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André Mendonça
André Mendonça é advogado de formação e mestre e doutor pela Universidade de Salamanca.| Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República

O advogado André Mendonça é o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte judiciária do país, guardiã da Constituição Federal. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça teve o nome aprovado nesta quarta-feira (1º) pelo Senado Federal. Aos 48 anos, ele ocupará a cadeira que foi de Marco Aurélio Mello até julho deste ano, quando se aposentou compulsoriamente aos 75 anos de idade. André Mendonça deve tomar posse no STF ainda neste ano, em cerimônia no próximo dia 16, último dia antes do recesso de fim de ano do Judiciário.

Nascido em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972, André Luiz de Almeida Mendonça é casado e tem dois filhos. É formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP) e tem os títulos de doutor em Estado de Direito e Governança Global e de mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Fez carreira na Advocacia-Geral da União (AGU) como servidor concursado desde o ano de 2000, tendo ocupado o cargo de corregedor-geral do órgão e o posto de chefe da AGU no governo Bolsonaro. Foi ainda ministro da Justiça e Segurança Pública por um breve período.

Mendonça é bacharel em teologia pela Faculdade Teológica Sul Americana, de Londrina (PR) e pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, tornando-se assim o primeiro ministro do STF declaradamente evangélico. Sua corrente religiosa garantiu ao próximo ministro do STF o apoio de muitas lideranças da comunidade evangélica dentro e fora do Congresso.

"[Mendonça] é um homem equilibrado, religioso, respeitador, que tem os seus princípios, e é uma pessoa que vai contribuir em muito com o Supremo Tribunal Federal", disse Bolsonaro na ocasião de sua indicação. O presidente da República havia prometido indicar um ministro "terrivelmente evangélico" para a Suprema Corte.

A especialização de André Mendonça: combate à corrupção

As teses defendidas por Mendonça na Universidade de Salamanca, na Espanha, sobre recuperação de ativos desviados pela corrupção, renderam a ele um prêmio conferido pela instituição pela excelência do trabalho. A especialização o aproximou do atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Ambos cursaram o mesmo curso na universidade espanhola.

Em 2018, no governo de transição de Bolsonaro, Mendonça atuava cedido à CGU, liderando os grupos de negociação de acordos de leniência com empresas acusadas de desvios de recursos públicos. À época, ele era uma das principais referências técnicas do governo na negociação dos acordos de leniência com as empresas acusadas de corrupção em operações como a Lava Jato.

O advogado Valdir Simão, ex-ministro da CGU na gestão de Dilma Rousseff (PT), classificou Mendonça à época de sua escolha para comandar a AGU no governo Bolsonaro como "um dos melhores quadros da advocacia pública brasileira" e "um dos grandes responsáveis pela consolidação dos acordos de leniência da Lei Anticorrupção".

O notório saber jurídico, exigência constitucional para se assumir um posto no STF, conduziu Mendonça para a docência. Ele foi professor do curso de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Brasília e é professor visitante na Universidade de Salamanca e na Fundação Getulio Vargas (FGV).

Além de Bolsonaro, quais outros apoios Mendonça conseguiu

Nem só de reputação ilibada e notório conhecimento jurídico vinga uma indicação ao STF. Para alguém chegar à Suprema Corte é necessário, também, apoio do presidente da República. E foi isso o que André Mendonça conquistou.

O ex-ministro da AGU foi um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro. Mendonça também se fortaleceu junto a Bolsonaro quando estava no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Medidas duras adotadas por ele contra opositores de Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional (LSN) à época agradaram o presidente.

Nessa trajetória ganhou ainda um apoio de peso: o da primeira-dama Michelle Bolsonaro, que torceu por Mendonça nos bastidores e engrossou o coro de lideranças evangélicas para que o presidente o escolhesse para o STF. Michelle chegou a se emocionar no jantar oferecido ao novo ministro do STF na véspera da sabatina no Senado ao falar sobre sua torcida pela aprovação do nome dele.

O Supremo é um poder corporativista. Historicamente, os indicados ao STF têm apoio de um ou mais magistrados. Inicialmente, as informações que circulavam nos bastidores da Corte indicavam que os magistrados rejeitavam a indicação de André Mendonça. O ainda titular da AGU se articulou, portanto, para buscar apoio ou, ao menos, evitar oposição.

Mendonça conseguiu construir junto aos ministros do STF um relacionamento bom o suficiente para que a maioria dos magistrados não se opusessem à sua indicação.

Ao reduzir resistências, Mendonça conseguiu fortalecer sua indicação junto a senadores, o que o tornou superfavorito para a vaga do STF. O ministro da AGU buscou presidentes partidários e senadores para viabilizar sua aprovação. Como resultado disso, obteve os votos de 47 senadores no plenário do Senado.

Em sua trajetória à indicação, Mendonça recebeu também o apoio de várias lideranças evangélicas, como do pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo; do bispo Valdemiro Santiago, fundador fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus; do reverendo Davi Charles Gomes, teólogo, professor e presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR).

O novo ministro do STF também contou com outros apoios do segmento evangélico: do pastor Franklin Ferreira, professor de teologia e escritor; do pastor e escritor Renato Vargens, da Igreja Cristã da Aliança; do pastor Luiz Fernandes Bergamin, líder nacional da Igreja O Brasil para Cristo; entre outros.

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