Arthur Lira se pronuncia sobre atos e diz que Câmara será “ponte de pacificação”

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O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), conclamou os poderes para dialogar, apresentando a Casa legislativa como uma "ponte de pacificação" entre Judiciário e Executivo, em uma aguardada declaração após as manifestações de 7 de Setembro.

"A Câmara de Deputados está aberta para conversas e negociações para serenarmos. Para que todos possamos nos voltar ao Brasil real, que sofre com o preço do gás, por exemplo", disse Lira em pronunciamento na tarde desta quarta-feira (8).

O deputado disse ainda que é "hora de dar um basta" na escalada de tensões. "Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade". Nesse sentido, ele também fez uma crítica ao uso das redes sociais, que estimula "excitações e excessos".

Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, Lira afirmou também que não pode admitir "questionamentos sobre decisões tomadas e superadas, como o voto impresso", referindo-se à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que foi rejeitada pelos deputados. "Uma vez definida, vira-se a página", concluiu. Disse ainda que continuará defendendo o direto dos parlamentares à livre expressão e a prerrogativa de puni-los internamente "se a Casa entender que cruzaram a linha".

Um posicionamento de Lira sobre os discursos do presidente Jair Bolsonaro durante os atos do 7 de setembro era amplamente aguardado. As declarações do chefe do Executivo sobre descumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fizeram com que partidos de centro passassem a considerar a destituição, colocando mais pressão sobre Lira para abrir um processo de impeachment contra Bolsonaro. Contudo, o tema não esteve presente na fala do deputado.

Até agora, o presidente da Câmara dos Deputados, aliado do Palácio do Planalto, não avaliou nenhum dos mais de 100 pedidos do tipo que foram protocolados na Casa.

Lira também enalteceu os manifestantes que participaram dos atos pró-governo de maneira pacífica. "Uma democracia vibrante se faz assim, com participação popular, liberdade e respeito à opinião do outro".

Por fim, o deputado defendeu a votação nas urnas eletrônicas, dizendo que elas proporcionam sigilo e segurança às eleições. "O único compromisso inadiável" que o país tem "está marcado para 3 de outubro de 2022", afirmou, acrescentando que "são nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania".

A íntegra do pronunciamento de Lira

"Diante dos acontecimentos de ontem, quando abrimos as comemorações de 200 anos como nação livre e independente, não vejo como possamos ter ainda mais espaço para radicalismo e excessos.

Esperei até agora para me pronunciar porque não queria ser contaminado pelo calor de um ambiente já por demais aquecido. Não me esqueço um minuto que presido o Poder mais transparente e democrático.

Nossa Casa tem compromisso com o Brasil real – que vem sofrendo com a pandemia, com o desemprego e a falta de oportunidades. Na Câmara dos Deputados, aprovamos o auxílio emergencial e votamos leis que facilitaram o acesso à vacinação. Avançamos na legislação que permite a criação de mais emprego e mais renda. A Casa do Povo seguiu adiante com as pautas do Brasil – especialmente as reformas. Nunca faltamos para com os brasileiros. A Câmara não parou diante de crises que só fazem o Brasil perder tempo, perder vidas e perder oportunidades de progredir, de ser mais justo e de construir uma nação melhor para todos.

Os Poderes têm delimitações: o tal quadrado, que deve circunscrever seu raio de atuação. Isso define respeito e harmonia. Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas, como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página. Assim como também vou seguir defendendo o direito dos parlamentares à livre expressão e a nossa prerrogativa de puni-los internamente se a Casa com sua soberania e independência entender que cruzaram a linha.

Conversarei com todos e com todos os poderes. É hora de dar um basta a esta escalada, em um infinito looping negativo.

Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade. O Brasil que vê a gasolina chegar a R$ 7 reais, o dólar valorizado em excesso e a redução de expectativas. Uma crise que, infelizmente, é superdimensionada pelas redes sociais, que apesar de amplificar a democracia estimula incitações e excessos.

Em tempo, quero aqui enaltecer a todos os brasileiros que foram às ruas de modo pacífico. Uma democracia vibrante se faz assim, com participação popular e liberdade e respeito à opinião do outro.

Foi isso que inspirou Niemeyer e Lúcio Costa, quando imaginaram a Praça dos Três Poderes: colocaram o Executivo, o Judiciário e o Legislativo no meio. Equidistantes, mas vizinhos e próximos suficientes para que hoje a gente possa se apresentar como uma ponte de pacificação entre Judiciário e Executivo. E é este papel que queremos desempenhar agora. A Câmara dos Deputados está aberta a conversas e negociações para serenarmos. Para que todos possamos nos voltar ao Brasil Real que sofre com o preço do gás, por exemplo.

A Câmara dos Deputados apresenta-se hoje como um motor de pacificação. Na discórdia, todos perdem, mas o Brasil e a nossa história tem ainda mais o que perder. Nosso país foi construído com união e solidariedade e não há receita para superar a grave crise socioeconômica sem estes elementos.

Esta Casa tem prerrogativas que seguem vivas e quer seguir votando e aprovando o que é de interesse público. E estende a mão aos demais Poderes para que se voltem para o trabalho, encerrando desentendimentos.

Por fim, vale lembrar que temos a nossa Constituição, que jamais será rasgada. O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022. Com as urnas eletrônicas. São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania.

Que até lá tenhamos todos, serenidade e respeito às leis, à ordem e, principalmente, à terra que todos nós amamos. Muito obrigado!"