O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21) atender ao pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e abrir um inquérito para apurar "fatos em tese delituosos" envolvendo a organização de atos antidemocráticos.
Ao acionar o Supremo, Aras não cita especificamente o presidente Jair Bolsonaro mas justificou o pedido ao STF dizendo que os atos foram cometidos "por vários cidadãos, inclusive deputados federais". Cabe à Suprema Corte investigar pessoas com foro, como deputados. No pedido, Aras defendeu que o inquérito corra sob sigilo no STF, por ter indícios da participação de, ao menos, dois parlamentares na organização dos atos.
No último domingo (19), o presidente Jair Bolsonaro participou de protesto em Brasília, marcado por faixas e palavras de ordem contra o Congresso Nacional e a favor de uma intervenção militar. A presença do presidente gerou repercussão no meio político, entre ministros do próprio Supremo e de entidades de classe.
Após o episódio, ao menos 20 governadores assinaram uma carta em defesa dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os governadores manifestaram apoio aos parlamentares "diante das declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a postura dos dois líderes do parlamento brasileiro, afrontando princípios democráticos que fundamentam nossa nação".
No dia seguinte, Bolsonaro falou na saída do Palácio da Alvorada e defendeu que Congresso e STF permaneçam abertos. A declaração do presidente ocorreu logo após a manifestação de um dos apoiadores, que pediu o fechamento das instituições e foi repreendido pelo mandatário.
Urnas eletrônicas são sujeitas a fraudes? Veja perguntas e respostas
“Crianças e adolescentes precisam ser vacinados o mais rápido possível”, diz pediatra
O que Bolsonaro espera e tem a ganhar com Ciro Nogueira na Casa Civil
As razões pelas quais o Senado travou a indicação de André Mendonça para o STF