A arrecadação dos sindicatos – patronais e de empregados – despencou no Brasil em 2019. As entidades já haviam sentido o baque após a reforma trabalhista acabar com a obrigatoriedade do imposto sindical, ainda em 2017. No ano passado, o governo de Jair Bolsonaro tentou proibir, por medida provisória, o desconto da contribuição sindical da folha de pagamento. E as receitas diminuíram ainda mais.
Dados da Secretaria do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, mostram que, de 2017 para 2019, a arrecadação dos sindicatos caiu 96%, passando de R$ 2 bilhões para R$ 88,2 milhões (resultado parcial de 11 meses).
Em 2017, as receitas obtidas pelos sindicatos, com imposto e contribuição, somaram pouco mais de R$ 2 bilhões. A reforma trabalhista entrou em vigor no final daquele ano e seus efeitos foram sentidos em 2018, quando a arrecadação caiu 86%, passando para R$ 282,9 milhões.
A prévia dos dados de 2019 mostra uma nova redução, na comparação com o ano anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Trabalho, até novembro de 2019 a arrecadação dos sindicatos foi de R$ 88,2 milhões – uma redução de 66% em relação à média de 11 meses de 2018. Se a comparação for entre a média de 11 meses de 2017 e 2019, o resultado é ainda mais discrepante: a diferença é de 95%.
Ainda que parciais, o quadro de arrecadação de 2019 dificilmente vai ser impulsionado pelos resultados de dezembro. Historicamente, março é o mês em que as entidades recebiam mais repasses, justamente por ser quando havia a cobrança do imposto sindical.
A queda na receita coincidiu com o período em que o patamar de sindicalização do trabalhador brasileiro se reduziu. A pesquisa PNAD Contínua anual, do IBGE, mostrou que o nível de sindicalização atingiu a menor marca nos últimos sete anos em 2018: 12,5% das pessoas ocupadas estavam associadas a algum sindicato.
Crise e reformas afetaram sindicatos
A crise econômica e a agenda de reformas impactaram esse movimento de descapitalização e perda de representatividade dos sindicatos. A recessão da economia brasileira fez o desemprego se manter em um patamar elevado. Isso acabou resultando no aumento da informalidade como saída para muitos brasileiros, que precisaram se virar para ter algum tipo de renda.
A PNAD Contínua de 2018 mostrou que a taxa de sindicalização oscilou nos anos de crise: diminuiu entre 2012 e 2016, mas chegou a dar leve sinal de recuperação em 2017. Esse desempenho coincide com os anos mais difíceis da crise econômica e com a retomada da produção.
A partir de 2018, sem o imposto sindical obrigatório, as receitas dos sindicatos começaram a minguar. Em 2019, a situação piorou após a publicação de uma medida provisória (MP) que proibia o desconto da contribuição sindical, um tipo de mensalidade, diretamente na folha de pagamento. A MP caducou, mas ainda há dois projetos apresentados no Senado que sugerem a mesma coisa.
O governo de Jair Bolsonaro ainda estuda promover um tipo de reforma sindical, mas a proposta ainda não foi apresentada – uma possibilidade analisada pela equipe é o fim da unicidade sindical. Por outro lado, sindicatos articulam com a Câmara dos Deputados uma PEC que possibilite a reestruturação das entidades, com a criação de uma taxa negocial.
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Contra “sentença” de precariedade, estados do Sul buscam protagonismo em negociação sobre ferrovia
Câmara de São Paulo aprova privatização da Sabesp com apoio da base aliada de Nunes
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Governo Tarcísio vê sucesso na privatização da Emae após receber três propostas