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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (11) que recebeu a proposta do Discord para ampliar a segurança de crianças e adolescentes na plataforma. As medidas apresentadas pela rede social serão analisadas pela AGU, pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Federal.
O documento, entregue nesta segunda-feira (10), poderá dar origem a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Na semana passada, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, pediu o bloqueio imediato do Discord, citando o caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida a se suicidar durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
Representantes do Discord e da AGU se reuniram no último dia 7, em Brasília. Na ocasião, o órgão cobrou efetividade na verificação etária, prevenção de riscos e identificação de situações de vulnerabilidade e mecanismos reais de proteção para usuários menores.
Em nota divulgada após o encontro, o Discord destacou que "mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões".
“O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência e estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso", disse a plataforma.
Além da AGU, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu uma processo de fiscalização contra o Discord para apurar indícios de descumprimento de deveres previstos no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), em vigor desde março de 2026.
O caso citado por Janja foi alvo da Operação Lívia, deflagrada pelo Ministério da Justiça em conjunto com a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, que apreendeu cinco menores de idade, entre 13 e 18 anos, em cinco estados do país, no último dia 4.
A ação policial ocorreu após uma adolescente de 13 anos ser incentivada a matar um animal e, em seguida, desafiada a transmitir o próprio suicídio pela plataforma Discord.
