Um projeto de lei aprovado na Câmara obriga o agressor de violência doméstica a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima, além de gastos em casos de abrigo para a vítima e uso de dispositivo de monitoramento eletrônico. O texto havia sido aprovado na Câmara, porém sofreu alterações no Senado e teve uma nova votação para análise dos deputados na terça-feira (20), que rejeitaram as mudanças. De acordo com a lei, os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena. O texto também impede a substituição de restrição de liberdade para pena pecuniária. A matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Lei obriga agressor de violência doméstica a ressarcir o SUS
- 21/08/2019 11:30
- Por
CARREGANDO :)
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Publicidade
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Tensão entre Israel e Irã atrapalha planos de Lula de aproximação com evangélicos
Brasil e Argentina: como andam as relações entre os dois países?
Ampliação de energia é o maior atrativo da privatização da Emae, avalia governo Tarcísio