinheiro de multa pago pela estatal.

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Protesto

Em frente ao local do evento, um grupo de cerca de 40 pessoas, com bandeiras do Brasil e camisetas da seleção de futebol, se reuniram para protestar contra Toffoli e o STF. 

Nas faixas, frases como “Toffoli processa noix”, “Brasil acima de tudo, STF abaixo de todos” e “STF - Tribunal de exceções”. 

Os manifestantes cantavam ainda versos como “um cabo e um soldado”, em referência a uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que “bastaria um cabo e um soldado para fechar o STF”. 

“Se estamos hoje aqui é porque o STF nos obrigou a estar aqui. Eles se mostraram incapazes de julgar se acordo com a evolução da sociedade”, diz o engenheiro civil, Cipriano de Oliveira, 64. 

Integrante do movimento Brasileiros.bros, criado em 2016 em Minas Gerais para apoiar o impeachment de Dilma Rousseff (PT), ele diz que a decisão recente que manteve os crimes de caixa dois com a Justiça Eleitoral e um comentário de Toffoli sobre combate à fake news foram o que motivaram o protesto.

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