Bolsonaro reduz presença da sociedade civil em Conselho do Meio Ambiente

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A composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foi alterada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O conselho, antes composto por 96 integrantes – entre entidades públicas e ONGs –, passa a ter 22 integrantes, e o governo federal terá mais força.

O decreto, publicado nesta quarta-feira (29), aumenta a presença do poder federal no conselho de 29% dos integrantes para 41%. Ao mesmo tempo, a representação da sociedade civil foi diminuída de 22 assentos para apenas quatro. As entidades civis serão escolhidas a partir de sorteios (antes havia uma eleição para a escolha dos representantes) e terão mandato de um ano – hoje são dois.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de Águas (ANA) deixaram de integrar o Conama.

Inconformado, o Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) enviou representação para a procuradora-geral da república, Raquel Dodge, assinada por mais de 30 entidades, contra o decreto. "Essa medida é para destruir a representação da sociedade civil. Essa parece ser a intenção do governo", diz Carlos Bocuhy, presidente do Proam.

Também foram retirados do conselho representações indígena, científica (que era indicada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e sanitária.

A primeira reunião do órgão no governo Bolsonaro foi marcada por confusão. Na ocasião, o ministro ignorou o regimento interno do conselho e só permitiu que participassem do encontro conselheiros titulares. Os suplentes só podiam participar caso os titulares estivessem ausentes. Um suplente tentou entrar e foi agredido por seguranças.

A origem do Conama

O Conama foi implantado em 1984 e passou a definir normas como as de licenciamentos ambientais, controle de poluição e outras atividades. Seu principal articulador foi Paulo Nogueira Neto, criador da política ambiental brasileira que morreu em fevereiro deste ano.

Na cerimônia de inauguração do órgão, o ministro do Interior, Mário Andreazza (1979-1984), não conseguiu disfarçar sua surpresa quando Nogueira Neto, ao discursar, afirmou durante seu pronunciamento que o novo conselho era o único em que o governo não tinha maioria.