TRF-4 lança edital para escolher juiz substituto de Sergio Moro na Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) publicou um edital nesta segunda-feira (7) para selecionar um juiz para ocupar a vaga deixada por Sergio Moro na 13.ª Vara Federal, em Curitiba. Moro pediu exoneração do cargo ainda em 2018, quando aceitou o convite para assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL). A 13.ª Vara é a responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná.

De lá para cá, quem assumiu as atividades da 13.ª Vara foi a juíza substituta Gabriela Hardt, que chegou a conduzir inclusive um interrogatório com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato. Agora, o tribunal finalmente inicia o processo de recrutamento interno para designar um novo juiz titular para a função.

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O edital – assinado pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores – estabelece um prazo de dez dias para que os juízes interessados na remoção para o cargo de juiz titular da 13.ª Vara Federal se manifestem. O critério de seleção é a antiguidade do magistrado. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 11 e 21 de janeiro. Ao longo desse prazo, podem ser efetuadas inclusões e exclusões de opções, além de alterações da ordem de preferência. As manifestações de desistências poderão ser feitas até 24 de janeiro.

O edital ainda descreve que o quadro demonstrativo de magistrados inscritos no certame, com as respectivas opções, será atualizado diariamente e ficará disponível para consulta dos juízes.

Podem se inscrever todos os juízes federais que atuam no TRF-4, nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina – ao todo, são 223 magistrados que podem pedir remoção para atuar nos processos da Lava Jato.

O “próximo Moro” vai encontrar 25 processos tramitando na Justiça Federal. Destes, sete já estão prontos para receber uma sentença. Além disso, há 12 processos desmembrados em tramitação.