As imagens do circuito interno de segurança do aeroporto de Roma, que podem ter registrado as agressões ao ministro Alexandre de Moraes na última sexta (14), devem chegar ao Brasil até o final desta semana de acordo com o ministro Flávio Dino, da Justiça.
O pedido de cooperação de investigação entre as autoridades brasileira e italiana está em andamento e busca esclarecer as circunstâncias da agressão ao magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao filho.
As gravações foram solicitadas pela adidância da Polícia Federal em Roma e encaminhadas à polícia italiana. Em paralelo, a autoridade brasileira já tomou depoimento dos três brasileiros que teriam hostilizado Moraes. Segundo Flávio Dino, os suspeitos serão investigados por crimes previstos na Constituição brasileira.
“Temos a aplicação da lei vigente no local em que houve, em tese, o cometimento do crime, mas, em alguns casos, pode haver a incidência da lei brasileira mesmo que o fato seja cometido no exterior”, disse em entrevista à GloboNews nesta segunda (17).
De acordo com o ministro, havendo uma tipificação dupla, ou seja, de crime tanto no Brasil como na Itália, a autoridade brasileira passa a investigar o que aconteceu. “Ninguém pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato”, completou.
A Polícia Federal investiga os três brasileiros por crimes contra a honra e ameaça. Moraes retornava ao Brasil de uma palestra no Fórum Internacional de Direito quando foi hostilizado pelo grupo. Os três brasileiros desembarcaram no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos na manhã de sábado (15) e eram aguardados pela autoridade brasileira.
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Contra “sentença” de precariedade, estados do Sul buscam protagonismo em negociação sobre ferrovia
Câmara de São Paulo aprova privatização da Sabesp com apoio da base aliada de Nunes
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Governo Tarcísio vê sucesso na privatização da Emae após receber três propostas
Deixe sua opinião