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Há três meses, Davi Alcolumbre (DEM-AP recusa-se a pautar sabatina de André Mendonça para o STF.
Há três meses, Davi Alcolumbre (DEM-AP recusa-se a pautar sabatina de André Mendonça para o STF.| Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

A recusa do ministro Ricardo Lewandowski, nesta segunda-feira (11), em obrigar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pautar a sabatina de André Mendonça, deu força para o boicote do senador ao indicado do presidente Jair Bolsonaro para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde a semana passada, ele e outros políticos do Centrão tentam, mais uma vez, forçar a substituição do nome.

A mais nova aposta do grupo é um nome quase desconhecido nos tribunais superiores e que nunca apareceu entre cotados: o atual presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro de Macedo. O jornal Folha de S. Paulo revelou que, em jantares na semana passada, com a presença de Renan Calheiros (MDB-AL) – um dos maiores opositores a Bolsonaro no Congresso e que também trabalha contra Mendonça –, Macedo teve a indicação defendida pelos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Fábio Faria (Comunicações).

As negociações revoltaram lideranças evangélicas, que não abrem mão de um indicado "terrivelmente evangélico", como prometeu Bolsonaro. Apesar de presbiteriano, Macedo também não é conhecido no meio nem conta com o aval de pastores das grandes igrejas. Mais cedo, o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e amigo pessoal de Bolsonaro, criticou os ministros. "São políticos e ministros do Palácio [do Planalto], são obrigados a defender a indicação do presidente Bolsonaro. São obrigados a trabalhar em favor de André Mendonça. Não querem? Cai fora daí!", bradou, em vídeo publicado nas redes sociais.

Neste domingo (10), Bolsonaro voltou a reclamar de Alcolumbre e disse que não abre mão da indicação. "Quem pode não querer é o plenário do Senado, não é ele. Ele pode votar contra. Agora, o que ele está fazendo, não se faz. A indicação é minha. Se ele quer indicar alguém para o Supremo, pode indicar dois. Ele se candidata a presidente no ano que vem. No primeiro semestre de 2023, tem duas vagas, ele indica dois para o Supremo", disse.

A decisão de Lewandowski, porém, rejeitando uma intervenção do STF para forçar a realização da sabatina, fez perdurar o impasse e deu carta branca para Alcolumbre. O ministro considerou que a marcação da sabatina, condição para a votação da indicação, é uma questão interna do Senado e que o Judiciário não pode interferir no poder de agenda do Legislativo. Com isso, a não ser que haja um recurso e o plenário da Corte reverta a decisão, nada obriga Alcolumbre a marcar a sessão. Diante disso, várias lideranças evangélicas tentam contornar o problema e parte do segmento entende que a postura de enfrentamento de Malafaia não ajuda.

À Gazeta do Povo, o atual líder da bancada evangélica, Cezinha de Madureira (PSD-SP), disse que vai agora cobrar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a marcação da sabatina e da votação da indicação de Mendonça no plenário, passando por cima de Alcolumbre. "A caneta do presidente do Senado é maior que de qualquer outro senador, seja presidente de comissão, seja quem for. O presidente do Senado nos encontrou tempo atrás, com mais de 10 senadores e se comprometeu com a comunidade evangélica, para fazer essa pauta andar o mais rápido possível. Temos mais de 50 senadores incomodados", disse. A expectativa da bancada evangélica é de que a sabatina e a votação ocorra no dia 19 ou 20 de outubro.

O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que assumirá a liderança da bancada evangélica no ano que vem, disse que tentará conversar pessoalmente com Alcolumbre para destravar a sabatina. Próximo de Malafaia, o parlamentar recebeu neste domingo uma ligação do senador, preocupado com as críticas do pastor a ele. Alcolumbre não explicitou, no entanto, o motivo do boicote. "Aparentemente, é uma dificuldade dele com o presidente Bolsonaro. Quero ver o que a gente pode construir. Preciso estar com ele pessoalmente, para entender o que está acontecendo. Acho que houve algum desentendimento entre ele e Bolsonaro, que não sei o que é. Alguma coisa conversada que não se concretizou. Tem hora que ele fala que o Bolsonaro mentiu", afirmou à reportagem.

Nos bastidores, Alcolumbre sempre defendeu para o STF a indicação do procurador-geral da República, Augusto Aras, nome que não tem apoio do segmento evangélico por ser católico. Além disso, o adiamento por tempo indefinido da sabatina seria uma forma de dar o troco em Bolsonaro porque o governo não teria cumprido promessas que fez a ele, como o controle sobre emendas parlamentares ou indicação para um ministério. Parlamentares suspeitam que ele queira favores do governo para marcar a sabatina, algo que as lideranças evangélicas também não admitem.

"Não é assim que o governo tem procedido, e não é isso que estamos pedindo para o presidente. Inclusive repudiamos tal procedimento", diz o Bispo Alves Ribeiro, presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Política (Fenasp), braço político do Conselho Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab), principal associação de pastores no Brasil.

O consenso entre lideranças evangélicas, dentro ou fora do Parlamento, é não abrir mão do apoio a Mendonça, a não ser que seu nome seja rejeitado no plenário do Senado. A maioria, no entanto, acredita que ele passará, daí a recusa de Alcolumbre em marcar a sabatina.

Só numa hipótese de rejeição, a disputa seria reaberta. E, neste caso, pastores com influência no eleitorado fazem questão de aprovar previamente um novo nome que venha a ser cogitado por Bolsonaro. Neste cenário, voltariam à disputa juristas que foram apresentados no ano passado a Bolsonaro como alternativa a Mendonça: o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) William Douglas; o procurador do Ministério Público do Distrito Federal José Eduardo Sabo Paes; e o advogado Jackson di Domenico.

Nenhum deles, no entanto, tem proximidade com Bolsonaro nem grande trânsito no STF, qualidades que fizeram o presidente optar por Mendonça. De qualquer modo, o principal objetivo das lideranças evangélicas, no momento, é evitar que o Centrão escolha o indicado, mesmo que nominalmente seja um evangélico, como é o caso de Alexandre Cordeiro de Macedo, do Cade. O requisito de "terrivelmente evangélico" implica não só a aprovação pelas principais igrejas, mas também o convencimento, por parte delas, de que o novo ministro atuará em defesa da família e de valores cristãos no STF.

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