Racha no União Brasil pode provocar primeira mudança no alto escalão do governo Lula

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A ameaça da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, de deixar o União Brasil, acompanhada de outros cinco deputados da bancada fluminense do partido na Câmara, pode obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a fazer uma mudança no primeiro escalão do governo. O partido comandado por Luciano Bivar promete pressionar o Planalto para manter o controle sobre o ministério.

A legenda ocupa três pastas no governo. Além do Turismo, o ministro Juscelino Filho (União), acusado de usar recursos públicos para fins particulares, comanda as Comunicações e Waldez Goés, que apesar de estar filiado ao PDT, entrou na cota do União Brasil para chefiar a pasta da Integração Nacional, com a expectativa de mudar para a legenda. As nomeações fazem parte da complexa engenharia política montada por Lula para tentar garantir maioria de votos no Congresso, algo que ainda não se confirmou na prática.

O prefeito de Belford Roxo (RJ), Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, marido de Daniela Carneiro e aliado de Lula, assinou na segunda-feira (10) ficha de filiação ao Republicanos, deixando o União Brasil. Na ocasião, ele assumiu a presidência do Republicanos no estado. Segundo a CNN, Waguinho esteve na noite da terça-feira (11) no Palácio do Planalto para dar explicações. Este episódio foi o que explicitou uma crise que pode repercutir na composição da Esplanada dos Ministérios e na base aliada no Congresso.

A ministra, além dos deputados Dani Cunha, Chiquinho Brazão, Juninho do Pneu, Marcos Soares e Ricardo Abrão, chegaram a recorrer à Justiça Eleitoral para solicitar a desfiliação por justa causa, alegando assédio do comando nacional do União Brasil.

Segundo informações do jornal O Globo, o grupo foi impedido de ter acesso às ferramentas para destinar recursos do fundo partidário e de fazer nomeações para comissões municipais provisórias. O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, rejeitou que tenha negado verbas para as campanhas dos parlamentares e adiantou que cobrará os mandatos dos deputados que deixarem o partido, conforme permite a regra da fidelidade partidária. Bivar também avisou que não abrirá mão do posto de titular do Ministério do Turismo para o seu partido, a qual foi reservada a indicação.

Exceto durante a janela eleitoral, os deputados só podem trocar de partido sem perder o mandato em algumas circunstâncias específicas, como no caso de fusão ou incorporação do partido, a criação de um novo partido, violação do programa partidário ou discriminação pessoal grave contra o deputado dentro do partido,

O partido nascido da fusão do PSL (partido que elegeu Bolsonaro em 2018) e o DEM, do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, secretário-geral do União Brasil, e do governador Ronaldo Caiado (GO), sempre registrou brigas internas, mas os episódios de desentendimento ficaram mais evidentes após a vitória de Lula e a adesão de seus filiados ao governo dele.

A crise atual é protagonizada pelo deputado Luciano Bivar (PE), presidente da legenda, e o seu vice, o advogado Antonio Rueda. Segundo declarações de membros da sigla à imprensa, o ápice dos conflitos veio da movimentação de Rueda para retirar Waguinho da direção estadual do União e tentar emplacar nomes dele no comando. Nos bastidores, há registros de que o entrosamento entre Bivar e o líder do partido na Câmara, Elmar Nascimento (BA), também não anda bem.

Na prática, a rebelião do partido no Rio de Janeiro pode reduzir sua bancada na Câmara de 59 para 53 deputados, mantendo o terceiro lugar em assentos no plenário.

Para analistas ouvidos pela Gazeta do Povo, o risco maior está na tendência de deterioração no clima interno da legenda em razão de outros conflitos regionais, como Pernambuco, São Paulo e Bahia. Isto pode se refletir na presença do União Brasil no primeiro escalão do governo. Até mesmo o ministro da Integração Nacional, Waldez Goés (MA), do PDT, foi indicado, segundo Lula, pelo União Brasil.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), negou a possibilidade de uma reforma ministerial. Em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (12), ele afirmou que o cargo de ministro é da confiança do chefe do Executivo. "Não tem nenhuma história de reforma ministerial. Cargo de ministro é responsabilidade e, de outro lado, é confiança do presidente da República. Não tem nenhuma discussão de reforma ministerial", disse.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que se recupera de cirurgia, comemorou o racha do União Brasil num grupo de WhatsApp, avaliando ser algo favorável ao bloco majoritário de deputados que o reelegeu. Lira buscava criar partido, bloco partidário ou federação aliando seu PP ao União Brasil, o que se inviabilizou por questões regionais. Ele já havia reforçado o coro de que os deputados do União em ministérios são resultado de acordo de Lula com senadores da legenda e não com líderes da Câmara.

Do lado do PT, a movimentação partidária foi vista com bons olhos pelo vice-presidente nacional do partido, deputado Washington Quaquá (RJ), que vê a oportunidade de atrair o Republicanos para o governo. Próximo a Waguinho, ele foi um dos principais articuladores do apoio do diretório fluminense do União Brasil para a campanha de Lula em 2022, garantindo a presença de Daniela Carneiro na Esplanada dos Ministérios.

No seu estatuto, o União Brasil se apresenta como partido de centro-direita, resultante do acordo celebrado entre as duas agremiações em 6 de outubro de 2021. Em fevereiro de 2022, o TSE aprovou a fusão e conferiu o registro ao novo partido, que à época contava com 81 membros na Câmara. Em fevereiro de 2023, o partido tinha 1.058.386 filiados e era o sexto maior do país. Atualmente, o partido tem quatro governadores, nove senadores, 59 deputados federais, 100 deputados estaduais e 5.546 vereadores.

Partilha do primeiro escalão buscou a maioria na Câmara

Segundo Eduardo Galvão, professor de relações governamentais do Ibmec-DF, não é por acaso que dos atuais 37 ministérios, 10 foram concedidos ao PT e 25 a outros partidos, tendo em vista a necessidade de governabilidade. As siglas contempladas representam exatos 51% das cadeiras da Câmara.

“No nosso presidencialismo de coalizão, o presidente sem maioria parlamentar precisa negociar uma base de apoio e compartilhar a gestão para se proteger contra possíveis pedidos de impeachment e garantir a aprovação de medidas importantes pelo Legislativo”, sublinha.

Um estudo recentemente divulgado pela consultoria BCW mostra que a base governista no Congresso tem hoje o apoio sinalizado de 70 deputados e 10 senadores do PL, PP e Republicanos, partidos da coligação do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Com isso, Lula contaria com apoio sólido de 140 deputados, apoio ocasional de 206 e oposição de 167 deputados. Já no Senado, o apoio sólido é de 15 senadores, o condicional, de 36, sendo que a oposição tem 30 senadores.

O estudo ressalva, contudo, que a análise prática da governabilidade depende da observação das votações em plenário, o que ainda não foi testado. Nem as medidas provisórias apresentadas pelo governo foram votadas, impedindo avaliação mais precisa.