O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que o governo federal complemente até a próxima sexta (14) o Plano de Barreiras Sanitárias que foi elaborado pela União para conter o avanço do coronavírus nas comunidades indígenas sem incorporar pontos levantados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. A entidade apontou "confusão conceitual entre barreiras sanitárias e Bases de Proteção Etnoambiental". O ministro destacou a imprescindibilidade da participação da entidade. Na última quarta (5), o plenário do Supremo referendou a medida liminar deferida no início de julho. A Procuradoria-Geral da República e a Defensoria Pública da União também criticaram o plano, afirmando que ele se mostrava 'ineficaz' e 'genérico'.
Covid-19: Barroso quer ajuste no plano do governo em terras indígenas
- 07/08/2020 15:55
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